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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1331/2004 2004-05-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE NORTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1332/2004 2004-05-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CAMID - CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1333/2004 2004-05-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1334/2004 2004-05-26 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1335/2004 2004-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1336/2004 2004-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CEDER GRATUITAMENTE À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 6/2004 2004-05-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR GÉRSON SILVÉRIO PEREIRA" 1 extracted
norma 7/2004 2004-05-25 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 1325/2004 2004-05-25 Lei Ordinária SUPRIME O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.146, DE 11 DE JULHO DE 2.003 E RENUMERA OS ARTIGOS 5º E SEGUINTES DA MESMA LEI. 1 extracted
norma 1326/2004 2004-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. CAROLINO DA MOTTA E SILVA, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO. 1 extracted
norma 1327/2004 2004-05-25 Lei Ordinária ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1.989, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO PÓLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 1381/2004 2004-05-25 Lei Ordinária FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA AMAZONAS E HENRIQUE MARTARELLO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LAMESA. 1 extracted
norma 1324/2004 2004-05-17 Lei Ordinária ALTERA A EMENTA E O ART. 1º E INCLUI INCISO NO ART. 4º DA LEI Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.998. 1 extracted
norma 2540/2009 2004-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, O IMÓVEL QUE DESCREVE, COM 146,54 M² DE TERRENO E 70,00 M² DE CONSTRUÇÃO, NECESSÁRIO PARA A PRESERVAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA, MATRICULADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 37.271, DE PROPRIEDADE DE REGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA, JÁ DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 3.098, DE 07 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 5/2004 2004-05-11 Resolução "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 1323/2004 2004-05-11 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 292/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1319/2004 2004-05-05 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857, DE 29 DE MAIO DE 2.002, AUTORIZANDO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A PAGAR À CREDIVISTA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 0.50 (CINQUENTA CENTAVOS) POR CADA RECEBIMENTO QUE FIZER EM NOME DA MESMA. 1 extracted
norma 1320/2004 2004-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A REPASSAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO POR ELA CONTRATADO PARA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS PENDENTES. 1 extracted
norma 1321/2004 2004-05-05 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.116,02 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DA EMEIF DA FAZENDA PARAÍSO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 1322/2004 2004-05-05 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.487,67 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO A SUPLMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 1.461, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1.279, AMBOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.004, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EE MONSENHOR ANTONIO DAVID, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 4/2004 2004-05-04 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR WANDERLEY FLEMING" 1 extracted
norma 1318/2004 2004-04-29 Lei Ordinária PRORROGA OS PRAZOS DE INÍCIO E DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 66, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 4/2004 2004-04-27 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" 1 extracted
norma 1317/2004 2004-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS II SEM ÁREA INSTITUCIONAL E ISENTA O MESMO DE PREÇOS PÚBLICOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES NA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 1316/2004 2004-04-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A EMPRESA RIBEIRO FABRIL LTDA. - RI SAMPIET DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1291/2004 2004-04-09 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2004 2004-04-07 Lei Ordinária FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 1.982, OS §§ 3º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1314/2004 2004-04-07 Lei Ordinária FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 1.982, OS §§ 3º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/2004 2004-04-07 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEIRTURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, VISANDO A CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 3/2004 2004-04-06 Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO RODRIGUES DOURADO" 1 extracted
norma 1306/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.299, DE 17 DE MARÇO DE 2.004. 1 extracted
norma 1307/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.298, DE 17 DE MARÇO DE 2.004. 1 extracted
norma 1308/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.297, DE 17 DE ABRIL DE MARÇO DE 2.004. 1 extracted
norma 1309/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.296, DE 17 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 1310/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.295, DE 17 DE ABRIL DE MARÇO DE 2.004. 1 extracted
norma 1311/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.294, DE 17 DE ABRIL DE 2004. 1 extracted
norma 1312/2004 2004-03-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.300, DE 17 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 1305/2004 2004-03-29 Lei Ordinária DENOMINA EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM DOS IPÊS. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-25 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA-FEIRA SANTA. 1 extracted
norma 1302/2004 2004-03-24 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENOEFA PAN BERNARDES, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO. 1 extracted
norma 1303/2004 2004-03-24 Lei Ordinária CRIA EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA COM JORNADA PADRÃO DE 10 HORAS SEMANAIS, REGIDO PELA CLT, EXTINGUE VAGAS DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA COM JORNADA PADRÃO DE 20 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 665, DE 07 DE JUNHO DE 2.001. 1 extracted
norma 1304/2004 2004-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE COISAS E PESSOAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, PORTA A PORTA, DORAVANTE DENOMINADO, 'MOTO-TÁXI', NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-23 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM(01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR PASTOR GÉRSON PEREIRA" 1 extracted
norma 1292/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DESTA COMARCA, NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA 'AD HOC'. 1 extracted
norma 1293/2004 2004-03-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, OU A POSSE, POR CESSÃO GRATUITA, DEPENDENDO DE TER, O DER, O DOMÍNIO OU APENAS A POSSE, RESPECTIVAMENTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1294/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS CRECHE CHAFICA ANTACKLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/2004 2004-03-17 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted