| norma |
1331/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LIONS CLUBE NORTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1332/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CAMID - CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1334/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1336/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CEDER GRATUITAMENTE À FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
6/2004 |
2004-05-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR GÉRSON SILVÉRIO PEREIRA" |
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| norma |
7/2004 |
2004-05-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
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| norma |
1325/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
SUPRIME O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.146, DE 11 DE JULHO DE 2.003 E RENUMERA OS ARTIGOS 5º E SEGUINTES DA MESMA LEI. |
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| norma |
1326/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. CAROLINO DA MOTTA E SILVA, VISANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIO. |
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| norma |
1327/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1.989, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO PÓLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
1381/2004 |
2004-05-25 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUA AMAZONAS E HENRIQUE MARTARELLO QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LAMESA. |
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| norma |
1324/2004 |
2004-05-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º E INCLUI INCISO NO ART. 4º DA LEI Nº 242, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.998. |
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| norma |
2540/2009 |
2004-05-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA, O IMÓVEL QUE DESCREVE, COM 146,54 M² DE TERRENO E 70,00 M² DE CONSTRUÇÃO, NECESSÁRIO PARA A PRESERVAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA, MATRICULADO NO LIVRO 2, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SOB Nº 37.271, DE PROPRIEDADE DE REGINA CÉLIA DOS SANTOS SILVA, JÁ DECLARADO DE INTERESSE SOCIAL PELO DECRETO Nº 3.098, DE 07 DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
5/2004 |
2004-05-11 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL" |
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| norma |
1323/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 292/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1319/2004 |
2004-05-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 857, DE 29 DE MAIO DE 2.002, AUTORIZANDO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A PAGAR À CREDIVISTA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A IMPORTÂNCIA DE R$ 0.50 (CINQUENTA CENTAVOS) POR CADA RECEBIMENTO QUE FIZER EM NOME DA MESMA. |
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| norma |
1320/2004 |
2004-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI A REPASSAR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO ADVOGADO POR ELA CONTRATADO PARA A COBRANÇA JUDICIAL DE DÉBITOS PENDENTES. |
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| norma |
1321/2004 |
2004-05-05 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.116,02 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), VISANDO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE CAPITAL COM A CONSTRUÇÃO DA EMEIF DA FAZENDA PARAÍSO, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
1322/2004 |
2004-05-05 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.487,67 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), VISANDO A SUPLMENTAÇÃO DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ABERTO PELO DECRETO Nº 1.461, AUTORIZADO ATRAVÉS DA LEI Nº 1.279, AMBOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.004, OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, ESPECIFICADAMENTE COM A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EE MONSENHOR ANTONIO DAVID, OBEDECENDO A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
4/2004 |
2004-05-04 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR WANDERLEY FLEMING" |
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| norma |
1318/2004 |
2004-04-29 |
Lei Ordinária |
PRORROGA OS PRAZOS DE INÍCIO E DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 66, DE 13 DE OUTUBRO DE 1.997. |
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| norma |
4/2004 |
2004-04-27 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDSON ELEUTÉRIO" |
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| norma |
1317/2004 |
2004-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A APROVAR O LOTEAMENTO JARDIM DAS AMOREIRAS II SEM ÁREA INSTITUCIONAL E ISENTA O MESMO DE PREÇOS PÚBLICOS, TAXAS, EMOLUMENTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS INCIDENTES NA APROVAÇÃO DO REFERIDO LOTEAMENTO. |
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| norma |
1316/2004 |
2004-04-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A EMPRESA RIBEIRO FABRIL LTDA. - RI SAMPIET DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1291/2004 |
2004-04-09 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1313/2004 |
2004-04-07 |
Lei Ordinária |
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 1.982, OS §§ 3º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1314/2004 |
2004-04-07 |
Lei Ordinária |
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 01, DE 26 DE MAIO DE 1.982, OS §§ 3º E 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1315/2004 |
2004-04-07 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEIRTURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CAPITAL, VISANDO A CONTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
3/2004 |
2004-04-06 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO RODRIGUES DOURADO" |
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| norma |
1306/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.299, DE 17 DE MARÇO DE 2.004. |
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| norma |
1307/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.298, DE 17 DE MARÇO DE 2.004. |
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| norma |
1308/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.297, DE 17 DE ABRIL DE MARÇO DE 2.004. |
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| norma |
1309/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.296, DE 17 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
1310/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.295, DE 17 DE ABRIL DE MARÇO DE 2.004. |
1 |
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| norma |
1311/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.294, DE 17 DE ABRIL DE 2004. |
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| norma |
1312/2004 |
2004-03-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.300, DE 17 DE MARÇO DE 2004. |
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| norma |
1305/2004 |
2004-03-29 |
Lei Ordinária |
DENOMINA EMEF LUIZA DE LIMA TEIXEIRA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO JARDIM DOS IPÊS. |
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| norma |
2/2004 |
2004-03-25 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE ABRIL DE 2004, QUINTA-FEIRA SANTA. |
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| norma |
1302/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
PASSA A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL GENOEFA PAN BERNARDES, A EMEIF DO BAIRRO DO MACUCO. |
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| norma |
1303/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
CRIA EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA COM JORNADA PADRÃO DE 10 HORAS SEMANAIS, REGIDO PELA CLT, EXTINGUE VAGAS DO EMPREGO DE MÉDICO DE SAÚDE PÚBLICA COM JORNADA PADRÃO DE 20 HORAS SEMANAIS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI 665, DE 07 DE JUNHO DE 2.001. |
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| norma |
1304/2004 |
2004-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE COISAS E PESSOAS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, PORTA A PORTA, DORAVANTE DENOMINADO, 'MOTO-TÁXI', NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
3/2004 |
2004-03-23 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE UM(01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR PASTOR GÉRSON PEREIRA" |
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| norma |
1292/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO AO SERVIÇO DE ANEXO FISCAL, DESTA COMARCA, NA FUNÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA 'AD HOC'. |
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| norma |
1293/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, OU A POSSE, POR CESSÃO GRATUITA, DEPENDENDO DE TER, O DER, O DOMÍNIO OU APENAS A POSSE, RESPECTIVAMENTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1294/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1295/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBENÇÃO SOCIAL À CASA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1296/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SAS CRECHE CHAFICA ANTACKLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1297/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1298/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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