br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1438/2004 2004-12-08 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. 1 extracted
norma 1439/2004 2004-12-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2004 2004-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS ÁREA E PRÉDIO QUE ESPECIFICA COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO COMO SEDE DO REFERIDO SINDICATO. 1 extracted
norma 1441/2004 2004-12-08 Lei Ordinária TRANSFORMA O PPA DR. ALÉXIS HAKIM, EM U.I.S. 1 extracted
norma 7/2004 2004-12-07 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004, VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 18/2004 2004-12-07 Decreto Legislativo "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SILVAL CAMARGO" 1 extracted
norma 28/2004 2004-12-07 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 3233/2012 2004-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1431/2004 2004-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1 extracted
norma 1432/2004 2004-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - UNIFAE, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. 1 extracted
norma 1433/2004 2004-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1.382, DE 28/08/2004. 1 extracted
norma 1434/2004 2004-12-01 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1435/2004 2004-12-01 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.181, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2004, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1436/2004 2004-12-01 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1437/2004 2004-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPRO – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADO A GARANTIR A GRATUIDADE NOS CURSOS TÉCNICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2004 2004-11-30 Resolução "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO" 1 extracted
norma 27/2004 2004-11-30 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 1428/2004 2004-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.425, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. 1 extracted
norma 1429/2004 2004-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. 1 extracted
norma 1430/2004 2004-11-30 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.426, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 1 extracted
norma 1422/2004 2004-11-24 Lei Ordinária INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA A ALÍNEA “A” DO “CAPUT” DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
norma 1423/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, INSCRITO NO CNPJ (MF) SOB Nº 46.425.229/0001-79 DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM 4.842 METROS QUADRADOS, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A RUA CAPITÃO SILVA BORGES, TRANSCRITO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DESTA COMARCA SOB Nº 401, DO LIVRO 3-GGJ. 1 extracted
norma 1424/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO “FRATERNIDADE DONA LUCY DE CASTRO RODRIGUES TAMM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E §1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. 1 extracted
norma 1426/2004 2004-11-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 00.025.160/0001-95, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 1427/2004 2004-11-24 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$179.666,66 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL ESPECIFICAMENTE COM A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 16/2004 2004-11-23 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ CARDOSO DE FREITAS" 1 extracted
norma 17/2004 2004-11-23 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 24/2004 2004-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 26/2004 2004-11-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 1421/2004 2004-11-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003. 1 extracted
norma 1416/2004 2004-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV A PROCEDER AO CRÉDITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSJBV EM CONTA DA CREDIVISTA NO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/2004 2004-11-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/2004 2004-11-10 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1419/2004 2004-11-10 Lei Ordinária FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. 1 extracted
norma 1420/2004 2004-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2004 2004-11-09 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL SARGAÇO" 1 extracted
norma 23/2004 2004-11-09 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE QUATRO (04) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted
norma 1413/2004 2004-11-08 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISOS VI, VII E VIII NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2.003. 1 extracted
norma 1414/2004 2004-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 255, DE 14 DE MAIO DE 1982. 1 extracted
norma 1415/2004 2004-11-08 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2004 2004-11-04 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 1412/2004 2004-10-27 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO GINASTRADA INFANTIL E ABERTA NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE NOVEMBRO DE 2.004, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 20/2004 2004-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" 1 extracted
norma 21/2004 2004-10-26 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FÁTIMO COSTA CAVINI" 1 extracted
norma 6/2004 2004-10-21 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. 1 extracted
norma 1409/2004 2004-10-21 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A SEREM REPASSADOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS – AVAPEDE, CNPJ Nº 04.942.217/0001-71, COM SEDE À RUA OSCAR JANSON Nº 03, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, APOIAR OS DEFICIENTES NAS QUESTÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E PROFISSIONAIS, PROMOVER ESTUDOS DOS PROBLEMAS RELATIVOS A MELHORIA E ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES NECESSÁRIOS ÀS ASPIRAÇÕES DOS DEFICIENTES, PLEITEAR JUNTO AOS PODERES PÚBLICOS E A INICIATIVA PRIVADA, AUXÍLIO E SUBVENÇÃO PARA A SEDE PRÓPRIA, ONDE O DEFICIENTE POSSA DEMONSTRAR SUA CAPACIDADE DE TRABALHO E ORGANIZAÇÃO PARA INTEGRAR-SE NA SOCIEDADE, DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS QUE ESTIVEREM AO SEU ALCANCE, CRIAR DEPARTAMENTOS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES CAPAZES DE DESENVOLVER NO DEFICIENTE SUAS APTIDÕES E CAPACIDADE DE TRABALHO, PARA TORNÁ-LO INDEPENDENTE, PROMOVER O BEM ESTAR DE TODOS, SEM QUE HAJA DISTINÇÃO QUANTO A RAÇA, COR, SEXO, CONDIÇÃO SOCIAL, CREDO POLÍTICO OU RELIGIOSO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1410/2004 2004-10-21 Lei Ordinária FICA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADO A: A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), QUE SERÃO REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ / GUARDINHA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PEQUENO ARTESÃO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1411/2004 2004-10-21 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2004 2004-10-19 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE QUATRO (04) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" 1 extracted