| norma |
1438/2004 |
2004-12-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. |
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| norma |
1439/2004 |
2004-12-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1440/2004 |
2004-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DOAR AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E EMPRESAS MUNICIPAIS ÁREA E PRÉDIO QUE ESPECIFICA COM A DESTINAÇÃO DE SER UTILIZADO COMO SEDE DO REFERIDO SINDICATO. |
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| norma |
1441/2004 |
2004-12-08 |
Lei Ordinária |
TRANSFORMA O PPA DR. ALÉXIS HAKIM, EM U.I.S. |
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| norma |
7/2004 |
2004-12-07 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2004, VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE. |
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| norma |
18/2004 |
2004-12-07 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR SILVAL CAMARGO" |
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| norma |
28/2004 |
2004-12-07 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
3233/2012 |
2004-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE
ESPECIFICA. |
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| norma |
1431/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. |
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| norma |
1432/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - UNIFAE, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.005. |
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| norma |
1433/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 1.382, DE 28/08/2004. |
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| norma |
1434/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. |
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| norma |
1435/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.181, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2004, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. |
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| norma |
1436/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. |
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| norma |
1437/2004 |
2004-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CEPRO – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADO A GARANTIR A GRATUIDADE NOS CURSOS TÉCNICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
25/2004 |
2004-11-30 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DO REGIMENTO INTERNO" |
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| norma |
27/2004 |
2004-11-30 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
1428/2004 |
2004-11-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.425, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. |
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| norma |
1429/2004 |
2004-11-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004. |
1 |
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| norma |
1430/2004 |
2004-11-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.426, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2.004 |
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| norma |
1422/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º E ALTERA A ALÍNEA “A” DO “CAPUT” DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003. |
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| norma |
1423/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE AGUAÍ, INSCRITO NO CNPJ (MF) SOB Nº 46.425.229/0001-79 DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, COM 4.842 METROS QUADRADOS, SITUADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT ESQUINA COM A RUA CAPITÃO SILVA BORGES, TRANSCRITO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DESTA COMARCA SOB Nº 401, DO LIVRO 3-GGJ. |
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| norma |
1424/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO “FRATERNIDADE DONA LUCY DE CASTRO RODRIGUES TAMM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1425/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.154.899/0001-10, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E §1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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| norma |
1426/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À AUTOCAM DO BRASIL USINAGEM LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 00.025.160/0001-95, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI MUNICIPAL 1.417/2004 E DA LEI MUNICIPAL 1.420/2004 E SEU REGULAMENTO, O DECRETO Nº 1.616, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2004. |
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| norma |
1427/2004 |
2004-11-24 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$179.666,66 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL ESPECIFICAMENTE COM A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
16/2004 |
2004-11-23 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SR. DR. JOSÉ CARDOSO DE FREITAS" |
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| norma |
17/2004 |
2004-11-23 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
24/2004 |
2004-11-23 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" |
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| norma |
26/2004 |
2004-11-23 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
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| norma |
1421/2004 |
2004-11-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.003. |
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| norma |
1416/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV A PROCEDER AO CRÉDITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPSJBV EM CONTA DA CREDIVISTA NO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1417/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1418/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.382, DE 25 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. |
1 |
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| norma |
1419/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
FICA INCLUÍDO NA LEI Nº 678, DE 27 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, O PROJETO CONSTANTE DO ANEXO I INTEGRANTE DESTA LEI. |
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| norma |
1420/2004 |
2004-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ÀS INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2004 |
2004-11-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LOURIVAL SARGAÇO" |
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| norma |
23/2004 |
2004-11-09 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE QUATRO (04) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
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| norma |
1413/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISOS VI, VII E VIII NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.133, DE 27 DE JUNHO DE 2.003. |
1 |
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| norma |
1414/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 255, DE 14 DE MAIO DE 1982. |
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| norma |
1415/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
22/2004 |
2004-11-04 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
1 |
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| norma |
1412/2004 |
2004-10-27 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO GINASTRADA INFANTIL E ABERTA NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE NOVEMBRO DE 2.004, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
20/2004 |
2004-10-26 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (02) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
21/2004 |
2004-10-26 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FÁTIMO COSTA CAVINI" |
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| norma |
6/2004 |
2004-10-21 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2004, SEGUNDA-FEIRA. |
1 |
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| norma |
1409/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A:
A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A SEREM REPASSADOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS – AVAPEDE, CNPJ Nº 04.942.217/0001-71, COM SEDE À RUA OSCAR JANSON Nº 03, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS COM O OBJETIVO DE VALORIZAR O TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, APOIAR OS DEFICIENTES NAS QUESTÕES SOCIAIS, JURÍDICAS E PROFISSIONAIS, PROMOVER ESTUDOS DOS PROBLEMAS RELATIVOS A MELHORIA E ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES NECESSÁRIOS ÀS ASPIRAÇÕES DOS DEFICIENTES, PLEITEAR JUNTO AOS PODERES PÚBLICOS E A INICIATIVA PRIVADA, AUXÍLIO E SUBVENÇÃO PARA A SEDE PRÓPRIA, ONDE O DEFICIENTE POSSA DEMONSTRAR SUA CAPACIDADE DE TRABALHO E ORGANIZAÇÃO PARA INTEGRAR-SE NA SOCIEDADE, DESENVOLVER ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, ESPORTIVAS, ASSISTENCIAIS E CULTURAIS QUE ESTIVEREM AO SEU ALCANCE, CRIAR DEPARTAMENTOS DE ESTUDOS PROFISSIONALIZANTES CAPAZES DE DESENVOLVER NO DEFICIENTE SUAS APTIDÕES E CAPACIDADE DE TRABALHO, PARA TORNÁ-LO INDEPENDENTE, PROMOVER O BEM ESTAR DE TODOS, SEM QUE HAJA DISTINÇÃO QUANTO A RAÇA, COR, SEXO, CONDIÇÃO SOCIAL, CREDO POLÍTICO OU RELIGIOSO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1410/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
FICA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADO A:
A) ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ A IMPORTÂNCIA DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), QUE SERÃO REPASSADOS À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ / GUARDINHA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PEQUENO ARTESÃO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1411/2004 |
2004-10-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19/2004 |
2004-10-19 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE QUATRO (04) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN" |
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