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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 480/2000 2000-05-04 Lei Ordinária "AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS NÚCLEOS RESIDENCIAIS DO JARDIM RECANTO DO JAGUARI,JARDIM AMÉRICA DO SUL E JARDIM PRIMAVERA". 1 extracted
norma 476/2000 2000-05-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER O USO DE ÁREA QUE ESPECIFÍCA AO 24ºBATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NESTA CIDADE,CGC 46.377.800/0004-70,PARA IMPLAMTAÇÃO DE UM STAND DE TREINAMENTO E UM POSTO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA". 1 extracted
norma 477/2000 2000-05-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICIPIO,ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO ECOLÓGICO MAITAN OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL GAVINO QUESSA E A CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS COMUNITARIOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL". 1 extracted
norma 478/2000 2000-05-03 Lei Ordinária "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA SANJOANENSE DE FUTEBOL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 479/2000 2000-05-03 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA "B" DO INCISO IV DO ARTIGO 316 DA LEI Nº106,DE DEZEMBRO DE 1997". 1 extracted
norma 2/2000 2000-04-28 Decreto Legislativo "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 18, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2000" 1 extracted
norma 3/2000 2000-04-28 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1997" 1 extracted
norma 12/2000 2000-04-25 Resolução "DISPONDO SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA" 1 extracted
norma 474/2000 2000-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO,OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SEVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 475/2000 2000-04-25 Lei Ordinária "MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM II DO ARTIGO 73E DO ARTIGO 74,AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº106,DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997". 1 extracted
norma 10/2000 2000-04-18 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA MICHELAZZO PENHA" 1 extracted
norma 11/2000 2000-04-18 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ALENCAR AGUIAR NETO" 1 extracted
norma 473/2000 2000-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA RUA JOÃO RAMALHO E NAS PRAÇAS BENEDITO GALLI E ANA PAULA ZANETTI - JARDIM NOVA REPÚBLICA, RUA SEBASTIÃO CAMARGO - JARDIM CREPÚSCULO. 1 extracted
norma 4/2000 2000-04-12 Decreto Lei ARTIGO 1º: FICA DECLARADO PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA SANTA. 1 extracted
norma 8/2000 2000-04-11 Resolução "DETERMINA A EDIÇÃO DE UM RESUMO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL" 1 extracted
norma 9/2000 2000-04-11 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO MANOEL MIACHON" 1 extracted
norma 466/2000 2000-04-11 Lei Ordinária "PROÍBE O TABAGISMO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA,NO MUNICIPIO". 1 extracted
norma 467/2000 2000-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A FAE - FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES NOMINADAS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA OBTENÇÃO DE SISTEMAS OPERACIONAIS, PROGRAMAS DE INFORMÁTICA E CURSOS EXTRA CURRICULARES. 1 extracted
norma 468/2000 2000-04-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO". 1 extracted
norma 469/2000 2000-04-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVA A ISENTAR O BANCO DE OLHOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,SOCIEDADE CIVIL DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº10,DE 03 DE ABRIL DE 1.997,INSCRITA NO CGC/MF SOB Nº51.899.524/0001 - 05,DO PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000 DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE NA RUA TABAPUÃ,CARACTERIZADO COMO LOTE 5 DA QUADRA 8 DA VILA CONCEIÇÃO,CADASTRADO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL SOB O Nº06.0089.0247.0001". 1 extracted
norma 470/2000 2000-04-11 Lei Ordinária "ISENTA O LIONS CLUBE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NORTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 2000". 1 extracted
norma 471/2000 2000-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A LOJA MAÇÔNICA"PRESIDENTE ROOSEVELT",PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL SITUADO NA TRAVESSA MANECO CABRAL Nº75,DO PAGAMENTO DO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.000 DO IMÓVEL ONDE SE SITUA SUA SEDE,CADASTRADO PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL SOB O Nº0004.0024.0565.0001". 1 extracted
norma 472/2000 2000-04-11 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR A ASSOCIAÇÃO DE PAÍS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - APAE,DA TAXA DEVIDA PELOS ATOS DECORRENTES DO PODER DE POLICIA COM RELAÇÃO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA RELATIVO A RENOVAÇÃO DE ALVARÁ- ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA MÉDIA AMBULATORIAL E RENOVAÇÃO DE ALVARÁ - CERTIFICADO DE VISTORIA SANITÁRIA REFERENTE AO EXERCICÍO DE 2.000". 1 extracted
