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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1373/2004 2004-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE DEZ ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO PRÓ MEIO AMBIENTE SERRA DA MANTIQUEIRA - ASSEMA, NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1370/2004 2004-08-04 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$30.230,00 (TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF DA FAZENDA PARAÍSO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1371/2004 2004-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER, GRATUITAMENTE E PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, O DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À CASTINGS DO BRASIL FUNDIÇÃO DE METAIS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., NA FORMA DO ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1372/2004 2004-08-04 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO EM PROGRAMAS DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ESPECIFICADAMENTE COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 12/2004 2004-08-03 Resolução "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTOS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 1369/2004 2004-07-19 Lei Ordinária ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI 031/93, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1368/2004 2004-07-14 Lei Ordinária INSTITUI E OFICIALIZA O CAMPEONATO MUNICIPAL DO ATLETA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO SÉRGIO SILVA FRANCO" 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. GERALDO MUGAYAR" 1 extracted
norma 9/2004 2004-06-29 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO TORQUI" 1 extracted
norma 1350/2004 2004-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O PERÍODO DE 2.002/2.005. 1 extracted
norma 1351/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.333, DE 26 DE MAI DE 2.003. 1 extracted
norma 1352/2004 2004-06-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 213.000,00 (DUZENTOS E TREZE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS COM PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, ESPECIFICADAMENTE NO PROGRAMA PAB, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFIAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1353/2004 2004-06-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, ESPECIFICADAMENTE COM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO HIV/AIDS/DST, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1354/2004 2004-06-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRI NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000 (DOIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE, ESPECIFICADAMENTE COM O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO HIV/AIDS/DST, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1355/2004 2004-06-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE, ESPECIFICADAMENTE NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO HIV/AIDS/DST, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1356/2004 2004-06-29 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, ESPECIFICADAMENTE NO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1357/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ALTERA OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE, CRIADO PELA LEI Nº 711, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.001. 1 extracted
norma 1358/2004 2004-06-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ - AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/2004 2004-06-29 Lei Ordinária REVOGA O § 1º DO ARTIGO 54 DA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2.003. 1 extracted
norma 1360/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ACRESCENTA §§ 6º, 7º, 8º, 9º, 10 E 11 AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2.003. 1 extracted
norma 1361/2004 2004-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES COMERCIAIS LOCALIZADAS NO JARDIM SANTA CLARA, DECLARA O LOTEAMENTO COMO DE USO ESTRITAMENTE RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1362/2004 2004-06-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 73 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 1363/2004 2004-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA AO GRUPO ESCOTEIRO CURUPIRA 99º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1364/2004 2004-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À L.A. DE M. TROCHILLO ME., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 06.073.718/0001-94, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 1365/2004 2004-06-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIDA NOVA - CERVIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1349/2004 2004-06-28 Lei Ordinária MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000 E EXCLUI O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL - CONDEPHIC. 1 extracted
norma 3/2004 2004-06-22 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO DE 2004, SEXTA-FEIRA. 1 extracted
norma 11/2004 2004-06-22 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 1346/2004 2004-06-16 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 368.577,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM EXECUÇÃO DE 39.420 METROS QUADRADOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1347/2004 2004-06-16 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - LAR SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1348/2004 2004-06-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMETAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-15 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZABEL CHAVES DE QUEIROZ - DONA NENA" 1 extracted
norma 1345/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 1343/2004 2004-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP AS REDES DE ÁGUA E ESGOTO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM ITÁLIA. 1 extracted
norma 1344/2004 2004-06-14 Lei Ordinária FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. 1 extracted
norma 1366/2004 2004-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1367/2004 2004-06-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 473, DE 17 DE ABRIL DE 2.000. 1 extracted
norma 1341/2004 2004-06-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "AVAPED - ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 1342/2004 2004-06-04 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 03, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.994. 1 extracted
norma 5/2004 2004-06-01 Decreto Legislativo "PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE FISCALIZAR TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 15, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004" 1 extracted
norma 8/2004 2004-06-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALCINDO BORGES DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 9/2004 2004-06-01 Resolução "PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, CONSTITUÍDA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE FISCALIZAR TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ACEPRO - ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 10/2004 2004-06-01 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 1337/2004 2004-06-01 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER E HEMOPATIAS - CAACCH DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1338/2004 2004-06-01 Lei Ordinária CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2004 2004-06-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1340/2004 2004-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 122ª ZONA ELEITORAL. 1 extracted
norma 1328/2004 2004-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2003, ADEQUANDO AS MODIFICAÇÕES CONSTITUCIONAIS ADVINDAS PELA EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003 E MEDIDA PROVISÓRIA Nº 167/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1330/2004 2004-05-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted