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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 182/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário do Município, o "Dia Municipal do Idoso" e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Praça 19, entre as Ruas José Ramos, Pietro Ubaldi e Justiniano Vasconcelos, no bairro Humaitá, pela empresa Center de Promoções de Diversões Diego, no período de 1.° de outubro a 1.° de novembro de 2009, para montagem de parque de diversões. 1 extracted
materia 184/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Igreja Metodista Wesleyana, no dia 24 de outubro de 2009, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 185/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões em toda a extensão da Rua Lúcio Bittencourt, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 2218-A/2009 2009-09-30 Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Conselho Central de São Vicente da Sociedade de São Vicente de Paulo, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. 1 extracted
norma 588/2009 2009-09-25 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo do Estado, área no Jardim Rio Branco, visando à construção de escola. 1 extracted
materia 29/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do caput e revoga o parágrafo único do artigo 6º da Lei Complementar nº 572, de 5.6.09 que dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede desconto sobre valores de multas, juros e atualização monetária relativos a tributos, para pagamento de uma só vez, e dá outras providências. 1 extracted
materia 168/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lygia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Seja Feliz, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de evento religioso. 1 extracted
materia 169/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2009, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. 1 extracted
materia 170/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de placas de identificação em obras públicas. 1 extracted
materia 171/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de São Vicente, através da Secretaria de Cultura, a usar, excepcionalmente, a título precário, a Praça Barão do Rio Branco, no dia 10 de outubro de 2009, para a realização da Etapa Final do Concurso índia Bartira 2010. 1 extracted
materia 172/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Rosinha Garcia de Siqueira Viegas" a Rua 19, com início na Via Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e término na Via Marginal à linha férrea, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 173/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília nas datas que especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de eventos comunitários 1 extracted
materia 174/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir crédito adicional de R$78.899,03 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Ementa, do caput e do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 1750-A, de 18.08.06, que autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça 22 de Janeiro - Parque Ipupiara. 1 extracted
materia 177/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2010 e dá outras providências 1 extracted
materia 180/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2010 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 26/2009 2009-09-24 Decreto Legislativo Concede Medalhas do Mérito Esportivo às integrantes da equipe de handebol feminino escolar do Colégio Integração, pela vitória alcançada na 6.a Copa TV Tribuna de Handebol Escolar Feminino. 1 extracted
norma 2217-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar termo de confissão e parcelamento de débito previdenciário para com o instituto de previdência dos servidores municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 2214-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Autoriza a cessão do imóvel localizado na rua josé singer nº 249, no conjunto habitacional Humaitá - quadra 21, para instalação da 3.ª companhia do 39º batalhão de polícia militar do interior. 1 extracted
norma 2212-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a garantir operação de parcelamento de dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3° da Lei n° 1155-A, de 16.08.02, modificada pelas Leis n°s 1383-A, de 17.12.03, e 1572-A, de 24.06.05, que dispõe sobre a instituição do Selo Municipal de Acesso e a criação da Comissão Municipal de Acesso — CMA, que terá a finalidade de expedir o referido Selo. 1 extracted
norma 2215-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesa relacionada ao Convênio celebrado entre o Ministério das Cidades, referente ao Programa Drenagem Urbana Sustentável, com recursos PAC — Programa de Aceleração de Crescimento. 1 extracted
norma 2216-A/2009 2009-09-18 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3° da Lei n° 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
materia 27/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de adicional relativo a hora repouso/alimentação – HRA. 1 extracted
materia 28/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de regime de trabalho em turnos de revezamento com mais de três turmas, com jornada de trabalho ininterrupta superior a 6 (seis) horas. 1 extracted
materia 163/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Determina o monitoramento por câmeras em eventos geradores de público e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 165/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de campanha sobre o uso excessivo e o consumo consciente do sal no âmbito do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça da Nova São Vicente, na Área Continental, pelo Comitê Inter-Bairros da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para a realização de festividade em comemoração ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 167/2009 2009-09-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2207-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Altera a redação do inciso VII do art. 32 da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2211-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Denomina Missionário Manoel de Mello a Praça localizada na esquina da Avenida Galeão Coutinho com a Rua Santelmo Couto Magalhães Rodrigues, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 2203-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 22 de Janeiro, pela Igreja Apostólica Renascer em Cristo, no dia 12 de setembro de 2009, para a realização de Evento Evangélico. 1 extracted
norma 2204-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Bairro Jardim Irmã Dolores, no período de 1° de outubro a 5 de novembro de 2009, pela empresa Parque de Diversões Dayane. 1 extracted
norma 2205-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a realização do 1° Festival Cultural da Área Continental. 1 extracted
norma 2206-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a festividade "Chorinho no CER". 1 extracted
norma 2208-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Altera a redação do § 2° do art. 1.° da Lei n.° 1660-A/05, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2209-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de sanitários químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos locais de realização de eventos públicos ocorridos ao Município. 1 extracted
norma 2210-A/2009 2009-09-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Nova Geração. 1 extracted
norma 25/2009 2009-09-11 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara a confeccionar placa comemorativa em homenagem aos 85 anos de fundação da Igreja Assembléia de Deus Ministério de Santos. 1 extracted
norma 585/2009 2009-09-11 Lei Complementar Modifica a redação do caput do art. 9.º da Lei Complementar n.º 293, de 17.10.00, e suas alterações, que dispõe sobre a lotação de servidores do SESASV – Secretaria de Saúde de São Vicente, institui gratificações e adicionais, extingue cargos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2009 2009-09-11 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 516 de 15 de fevereiro de 2007 1 extracted
norma 587/2009 2009-09-11 Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Colaboração com a Iniciativa Privada, visando dotar o Município de sinalização de logradouros, informações turísticas e outros equipamentos urbanos que menciona. 1 extracted
norma 2202-A/2009 2009-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CONDECA- Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 25/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a doar ao Governo do Estado, área no Jardim Rio Branco, visando à construção de escola. 1 extracted