norma 464/2000 2000-04-05 Lei Ordinária "ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº363,DE 18 DE OUTUBRO DE 1999". 1 extracted
norma 465/2000 2000-04-05 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº432,DE 03 DE MARÇO DE 2000". 1 extracted
norma 3/2000 2000-04-03 Decreto Lei DISPÕE SOBRE O SUBSIDIO DE VEREADOR À PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 6º, DA LEI Nº 294, DE 22 DE ABRIL DE 1999. 1 extracted
norma 461/2000 2000-04-03 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 462/2000 2000-04-03 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE AOS SEVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL FAE - FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 463/2000 2000-04-03 Lei Ordinária "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". 1 extracted
norma 458/2000 2000-03-30 Lei Ordinária "DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO LEONOR OLIVEIRA SILVA"DONA SALY",O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO Á RUA JOÃO RAMALHO Nº587,NO JARDIM NOVA REPÚBLICA I". 1 extracted
norma 459/2000 2000-03-30 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR UM TERRENO ABERTO E SEM BENFEITORIAS,IDENTIFICADO POR ÁREA 3 (TRÊS),DA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE COLINAS DA MANTIQUEIRA COM A ÁREA DE 399,60 Mª(TREZENTOS E NOVENTA E NOVE METROS E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS)DE PROPRIEDADE DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS RECREIO S.C.LTDA.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 460/2000 2000-03-30 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". 1 extracted
norma 457/2000 2000-03-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAR CÓPIA DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA INGRESSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO". 1 extracted
norma 7/2000 2000-03-28 Resolução "CONCEDE LICENÇA DE UM (01) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 450/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "ACRESCENTA ARTIGO 15-A NA LEI 383/96 DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA". 1 extracted
norma 451/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM LEONOR". 1 extracted
norma 452/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ADQUIRIR,MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL,FORMALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA,UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 244.655,22 METROS QUADRADOS,DE PROPRIEDADE DE LUIS MATIELO E DOS HERDEIROS DE EVANDA PEIXOTO MATIELO,JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº536,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2000". 1 extracted
norma 453/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR OS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DA TAXA DEVIDA PELOS ATOS DECORRENTES DO PODER DE POLÍCIA COM RELAÇÃO ÁS AÇÕES DE VIGÍLÂNCIA SANITÁRIA RELATIVA AOS EQUIPAMENTOS DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.000". 1 extracted
norma 454/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "DENOMINA-SE RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO, A RUA TRÊS DO JARDIM DOS YPÊS". 1 extracted
norma 456/2000 2000-03-23 Lei Ordinária "DENOMINA-SE RUA MARCUS VINÍCIUS MENEGUINI MATIELO,A RUA OITO DO JARDIM DOS YPÊS". 1 extracted
norma 1/2000 2000-03-21 Decreto Legislativo "AUTORIZA O LANÇAMENTO DE CONCURSO EM CARÁTER COMEMORATIVO AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL" 1 extracted
norma 5/2000 2000-03-21 Resolução "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE XEROX - MODELO 1035 À DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DR. ARLINDO MORANDINI DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA" 1 extracted
norma 6/2000 2000-03-21 Resolução "CRIA A OUVIDORIA DO POVO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 449/2000 2000-03-21 Lei Ordinária "ALTERA LEI Nº.269/99 E 66/74,QUE CONCEDE À SABESP A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NESTE MUNICÍPIO". 1 extracted
norma 441/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DA ÁREA QUE DELIMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 442/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "AUMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS,MUDA A DENOMINAÇÃO E EXTINGUE CARGOS CONSTANTE DA TABELA B DO ANEXO III DA LEI 670/92". 1 extracted
norma 443/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS - P.E.M.B.H.DE QUE TRATA O DECRETO ESTADUAL Nº41.990,DE 23/7/97,NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 444/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL". 1 extracted
norma 445/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "ISENTA,POR PRAZO INDETERMINADO DO PAGAMENTO DO IPTU,O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOJA MAÇÔNICA TEMPLÁRIOS DA JUSTIÇA SITUADO NA RUA PRUDENTE DE MORAES Nº161,CADASTRADO NESTA PREFEITURA SOB O Nº 0004.0019.0276.001" 1 extracted
norma 446/2000 2000-03-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL SERRA PAULISTA". 1 extracted