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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2012 2012-10-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO BRAGA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 20/2012 2012-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 8/2012 2012-10-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR MARCELO LIMA REIS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-09-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR MARCELO LIMA REIS. 1 extracted
norma 19/2012 2012-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E ALTERAÇÕES À LDO E AO PPA. 1 extracted
norma 6/2012 2012-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7/2012 2012-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ CANESTRI. 1 extracted
norma 18/2012 2012-08-27 Lei Ordinária INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL "DR. CRISPIM" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
norma 4/2012 2012-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LACERDA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-08-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES. 1 extracted
materia 6/2012 2012-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA. 1 extracted
materia 7/2012 2012-08-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR GERALDO JOSÉ CANESTRI. 1 extracted
norma 17/2012 2012-08-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 034, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 4/2012 2012-07-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ RONALDO DE LACERDA. 1 extracted
materia 5/2012 2012-07-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES. 1 extracted
norma 14/2012 2012-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA LEGISLATURA DE 2013 A 2016. 1 extracted
norma 15/2012 2012-06-27 Lei Ordinária PROÍBE O PLANTIO, CULTIVO E MANUTENÇÃO DE PLANTAS CONSIDERADAS TÓXICAS OU QUE CONTENHA ESPINHOS EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2012 2012-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 1/2012 2012-06-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-06-21 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA AGUIDA ALMEIDA PAULO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-06-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-19 Emenda DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º E 3.º, DO PROJETO DE LEI N.º 008/2012, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
materia 2/2012 2012-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE A SENHORA AGUIDA ALMEIDA PAULO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3/2012 2012-06-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DE DECRETO LEGISLATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-06-05 Projeto de Lei Legislativo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS QUE MENCIONA, PARA O MANDATO DE 2013 A 2016. 1 extracted
norma 12/2012 2012-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER LANCHE DIÁRIO E ALIMENTAÇÃO ESPORÁDICA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2012 2012-05-31 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 3/2012 2012-05-24 Emenda a Lei Orgânica EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP. 1 extracted
norma 11/2012 2012-05-10 Lei Ordinária INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2012 2012-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CALEBRAR CONVÊNIO COM CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS. 1 extracted
norma 10/2012 2012-04-04 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 1/2012 2012-04-02 Requerimento de Urgência Solicita seja a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei n.º 09, de xx de abril de 2012, feita em regime de urgência. 1 extracted
materia 9/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Executivo INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-02 Lei Complementar INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-27 Ato da Mesa ESTABELECE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM IMPLEMENTADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP, PARA O ATENDIMENTO DOS DISPOSITIVOS CONSTANTES NO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - MCASP - PORTARIA N.º 828/2011. 1 extracted
norma 8/2012 2012-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/2012 2012-03-01 Lei Ordinária DECLARA A CIDADE DE RESENDE/RJ "CIDADE-IRMÃ", DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-02-23 Lei Ordinária CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 027 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
norma 4/2012 2012-02-23 Lei Ordinária EMENDA A LEI MUNICIPAL N.º 001/2011 QUE ALTEROU O CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI 006/2007 QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 026/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2011 2011-12-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
norma 35/2011 2011-12-23 Lei Ordinária EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 06 DE 30 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 1 extracted
norma 36/2011 2011-12-23 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - 2012. 1 extracted
norma 37/2011 2011-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 26/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2011 2011-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 1 extracted
materia 1/2011 2011-12-02 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2011. 1 extracted