| norma |
238/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I - TABELA "D" DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO, DA LEI Nº 670, DE 22/05/1992, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE ASSISTENTE DE DIRETOR, DE 02 PARA 03. |
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| norma |
239/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO IV - TABELA "B", CARGOS, CARREIRAS E CLASSES DO GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO DA LEI Nº 670, DE 22/05/1992. |
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| norma |
241/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
O ORÇAMENTO GERAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM R$ 685.200,00 (SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS REAIS). |
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| norma |
242/1994 |
1994-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A ALÍQUOTA DO ISSQN. |
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| norma |
219/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO GIARETTA, A RUA 01 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
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| norma |
220/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ECHISTO CIRTO, A RUA 02 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
221/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ANTONIO CIANCÁLIO, A RUA 03 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
222/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA AZEVEDO, A RUA 09 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
223/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA CARLOS ROBERTO BONARETTI, A RUA 07 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
224/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA NAZARENO THOMÉ, A RUA 02 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
225/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, A RUA 03 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
226/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ORLANDO FRACARI, A RUA 04 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
227/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOÃO ARTEN, A RUA 05 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
228/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ANTONIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA, A RUA 01 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
229/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA GERVÁSIO JOAQUIM DOS SANTOS, A RUA 06 DO JARDIM DO BOSQUE. |
1 |
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| norma |
230/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA ALCINO FERREIRA CUNHA, A RUA 04 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
231/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA LUIZ TODESCATO, A RUA 06 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
232/1994 |
1994-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA-SE RUA JOSÉ ORLANDO, A RUA 05 DO LOTEAMENTO PARQUE DOS JEQUETIBÁS. |
1 |
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| norma |
20/1994 |
1994-12-06 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES NO VIII ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE CÂMARAS" |
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| norma |
212/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DA LEI 656/92. |
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| norma |
213/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIO - APM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
214/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 208, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994. |
1 |
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| norma |
215/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO -, E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS AGROPECUÁRIOS - VOLTA AO CAMPO - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, VISANDO A CONTINUIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS, DENOMINADO "VOLTA AO CAMPO". |
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| norma |
216/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU E ENSINO SUPLETIVO "PROF. HUGO SARMENTO" DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
217/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
218/1994 |
1994-12-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I - CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA - TABELA "D" - GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (CLASSE DE DOCENTES), DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PROFESSOR III, DE 01 PARA 50. |
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| norma |
210/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
211/1994 |
1994-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1.994 O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º. DA LEI Nº 175 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. |
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| norma |
209/1994 |
1994-11-25 |
Lei Ordinária |
DENOMINAM-SE SIMÃO YASBECK, OS CONCURSOS DE DANÇA REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA FONTEATRO EMILIO CASLINI. |
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| norma |
206/1994 |
1994-11-22 |
Lei Ordinária |
EDITA O MAPA E A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
207/1994 |
1994-11-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO DE CARIDADE ANDRÉ LUIZ DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
208/1994 |
1994-11-22 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 824.990,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), VISANDO AO REFORÇO DO ORÇAMENTO VIGENTE DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
18/1994 |
1994-11-16 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DESTA CASA" |
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| norma |
17/1994 |
1994-11-08 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, ATENDENDO AO REQUERIMENTO Nº 0329/94, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO FUPREBEN" |
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| norma |
17/1994 |
1994-11-03 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. FAUSTINO SIBIN FILHO" |
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| norma |
204/1994 |
1994-10-31 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA "B" DO ANEXO I - GARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA - GRUPO OCUPACIONAL ADMINISTRATIVO, FOLHA 03, DA LEI Nº. 670, DE 22 DE MAIO DE 1992, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO E ANÁLISE CLÍNICAS DE 01 PARA 02. |
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| norma |
16/1994 |
1994-10-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ISMAEL GREGÓRIO" |
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| norma |
203/1994 |
1994-10-25 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNCICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.790,00 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS A OCORREREM NO MÊS DE OUTUBRO, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: |
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| norma |
205/1994 |
1994-10-22 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 098, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.993. |
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| norma |
202/1994 |
1994-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AMIGAVELMENTE GLEBAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ DE FREITAS NOGUEIRA E SUA MULHER D. ARLETE ROSA FALAVIGNA NOGUEIRA, OCUPADAS E UTILIZADAS NO ALARGAMENTO DA RUA ANTONIO F. CASTELO BRANCO E NO PROLONGAMENTO (LIGAÇÃO) DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO ATÉ A RUA BOA VISTA, AMBAS NA VILA CONCEIÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| norma |
199/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DESTINADOS AO REFORÇO DA SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE: |
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| norma |
200/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA SANJOANENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
201/1994 |
1994-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM SUBSTITUIÇÃO À SEMANA DO ARTISTA SANJOANENSE FEST ART. |
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| norma |
198/1994 |
1994-10-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 2º. DO ARTIGO 44, DA LEI Nº. 670, DE 23 DE MAIO DE 1992. |
1 |
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| norma |
194/1994 |
1994-10-04 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 134, DE 26 DE ABRIL DE 1.994. |
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| norma |
195/1994 |
1994-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 1º. DA LEI Nº. 175 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994, QUE TRATA DA SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA EFEITOS DE ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS. |
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| norma |
196/1994 |
1994-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR POR DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA - SECÇÃO REGIONAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O LOTE 22 DA QUADRA 02 DA VILA SANTA EDWIRGES, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA REFERIDA ENTIDADE. |
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| norma |
197/1994 |
1994-10-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR POR DOAÇÃO AO LIONS CLUBE NORTE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O LOTE 23 DA QUADRA 02 DA VILA SANTA EDWIRGES, NECESSÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA REFERIDA ENTIDADE. |
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| norma |
193/1994 |
1994-09-29 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº. 177, DE 11 DE AGOSTO DE 1994. |
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| norma |
15/1994 |
1994-09-27 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO, PARA O DIA 30 DE SETEMBRO DE 1.994" |
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