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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 201/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Avenida Genivaldo Damasceno, no Catiapoã. 1 extracted
materia 202/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de eventos de qualquer natureza em vias públicas onde estejam localizados templos religiosos. 1 extracted
materia 203/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos clubes, centros esportivos, academias de ginástica e afins, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva, de suplemento alimentar e produtos correlates à atividade física, de exibir nos locais de permanência dos seus frequentadores, placa ou cartaz de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes. 1 extracted
materia 204/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, pela Sociedade de Melhoramentos do Bairro Vila Ponte Nova, nas datas que especifica, para a continuação da realização do 1.° Festival Cultural da Área Continental. 1 extracted
materia 205/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões e máquinas de grande porte na Rua Mecanizada 9978, no Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
materia 206/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta parágrafos ao art 6° da Lei n° 1215-A, de 20.12.02, alterado pela Lei n° 1931-A, de 21.11.07, que dispõe sobre a adoção do procedimento de Registro de Preços para compras ou prestação de serviços frequentes e habituais. 1 extracted
materia 207/2009 2009-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 12 de dezembro do corrente ano, pelo SEST/SENAT, para a realização de evento cultural. 1 extracted
norma 590/2009 2009-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de regime de trabalho em turnos de revezamento com mais de três turmas, com jornada de trabalho ininterrupta superior a 6 (seis) horas. 1 extracted
norma 2237-A/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Tiradentes, no Parque Bitaru. 1 extracted
norma 2238-A/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização contra a prática do trote telefônico nos serviços de emergência no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2239-A/2009 2009-10-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos Voluntários da Saúde - AVOS, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 193/2009 2009-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça António Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Universal do Reino de Deus, no dia 2 de novembro de 2009, para realização de evento evangelístico. 1 extracted
norma 2232-A/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Aviador Bittencourt, na Vila Melo. 1 extracted
norma 2233-A/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betel, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil. 1 extracted
norma 2234-A/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Plural. 1 extracted
norma 2235-A/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Oficializa o Concurso Literário de Poemas e Contos realizado anualmente pela Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2236-A/2009 2009-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José- Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 34/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Complementar Altera a Ementa e a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 511, de 22.12.06, modificada pela Lei Complementar nº 570, de 22.05.09, que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis construídos em empreendimentos com mais de 08 (oito) unidades habitacionais. 1 extracted
materia 35/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Complementar Autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar acões ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária. 1 extracted
materia 192/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética Esportiva e Cultural do Parque das Bandeiras, com sede neste Município. 1 extracted
materia 195/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o atendimento reservado para clientes das agências bancárias e postos de atendimento do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 196/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, Hipertensas e Obesas na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 197/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de recipientes de lixo eletrônico nas dependências de todos os estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 198/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Evangélica da Primeira - ASPRI. 1 extracted
materia 199/2009 2009-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 27/2009 2009-10-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater ao Tenente Coronel PM Marcelo Afonso Prado pelos relevantes serviços prestados ao Município 1 extracted
norma 589/2009 2009-10-09 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos e de parcelas do exercício de 2010 referentes ao REFIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2226-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e. Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área localizada defronte dos quiosques da Praia do Itararé, no trecho entre a Praça 21 Irmãos Amigos e a Avenida Presidente Wilson, pela empresa Fórmula Truck, no dia 12 de outubro de 2009, para a apresentação e realização de passeios gratuitos da Fórmula Truck Kids. 1 extracted
norma 2228-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça da Nova São Vicente, na Área Continental, pelo Comitê Inter-Bairros da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para a realização de festividade em comemoração ao Dia das Crianças. 1 extracted
norma 2229-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Praça 19, entre as Ruas José Ramos, Pietro Ubaldi e Justiniano Vasconcelos, no bairro Humaitá. pela empresa Center de Promoções de Diversões Diego, no período de 1° de outubro a 1° de novembro de 2009, para montagem de parque de diversões. 1 extracted
norma 2230-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lygia Henrique Ramos, em Samaritá, pela Associação Seja Feliz, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de evento religioso. 1 extracted
norma 2231-A/2009 2009-10-09 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir crédito adicional de R$78.899,03 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexos I, III e IV da Lei Complementar n° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências 1 extracted
materia 186/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego de caminhões na Rua Coari, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 188/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos na Rua Jacob Emmerich, entre as Ruas Campos Salles e Ipiranga. 1 extracted
materia 189/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Dr. João Alfino a Rua 33, Símbolo 258, com início na Rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce e término na Avenida Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, no Humaitá. 1 extracted
materia 190/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Centro de Treinamento Gaviões do 40. 1 extracted
materia 191/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender a despesas relacionadas ao Convênio a ser celebrado com o Ministério da Ciência e Tecnologia, referente ao Programa São Vicente Digital - Uma Cidade Integrada com Rede sem Fio de Acesso à Internet Gratuita. 1 extracted
norma 2219-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista. da Área Continental, no dia 26 de dezembro de 2009, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 2220-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Migrante Nordestino, a ser realizada, anualmente, no período de 30 de outubro a 15 de novembro, no Humaitá. 1 extracted
norma 2221-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Integração Social Trabalhista. 1 extracted
norma 2222-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Estudos Verde Que Te Quero Verde, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 2223-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça n° 118, no bairro Humaitá, no período de 30 de outubro a 6 de dezembro de 2009, pela empresa Parque de Diversões Dayane. 1 extracted
norma 2224-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1ª Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010. 1 extracted
norma 2225-A/2009 2009-10-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Residencial Humaitá, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente, no dia 11 de outubro de 2009, para realização de festa comemorativa ao Dia das Crianças. 1 extracted
materia 30/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Complementar Isenta da Taxa de Expediente prevista na alínea "a", do inciso VIII, do art. 317 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, os requerimentos de arrendatários de imóveis incluídos no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR. 1 extracted
materia 31/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamentos, em cota única, de tributos e de parcelas do exercício de 2010 referentes ao REFIS e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2009 2009-10-01 Projeto de Lei Complementar l" da Lei Complementar n° 474, de 7.5.05, que dispõe sobre o lançamento de IPTU das novas unidades habitacionais e das consolidadas pertencentes à primeira fase do Projeto Municipal contemplado pelo Programa Habitar Brasil - BID; sobre a isenção de cobrança de valores a título de regularização de construções; sobre a isenção de ISSQN e Taxas para o primeiro acréscimo de construção e dá outras providência 1 extracted