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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1495/2005 2005-01-14 Lei Ordinária “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1496/2005 2005-01-14 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – EMURVI” 1 extracted
norma 1497/2005 2005-01-14 Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV” 1 extracted
norma 1478/2004 2004-12-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 106.000,00 (CENTO E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADA NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1479/2004 2004-12-30 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO UMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF SARAH SALOMÃO E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO JARDIM PRIMAVERA E NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1480/2004 2004-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVIGORAÇÃO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DA LEI 1.346, DE 16 DE JUNHO DE 2.004. 1 extracted
norma 1469/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1470/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A SUBSTITUIR, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, O NOME DE LUIS FERNANDO TELLES CLARO POR ESPÓLIO DE LUIS FERNANDO TELLES CLARO OU SEUS SUCESSORES NA LEI Nº 227, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998, A FIM DE PODER DAR CUMPRIMENTO AO OBJETIVO DA MESMA. 1 extracted
norma 1471/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – CEPRO. 1 extracted
norma 1472/2004 2004-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ÁREAS NO AEROPORTO MUNICIPAL, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE HANGAR. 1 extracted
norma 1473/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DESTINA A(S) ÁREA(S) ESCOLHIDAS(S) PARA SER A “INSTITUCIONAL” DOS LOTEAMENTOS MORRO AZUL I E MORRO AZUL II PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPUS II DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE. 1 extracted
norma 1475/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ANELITA BORGES ZERBETTO, A RUA QUINZE DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1476/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA BENEDITO BARBOSA, A RUA QUATORZE DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1477/2004 2004-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1461/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2004 2004-12-22 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTOS DE RUAS. 1 extracted
norma 1463/2004 2004-12-22 Lei Ordinária INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELAS LEIS Nº 236/98, Nº 767/01 E Nº 981/02 E PELOS DECRETOS Nº 467/99, Nº 684/00, Nº 1.114/02 E Nº 1.238/03, LOTEAMENTOS APROVADOS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1 extracted
norma 1464/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EDIFÍCIO RENATO DOS SANTOS, O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA OSCAR JANSON Nº 03. 1 extracted
norma 1466/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À NEGRITO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 62.598.925/0001-33, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003 1 extracted
norma 1467/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOSÉ FRANCISCO CASSIANO, A RUA SEIS DO JARDIM TERRAS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1468/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JOÃO COSTA HENTZ, A RUA TRÊS DO RECANTO DOS PÁSSAROS II. 1 extracted
norma 1/2004 2004-12-21 Emenda à Lei Orgânica "ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO" 1 extracted
norma 1453/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA VILMA RICHTER MARTINS, A RUA DOIS DO RECANTO DOS PÁSSAROS II. 1 extracted
norma 1454/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA LUIZ SANTIN, A RUA SEIS DO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
norma 1455/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA BERNADINO GALHARDI, A RUA UM DO JARDIM SERRA DA PAULISTA. 1 extracted
norma 1456/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA IZABEL GARCIA VALIM, A RUA DEZ DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1458/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA IZABEL GARCIA VALIM, A RUA DEZ DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1459/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA PASTORA EUNICE DA QUADRANGULAR, A RUA TREZE DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1460/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA JURACI FELISBERTO DE OLIVEIRA (CICI), A RUA UM DO RECANTO DOS PÁSSAROS II. 1 extracted
norma 1444/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, RELATIVAMENTE À PARTE QUE SE REFERE À AUTARQUIA MUNICIPAL, CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE. 1 extracted
norma 1445/2004 2004-12-15 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2005, O PROJETO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO–FAE, CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1446/2004 2004-12-15 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF DA FAZENDA PARAÍSO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1447/2004 2004-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM 796,56 METROS QUADRADOS, TRECHO DA RUA POÇOS DE CALDAS, SITUADA NESTA CIDADE, COM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE ÍCONE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM 2.467,05 METROS QUADRADOS, LOCALIZADO À RUA SANTA TERESINHA E CONFRONTANTE COM O LAR SANTO ANTONIO, MELHOR IDENTIFICADO COMO GLEBA B NA MATRÍCULA Nº 31.618 DO LIVRO 2 DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE ANEXOS DA COMARCA, NECESSÁRIA AO PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DO LAR SANTO ANTONIO, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. 1 extracted
norma 1448/2004 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A INDENIZAR O VALOR DE R$4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) A AMÉRICO VAZ DE LIMA. 1 extracted
norma 1449/2004 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (PREFEITURA MUNICIPAL) A PAGAR, EXCLUSIVAMENTE NO ANO DE 2.005, À CREDIVISTA – COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) POR CADA RECEBIMENTO QUE FIZER EM NOME DO MESMO. 1 extracted
norma 1450/2004 2004-12-15 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 359.900,00 (TREZENTOS E CINQÜENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM O PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONE E AINDA GASTOS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1451/2004 2004-12-15 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ PAULINO A RUA DEZESSEIS DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1452/2004 2004-12-15 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA BEM COMO OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.002 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 2712/2009 2004-12-15 Lei Ordinária “CRIA NA TABELA “D” DO ANEXO III DA LEI 670/92, CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
norma 2723/2009 2004-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CEAM - CONSÓRCIO DE EMPREENDEDORISMO DA ALTA MOGIANA, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.107/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2004 2004-12-14 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO DR. CELSO ITAROTI CANCELIERI CERVA" 1 extracted
norma 20/2004 2004-12-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURÍCIO KEMPE DE MACEDO" 1 extracted
norma 21/2004 2004-12-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PASTOR GÉRSON SILVÉRIO PEREIRA" 1 extracted
norma 29/2004 2004-12-14 Resolução "ALTERA A SEÇÃO IX DO REGIMENTO INTERNO QUE TRATA DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS" 1 extracted
norma 30/2004 2004-12-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 31/2004 2004-12-14 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS AO GRUPO DE APOIO RENASCER - NA LUTA CONTRA O CÂNCER" 1 extracted
norma 32/2004 2004-12-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 1443/2004 2004-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1 extracted
norma 1442/2004 2004-12-13 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E ART. 1º DA LEI Nº 62/89, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted