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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 143/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, visando à realização do V Festival da Cidadania de São Vicente. 1 extracted
norma 2187-A/2009 2009-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal — Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender a despesas relacionadas à aquisição de veículos para transporte escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola. 1 extracted
materia 22/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1745, de 29.9.77 Código Tributário do Município e dá outras providencias. 1 extracted
materia 129/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Missionário Manoel de Mello a Praça localizada na esquina da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Santelmo Couto Magalhães Rodrigues, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 130/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a manutenção de cadeira de rodas para transporte adequado de pessoas com mobilidade comprometida em edifícios de condomínios verticais no Município. 1 extracted
materia 131/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental. 1 extracted
materia 132/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redacão de dispositivos dos arts. 4º e 5º da Lei nº 282-A, de 03.11.94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. 1 extracted
materia 133/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso l do art. 3° da Lei n° 274-A, de 31.08.94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2009 2009-08-13 Projeto de Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV - Serviço de Saúde de São do Município, institui gratificações e adicionais, extingue cargos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário de área da Praça Brasília , no Parque das Bandeiras, no dia 29 de agosto de 2009, das 10 às 19 horas, pela Igreja Assembleia de Deus para a realização de Evento evangelístico. 1 extracted
materia 121/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes em espaço único, específico e de destaque e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Martim Afonso de Sousa" o Centro de Especialidades de São Vicente. 1 extracted
materia 123/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso VII do art. 32 da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2° do art. 1.° da Lei n.° 1660-A/05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 126/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Educativa e Beneficente A Estrela da Esperança, que mantém uma creche no Jardim Rio Branco, em São Vicente. 1 extracted
materia 127/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a garantir operação de parcelamento de dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 128/2009 2009-08-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2185-A/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Rua Palmeira dos Índios, Vila Campo Belo. 1 extracted
norma 2186-A/2009 2009-07-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2009 2009-07-10 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745, de 19.09.77 - Código Tributário do Município que tratam da Contribuição de Melhorias. 1 extracted
norma 581/2009 2009-07-10 Lei Complementar Concede desconto no valor da taxa referente à expedição de alvarás para construções civis que utilizem madeira legalizada de origem comprovada. 1 extracted
norma 582/2009 2009-07-10 Lei Complementar Autoriza o Município a instituir o Licenciamento Ambiental Municipal. Proc. n.º 26839/09 1 extracted
norma 583/2009 2009-07-10 Lei Complementar Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 293, de 17.10.00, que dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV - Serviço de Saúde de São do Município, institui gratificações e adicionais, extingue cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2182-A/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Proíbe a permissão de uso, a qualquer título, das Praças Barão do Rio Branco e Coronel José Lopes. 1 extracted
norma 2183-A/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Autoriza Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Ministério Plenitude de Deus, no dia 15 de agosto de 2009, no horário que especifica, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 2184-A/2009 2009-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a inserção da advertência "Se beber não dirija" nos cartões de estacionamento regulamentado e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2009 2009-07-08 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao art. 317 da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município, isentando da Taxa de Expediente as Certidões Negativas de Tributos Municipais obtidas "on-line". 1 extracted
norma 579/2009 2009-07-08 Lei Complementar Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1590,. de 5 de março de 1974, que autoriza a doação, ao Governo do Estado, de área de terreno destinada à construção do Edifício do Fórum. 1 extracted
norma 2177-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 1997, de 4.12.84 e suas alterações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2180-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município "Programa de Locação Social", na forma que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2171-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a demarcação de áreas exclusivas de estacionamento de veículos de transporte escolar defronte e nas proximidades das escolas e creches municipais. 1 extracted
norma 2172-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões com mais de dois eixos em toda a extensão das Avenidas Embaixador Pedro de Toledo, Antônio Rodrigues e Rua Onze de Junho, no Gonzaguinha. 1 extracted
norma 2173-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Antônio Ludgero dos Santos, na Vila Cascatinha. 1 extracted
norma 2174-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Quermesse do bairro Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
norma 2175-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evoluir Mais Cedo. 1 extracted
norma 2176-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2178-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção anual, no valor de R$ 30.000,00, ao Grupo Hipupiara Integração e Vida. 1 extracted
norma 2179-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José - ASFA, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2181-A/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Associação de Moradores dos Bairros Quarentenário e Ponte Nova, nas datas que especifica, para a realização do 1° Festival de Inverno da Área Continental. 1 extracted
norma 577/2009 2009-07-03 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2153-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus, micro-ônibus e caminhões na Rua Pero Corrêa, no trecho compreendido entre o seu início, na Praia dos Milionários, e a Rua Onze de Junho. 1 extracted
norma 2154-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de sistema eletrônico de monitoramento e gravação em circuito fechado em estabelecimentos bancários no Município. 1 extracted
norma 2155-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões ao redor da Praça Vicente de Carvalho, na Vila Valença. 1 extracted
norma 2156-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões nas Avenidas Marechal Deodoro e Quintino Bocaiúva, na Vila Valença. 1 extracted
norma 2157-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Denomina Domingos Lopes dos Santos a Rua 5, Símbolo 1110, com início na Rua 4, Símbolo 1115, e término na Rua 2, Símbolo 1113, na Vila Iolanda. 1 extracted
norma 2158-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina Arraiá SEST-SENAT. 1 extracted
norma 2159-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal — Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial, visando atender a despesas relacionadas ao Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo, para reforma do Complexo de Eventos e Convenções da Costa da Mata Atlântica. 1 extracted
norma 2160-A/2009 2009-07-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 110.000.00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José— Santa Casa de São Vicente. 1 extracted