| norma |
17/2008 |
2000-06-25 |
Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE MARÇO DE 2.008, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS A PERSONALIDADES FEMININAS, PELO DI INTERNACIONAL DA MULHER" |
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| norma |
510/2000 |
2000-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 364, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999. |
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| norma |
5/2000 |
2000-06-15 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE JUNHO DE 2000. |
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| norma |
506/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
507/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS: PRÓ COMUNIDADE". |
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| norma |
508/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS:PRÓ COMUNIDADE". |
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| norma |
509/2000 |
2000-06-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
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| norma |
14/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EFETUAR PAGAMENTO DE CONTRATOS DE LICENÇA DE USO REFERENTES A PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998" |
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| norma |
14/2000 |
2000-06-13 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRMA DE CAMARGO RIBEIRO" |
1 |
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| norma |
15/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 0006/2.000 QUE CRIOU A OUVIDORIA DO POVO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
16/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE XEROX - MODELO 1045 À EE PROFº FRANCISCO DIAS PASCHOAL - ENS. FUND. CICLO I, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" |
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| norma |
17/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS À EMSG PROF. HUGO SARMENTO" |
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| norma |
18/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES - ADVOGADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL" |
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| norma |
19/2000 |
2000-06-13 |
Resolução |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EFETUAR PAGAMENTO DE CONTRATOS DE LICENÇA DE USO REFERENTES A PROGRAMAS DE COMPUTADOR, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.609, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998" |
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| norma |
505/2000 |
2000-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO,CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
500/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNÇÃO NOVA SÃO JOÃO E O INSTITUTO "TITA DE OLIVEIRA". DESTINADO A CONDUZIR OS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". |
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| norma |
501/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
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| norma |
502/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á AGROSERV COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIA LTDA,DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº 86,DE JUNHO DE 1989 E LEI Nº139,DE 06 DE ABRIL DE 1998". |
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| norma |
503/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DA CRIANÇA,OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA EMEI FERMANDO FURLANETO NAS DEPENDÊNCIAS DESTA". |
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| norma |
504/2000 |
2000-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES". |
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| norma |
499/2000 |
2000-06-02 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA-SE "TAÇA VENÍCIO NOGUEIRA",A TAÇA A CIDADE DE SÃO JOÃO - CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR,PROMOVIDO PELA LIGA SANJOANENSE DE FUTEBOL". |
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| norma |
497/2000 |
2000-06-01 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "I" E "N" DO ARTIGO 2º,DA LEI Nº427/2000,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO". |
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| norma |
498/2000 |
2000-06-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO QUEBRA DE CAIXA A SERVIDOR". |
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| norma |
7/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAÉRCIO PELEGRINI" |
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| norma |
8/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MELANIA MARIA MELETTI" |
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| norma |
9/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA EUGÊNIA BARROSO PEREIRA BIAZZO" |
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| norma |
10/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILDENIR JOSÉ BRUSCATO" |
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| norma |
11/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSVALDO NILTON ROSSATTI" |
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| norma |
12/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA CIACCO NETO" |
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| norma |
13/2000 |
2000-05-30 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE DOIS (2) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JAIR MORGARBEL" |
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| norma |
13/2000 |
2000-05-30 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO LUIZ SILVESTRE SIBIN" |
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| norma |
495/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
"CRIA NO QUADRO DE SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI,FUNÇÕES PÚBLICAS DE NATUREZA NÃO PERMANECE UM EMPREGO EM COMISSÃO DE MESTRE DE OBRAS". |
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| norma |
496/2000 |
2000-05-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 474, DE 25 DE ABRIL DE 2000". |
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| norma |
5/2000 |
2000-05-23 |
Decreto Legislativo |
"REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA CONCEDENDO O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE, BENEMÉRITO, MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A PERSONALIDADES" |
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| norma |
6/2000 |
2000-05-23 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO TOBIAS MENDES" |
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| norma |
494/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS: PRÓ COMUNIDADE". |
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| norma |
485/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO RESPONSÁVEL PELO PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO JARDIM DOS COMERCIÁRIOS". |
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| norma |
486/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR ,MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL,FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA,DUAS GLEBAS DE TERRAS,COM A ÁREA TOTAL DE 18.437,07 METROS QUADRADOS,DE PROPRIEDADE DE MARIA CASSIANO,JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº416,DE 21 DE JUNHO DE 1999". |
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| norma |
487/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR,MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL,FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA,UMA GLEBA DE TERRAS COM A ÁREA DE 27.864,59 METROS QUADRADOS,DE PROPRIEDADE DE LUIS ASTÉRIO ZANETTI E MARIA MADALENA BIAZOTTO ZANETTI,JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 536, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000". |
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| norma |
488/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR,MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL,FORMALIZADA POR EXCRITURA PÚBLICA,UMA GLEBA DE TERRAS COM A ÁREA DE 37.979,30 METROS QUADRADOS,DE PROPRIEDADE DE MARCIA MARIA ASSALIN E ADRIANA SARMENTO ASSALIN,JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 536, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000". |
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| norma |
489/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR,MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL,FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA,UMA GLEBA DE TERRAS COM A ÁREAS DE 4.756,72 METROS QUADRADOS,DE PROPRIEDADE DE AMÉRICO VAZ DE LIMA,JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 536,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000". |
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| norma |
490/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 14 DA LEI Nº 364,DE 04 DE OUTUBRO DE 1.990". |
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| norma |
491/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA"B"DO INCISO IV DO ARTIGO 316 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106,DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997,COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº479,DE 03 DE MAIO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
492/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA §§ 6º,7º E 8º NO ARTIGO 119 DA LEI Nº656/92". |
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| norma |
493/2000 |
2000-05-17 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A USPA - UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS". |
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| norma |
482/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
483/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A EMURVI - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO A RECEBEREM DAÇÃO EM PAGAMENTOS DA IMOBILIARIA NOGUEIRA S/C LTDA OS LOTES 4,5 E 6 DA QUADRA D DO LOTEAMENTO JARDIM DONA TEREZA II,COMO PAGAMENTO PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA". |
1 |
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| norma |
4/2000 |
2000-05-09 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. RUBENS PAMPLONA DE OLIVEIRA" |
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| norma |
481/2000 |
2000-05-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ELETROFORESE EM EXAMES PRÉ-NATAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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