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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2145-A/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Quermesse do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 2146-A/2009 2009-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2142-A/2009 2009-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2143-A/2009 2009-06-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando atender a despesas previstas no financiamento junto ao Banco do Brasil S/A para aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, nos termos da Resolução nº 3688, de 19.02.2009, do Conselho Monetário Nacional. 1 extracted
materia 14/2009 2009-06-11 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei n° 1745, de 19.09.77 Código Tributário do Município que tratam da Contribuição de Melhorias. 1 extracted
materia 95/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção da advertência "Se beber não dirija" nos cartões de estacionamento regulamentado e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evoluir Mais Cedo. 1 extracted
materia 97/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a permissão de uso, a qualquer título, das Praças Barão do Rio Branco e Coronel José Lopes. 1 extracted
materia 98/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 99/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1997, de 14.12.84 e suas alterações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 100/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a UNISANTOS e a Cooperativa de Trabalho da Cidade Alta - COOPERCIAL, objetivando a elaboração do Projeto do Centro de Produção de Reciclados do Parque Ambiental Sambaiatuba. 1 extracted
materia 101/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - EMTU/SP para implantação do Sistema Integrado Metropolitano - SIM, da Região Metropolitana da Baixada Santista. 1 extracted
materia 102/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender a despesas relacionadas ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, para reforma do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted
materia 103/2009 2009-06-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual, no valor de R$ 30.000,00, ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
norma 571/2009 2009-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI – Imposto Sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis no exercício de 2009, nas condições que especifica. Proc. n.º 24289/97 1 extracted
norma 572/2009 2009-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede desconto sobre valores de multas, juros e atualização monetária relativos a tributos para pagamento de uma só vez e dá outras providências. Proc. n.º 26354/09 1 extracted
norma 2140-A/2009 2009-06-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Academia Vicentina de Letras, Artes e Ofícios 1 extracted
norma 2141-A/2009 2009-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando à reforma do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted
materia 89/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, no dia 25 de julho de 2009, no horário que especifica, pela Sociedade São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 91/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Matteo Bei pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, para a realização de evento evangelístico. 1 extracted
materia 92/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 93/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas. 1 extracted
materia 94/2009 2009-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal- Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais), visando atender a despesas previstas no financiamento junto ao Banco do Brasil S/A para aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - PROVIAS, nos termos da Resolução n° 3688, de 19.02.2009, do Conselho Monetário Nacional. 1 extracted
norma 2139-A/2009 2009-06-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Avenida Brasil, no bairro Esplanada dos Barreiros, pela Igreja Universal do Reino de Deus, na data e período que especifica, para a realização de evento religioso. 1 extracted
materia 12/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Complementar Fixa data para pagamento de valores devidos à Municipalidade sujeitos ao parcelamento previsto no art. 2" e aos descontos previstos no art. 5° e no caput do art. 6° da Lei Complementar n° 572, de 05.06.09, que dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais c extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede desconto sobre valores de multas e juros relativos a tributos par i pagamento de uma só vez e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Complementar Altera a rcdação do art. 1° da Lei n" 1590, de 5 de março de 1974, que autoriza a doação, ao Governo do Estado, de área de terreno destinada à construção do Edifício do Fórum. 1 extracted
materia 84/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Amigos da Polícia Militar - SOAPOM - SV, com sede neste Município. 1 extracted
materia 85/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n° 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
materia 86/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 87/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 88/2009 2009-05-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 13/2009 2009-05-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Enrico Di Vaio, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 570/2009 2009-05-22 Lei Complementar Revoga o parágrafo único do art. 4.º da Lei Complementar n.º 511, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis construídos em empreendimentos com mais de 8 (oito) unidades habitacionais. Proc. n.º 42429/06 1 extracted
norma 2126-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Cândido Paulo Lie, na Vila Nova São Vicente. 1 extracted
norma 2127-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de carretas, ônibus e caminhões em toda à extensão da Av. Dr. Eduardo Souto na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 2128-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Altino Arantes, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 2129-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de uma área na Av. Cellula Mater, na confluência das Ruas 14 e 36, no Parque Continental, pelo Parque de Diversões Dayane, no período de 31 de maio a 10 de julho de 2009, para a instalação de Parque de Diversões. 1 extracted
norma 2130-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Institui no Município o Campeonato de Musculação e Fitness Cidade de São Vicente, integrando o Calendário Oficial. 1 extracted
norma 2131-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição do Nosso Senhor Jesus Cristo, realizada pela Paróquia Beato José de Anchieta, do Humaitá. 1 extracted
norma 2132-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Prevenção e Informação sobre Doenças Cardiovasculares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a execução do Programa Canal Limpo com vistas à despoluição de canais e à melhoria da balneabilidade das praias do Município. 1 extracted
norma 2134-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Companhia Docas do Estado de São Paulo, objetivando a implementação conjunta do Projeto de Revitalização do Porto das Naus, sítio arqueológico localizado no Município. 1 extracted
norma 2135-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Motociclistas de São Vicente do Moto Clube Demolidores. 1 extracted
norma 2136-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Força Tarefa de Saúde Militar. 1 extracted
norma 2137-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando à construção de campo de futebol no bairro Parque das Bandeiras — Gleba II, Área Continental do Município. 1 extracted
norma 2138-A/2009 2009-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. 1 extracted
materia 11/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao art. 317 da Lei n° 1745, de 29.09.77 Código Tributário do Município, isentando da Taxa de Expediente as Certidões Negativas de Tributos Municipais obtidas "on-line". 1 extracted
materia 81/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o art, 3.° da Lei n.° 1738-A/06, que dispõe sobre reciclagem e utilização de material reciclado, no âmbito da administração municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Antônio Ludgero dos Santos, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 83/2009 2009-05-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, visando à reforma do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted