| norma |
2/2011 |
2011-12-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
32/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 026/2011 QUE INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2011 |
2011-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ALTERAÇÕES À LOA E AO PPA. |
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| norma |
1/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| materia |
2/2011 |
2011-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ANTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
31/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REMISSÃO AOS MUNÍCIPES INADIMPLENTES NO ANO DE 2006 E 2008 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| norma |
30/2011 |
2011-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 21, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010. |
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| norma |
26/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS QUE REGULAM AS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
28/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 002/2009 QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE 2.º GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO ENTRE A CONTRIBUINTE FÁTIMA B. GONÇALVES FERNANDES E HERDEIROS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| materia |
1/2011 |
2011-10-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
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| norma |
25/2011 |
2011-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ALTERAÇÕES À LDO E AO PPA. |
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| norma |
1/2011 |
2011-09-15 |
Resolução |
Dá nova redação a Artigos do Regimento Interno que menciona. |
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| norma |
24/2011 |
2011-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
19/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CONTRIBUIR COM A APRECESP - ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DE CIDADES ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
21/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
22/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP. |
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| norma |
23/2011 |
2011-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 26 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006, EM CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL N.º 06 DE MARÇO DE 1998 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. |
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| norma |
18/2011 |
2011-07-14 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 25 DE 01 DE MAIO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA. |
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| norma |
13/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. |
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| norma |
14/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. |
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| norma |
15/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E ALTERAÇÃO A LDO E AO PPA. |
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| norma |
16/2011 |
2011-06-30 |
Lei Ordinária |
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS, EVENTOS, E PROJETOS DE FINALIDADE E INTERESSE TURÍSTICO. |
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| norma |
12/2011 |
2011-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
10/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ITENS PROIBIDOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| norma |
11/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição utilização de bicicleta, skate, patins e similares, bem como jogo de bola na praça Cel. Cunha Lara. |
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| norma |
8/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
9/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "SEU DEGO" (HISTÓRIAS COMO A DO AVIÃOZINHO VERMELHO). |
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| norma |
7/2011 |
2011-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2011. |
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| norma |
5/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| norma |
3/2011 |
2011-03-16 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 13/2010 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME DETERMINA A LEI 016/2007. |
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| norma |
1/2011 |
2011-02-23 |
Lei Ordinária |
EMENDA A LEI MUNICIPAL DE N.º 006/2007 QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
22/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2011. |
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| norma |
23/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 36, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
24/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| norma |
25/2010 |
2010-12-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. |
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| norma |
21/2010 |
2010-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| norma |
1/2010 |
2010-10-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
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| norma |
2/2010 |
2010-09-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ART. 62, DA LEI ORGÂNICA. |
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| norma |
20/2010 |
2010-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PLURIANUAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. |
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| materia |
1/2010 |
2010-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 |
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| norma |
15/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO CONFORME DETERMINA A LEI 016/2007. |
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| norma |
16/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM FUNERAIS DE PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| norma |
17/2010 |
2010-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃO DE ÓCULOS E PRÓTESES REMOVÍVEIS A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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