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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1406/2004 2004-10-15 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL. 1 extracted
norma 1407/2004 2004-10-15 Lei Ordinária INCLUI PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 1408/2004 2004-10-15 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO UMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL EMEIF SARAH SALOMÃO E OUTRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADAS, RESPECTIVAMENTE, NO JARDIM PRIMAVERA E NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 14/2004 2004-10-14 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PE. CARLOS ROBERTO VICENTE" 1 extracted
norma 16/2004 2004-10-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" 1 extracted
norma 17/2004 2004-10-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR MERCÍCIO MACENA BENEVIDES" 1 extracted
norma 18/2004 2004-10-14 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 1403/2004 2004-10-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO NA LEI Nº 57, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DECLARA ZONA ESTRITAMENTE RESIDENCIAL O BAIRRO JARDIM NOVA SÃO JOÃO E SUAS IMEDIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2004 2004-10-06 Lei Ordinária DENOMINA RUA RICARDO MASCARO A RUA NOVE DO LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS. 1 extracted
norma 5/2004 2004-10-05 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 1402/2004 2004-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEIF DO BAIRRO PEDREGULHO. 1 extracted
norma 13/2004 2004-09-28 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.002" 1 extracted
norma 15/2004 2004-09-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALCINDO BORGES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 1395/2004 2004-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃ BANCÁRIA OFICIAL OU COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICSO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV E AUTORIZAÇÃO PARA DÉBITO EM FOLHA DE PAGAMENTO, ORIGINÁRIO DAS REFERIDAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2004 2004-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO MUNICIPAL E DOS DIRETORES MUNICIPAIS PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2005 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.008 1 extracted
norma 1397/2004 2004-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 1398/2004 2004-09-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, ALTERADO PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 189, DE 17 DE SETEMBRO DE 1.998. 1 extracted
norma 1399/2004 2004-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/2004 2004-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1401/2004 2004-09-28 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM A MANUTENÇÃO DA CRECHE CHAFICA ANTACKLY, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1465/2004 2004-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1173/2003. 1 extracted
norma 14/2004 2004-09-21 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE CINCO (05) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 1394/2004 2004-09-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 8º E ARTIGO 39 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, TODAS DA LEI Nº 1.366, DE 07 DE JULHO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1393/2004 2004-09-15 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ARTIGO 295 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1392/2004 2004-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2.005 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.008. 1 extracted
norma 1391/2004 2004-09-09 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA, LOCALIZADAS NO JARDIM DOS IPÊS II, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 2612/2009 2004-09-09 Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1385/2004 2004-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CREDIVISTA. 1 extracted
norma 1386/2004 2004-09-01 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1387/2004 2004-09-01 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PETI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1388/2004 2004-09-01 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR MEIMEI DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2004 2004-09-01 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/2004 2004-09-01 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE RUA ENEDINO FERREIRA, A RUA NOVE DO JARDIM DO TREVO. 1 extracted
norma 2603/2009 2004-09-01 Lei Ordinária DENOMINA DE RUA ARY CARLOS DE ALBUQUERQUE, A RUA OITO DO JARDIM DAS AZALÉIAS. 1 extracted
norma 13/2004 2004-08-31 Resolução "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005" 1 extracted
norma 1383/2004 2004-08-30 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO ESTUDANTIL PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1384/2004 2004-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DE IDOSOS AOS LOCAIS DE EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA. 1 extracted
norma 4/2004 2004-08-26 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 1380/2004 2004-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA ESCRITURA DOS LOTES DO JARDIM AMÉRICA DO SUL AOS ADQUIRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/2004 2004-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1379/2004 2004-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO. 1 extracted
norma 1457/2004 2004-08-17 Lei Ordinária DENOMINA-SE RUA ARMANDO GERALDO MASSARO, A RUA ONZE DO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. 1 extracted
norma 1405/2004 2004-08-15 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A SEREM REPASSADOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO BANCO DE OLHOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CNPJ Nº 51899524/0001-05, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE SOCIAL À RUA PROF. HUGO SARMENTO Nº 134, ENTIDADE QUE NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NÃO FAZ DISTINÇÃO DE RAÇA, COR, SEXO, CONDIÇÃO SOCIAL OU CREDO POLÍTICO OU RELIGIOSO, COM O OBJETIVO DE COOPERAR DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS PARA RECUPERAR A VISÃO DAS PESSOAS, ATRAVÉS DE TRANSPLANTES OCULARES; REALIZAR TODAS AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS PARA RECOLHIMENTO E PREPARO DOS OLHOS DOADOS PARA EXECUÇÃO DOS TRANSPLANTES; COLOCAR GRATUITAMENTE, OS OLHOS PREPARADOS À DISPOSIÇÃO DE TODOS OS OFTALMOLOGISTAS QUALIFICADOS PARA A EXECUÇÃO DESSAS CIRURGIAS, DE ACORDO COM O CRITÉRIO ADOTADO PELO DEPARTAMENTO CLÍNICO DO BOLCSJBVISTA; MANTER O CADASTRO DE DOADORES DE CÓRNEAS; MANTER O CADASTRO DE RECEPTORES DE CÓRNEAS, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1374/2004 2004-08-11 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL "PEDRO VAZ DE LIMA", A EMEIF DA FAZENDA SÃO PEDRO. 1 extracted
norma 1375/2004 2004-08-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CASA DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 1376/2004 2004-08-11 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.845.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), OBJETIVANDO A ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICADAMENTE COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2.004, INCLUSIVE GRATIFICAÇÃO NATALINA, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1378/2004 2004-08-11 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DA FAZENDA PARAÍSO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 10/2004 2004-08-10 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE O SENHOR SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO" 1 extracted
norma 11/2004 2004-08-10 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AOS ILUSTRÍSSIMOS JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO E SUA ESPOSA MARIA JOSÉ FUSCO CORSI SCANNAPIECCO" 1 extracted
norma 12/2004 2004-08-10 Decreto Legislativo "INSTITUI O CERTIFICADO DE MULHER CIDADÃ" 1 extracted