| norma |
1406/2004 |
2004-10-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. |
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| norma |
1407/2004 |
2004-10-15 |
Lei Ordinária |
INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| norma |
1408/2004 |
2004-10-15 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO UMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF SARAH SALOMÃO E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO JARDIM PRIMAVERA E NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
14/2004 |
2004-10-14 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PE. CARLOS ROBERTO VICENTE" |
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| norma |
16/2004 |
2004-10-14 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" |
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| norma |
17/2004 |
2004-10-14 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR MERCÍCIO MACENA BENEVIDES" |
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| norma |
18/2004 |
2004-10-14 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
1403/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO NA LEI Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DECLARA ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O BAIRRO JARDIM NOVA SÃO JOÃO E SUAS IMEDIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA RICARDO MASCARO A RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS. |
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| norma |
5/2004 |
2004-10-05 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. |
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| norma |
1402/2004 |
2004-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEIF DO BAIRRO PEDREGULHO. |
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| norma |
13/2004 |
2004-09-28 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.002" |
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| norma |
15/2004 |
2004-09-28 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALCINDO BORGES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
1395/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃ BANCÁRIA OFICIAL OU COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ORIGINÁRIO DAS REFERIDAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1396/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO MUNICIPAL E DOS DIRETORES MUNICIPAIS PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.008 |
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| norma |
1397/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO. |
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| norma |
1398/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998. |
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| norma |
1399/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1400/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1401/2004 |
2004-09-28 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A:
A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM A MANUTENÇÃO DA CRECHE CHAFICA ANTACKLY, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1465/2004 |
2004-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2003. |
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| norma |
14/2004 |
2004-09-21 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE CINCO (05) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
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| norma |
1394/2004 |
2004-09-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º E ARTIGO 39 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, TODAS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1393/2004 |
2004-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 295 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
1392/2004 |
2004-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.008. |
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| norma |
1391/2004 |
2004-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
2612/2009 |
2004-09-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1385/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CREDIVISTA. |
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| norma |
1386/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1387/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1388/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MEIMEI DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1389/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1390/2004 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ENEDINO FERREIRA, A RUA NOVE DO JARDIM DO TREVO. |
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| norma |
2603/2009 |
2004-09-01 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA ARY CARLOS DE ALBUQUERQUE, A RUA OITO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. |
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| norma |
13/2004 |
2004-08-31 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005" |
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| norma |
1383/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO ESTUDANTIL PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
1384/2004 |
2004-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA. |
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| norma |
4/2004 |
2004-08-26 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. |
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| norma |
1380/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ESCRITURA DOS LOTES DO JARDIM AMÉRICA DO SUL AOS ADQUIRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1382/2004 |
2004-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1379/2004 |
2004-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO. |
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| norma |
1457/2004 |
2004-08-17 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ARMANDO GERALDO MASSARO, A RUA ONZE DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
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| norma |
1405/2004 |
2004-08-15 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A:
A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SEREM REPASSADOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO BANCO DE OLHOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CNPJ Nº 51899524/0001-05, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE SOCIAL À RUA PROF. HUGO SARMENTO Nº 134, ENTIDADE QUE NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NÃO FAZ DISTINÇÃO DE RAÇA, COR, SEXO, CONDIÇÃO SOCIAL OU CREDO POLÍTICO OU RELIGIOSO, COM O OBJETIVO DE COOPERAR DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS PARA RECUPERAR A VISÃO DAS PESSOAS, ATRAVÉS DE TRANSPLANTES OCULARES; REALIZAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO E PREPARO DOS OLHOS DOADOS PARA EXECUÇÃO DOS TRANSPLANTES; COLOCAR GRATUITAMENTE, OS OLHOS PREPARADOS À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS OFTALMOLOGISTAS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS CIRURGIAS, DE ACORDO COM O CRITÉRIO ADOTADO PELO DEPARTAMENTO CLÍNICO DO BOLCSJBVISTA; MANTER O CADASTRO DE DOADORES DE CÓRNEAS; MANTER O CADASTRO DE RECEPTORES DE CÓRNEAS, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1374/2004 |
2004-08-11 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PEDRO VAZ DE LIMA", A EMEIF DA FAZENDA SÃO PEDRO. |
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| norma |
1375/2004 |
2004-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CASA DA CRIANÇA. |
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| norma |
1376/2004 |
2004-08-11 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.845.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO A ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.004, INCLUSIVE GRATIFICAÇÃO NATALINA, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1378/2004 |
2004-08-11 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DA FAZENDA PARAÍSO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
10/2004 |
2004-08-10 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE O SENHOR SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO" |
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| norma |
11/2004 |
2004-08-10 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AOS ILUSTRÍSSIMOS JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO E SUA ESPOSA MARIA JOSÉ FUSCO CORSI SCANNAPIECCO" |
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| norma |
12/2004 |
2004-08-10 |
Decreto Legislativo |
"INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ" |
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