| norma |
2250-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a ementa e o “caput” do art. 1.º da Lei n.º 1127-A/02, que dispõe sobre a manutenção de padiola, cadeira de rodas e equipamento de primeiros socorros para transporte adequado de pessoas com mobilidade comprometida em edifícios no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2251-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do
Município o Dia do Corretor de
Imóveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2252-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São
Vicente o "Dia do Técnico em
Meio Ambiente" a ser
comemorado anualmente, no
dia 11 de janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
2253-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de
campanha sobre o uso excessivo e o
consumo consciente do sal no âmbito
do Município de São Vicente e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2254-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário do Município, o "Dia Municipal do Idoso" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2255-A/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de
caminhões em toda a extensão
da Rua Sen. Lúcio Bittencourt,
na Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2009 |
2009-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal da Consciência Ambiental, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2009 |
2009-11-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso IV e acrescenta inciso V ao art. 3° da Lei n° 2198-A, de 4.9.09, que reformula o Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2009 |
2009-11-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2009 |
2009-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Dr. Carlos Trejo Sosa, Cônsul Geral da República de Cuba. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2009 |
2009-11-13 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o serviço de transporte público aquaviário no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2009 |
2009-11-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 3º da Lei Complementar nº 264, de 22.12.99. que desafeta e transfere área da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens patrimoniais do Município, que constitui Viela no loteamento Vila São Jorge, autoriza sua alienação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2248-A/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Evangélica da Primeira - ASPRI. |
1 |
extracted
|
| norma |
2249-A/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Convênio com o Estado de São Paulo,
por meio da Secretaria de Meio
Ambiente, visando à conjugação de
esforços no sentido de equipar os Setores
de Biologia e Veterinária do Zoológico
instalado no Parque Ecológico Voturuá,
que ocuparão as dependências do
Centro de Educação Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede desconto de IPTU Imposto
Predial e Territorial Urbano para os
imóveis e nas condições que especifica, e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede isenção de IPTU Imposto
Predial e Territorial Urbano aos projetos
habitacionais de interesse social
executados pela Administração Publica,
nas condições que especifica |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça dos Ambientalistas,
no Jardim Rio Branco, pela ONG EDUCAFRO, no dia 22/11/09 para realização de evento comemorativo ao Dia da Consciência Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e incluí no Calendário Oficial do Município o Passeio Ciclístico da Primavera dos bairros Parque Continental e Humaitá, a ser realizado, anualmente, no domingo próximo ao dia 15 de novembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2009 |
2009-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus na Rua Alice Machado de Azevedo, no trecho
compreendido entre a Praça Winston Churchill e a Avenida Manoel de Abreu. |
1 |
extracted
|
| norma |
2242-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do
uso de crachás de Identificação por
parte de funcionários que prestam
serviços de segurança em casas
noturnas, bares, restaurantes e
estabelecimentos congêneres. |
1 |
extracted
|
| norma |
2243-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rosinha Garcia de Siqueira Viegas" a Rua 19, com início na Via Marginal à Rodovia Padre Manoel da Nóbrega e término na Via Marginal à linha férrea, no Jardim Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
2244-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
colocação de recipientes de lixo
eletrônico nas dependências de todos
os estabelecimentos da Rede
Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| norma |
2245-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. João Alberto Alfino a
Rua 33, Símbolo 258, com início na
Rua Maria Rita Souza Brito Lopes
Pontes — Irmã Dulce e término na
Avenida Prof. José de Almeida
Pinheiro Júnior, no Humaitá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2246-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília nas datas que
especifica, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora - Diocese de Santos, para a realização de
eventos comunitários |
1 |
extracted
|
| norma |
2247-A/2009 |
2009-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir na
Contabilidade Municipal, Secretaria
da Fazenda, um Crédito Adicional
Especial visando atender a despesas
relacionadas ao Convênio a ser
celebrado com o Ministério da Ciência
e Tecnologia, referente ao Programa
São Vicente Digital — Uma Cidade
Integrada com Rede sem Fio de
Acesso à Internet Gratuita. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do art. 3° da Lei
Complementar n" 264, de 22.12.99, que
desafeta e transfere área da classe dos
bens de uso comum do povo para a dos
bens patrimoniais do Município, que
constitui Viela no loteamento Vila São
Jorge, autoriza sua alienação e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as instituições bancárias a instalarem bebedouro de água potável em todas as suas agências de atendimento ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Ernesto Sebastião do Nascimento no Japuí. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento aos consumidores, por parte de
estabelecimentos comerciais do Município, de embalagens plásticas oxi-biodegradáveis -
OBP's ou biodegradáveis, para o transporte de produtos e mercadorias em geral, em
substituição aos sacos e sacolas de plásticos convencionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do § 3.° da Lei n.° 2163-A/09, que proíbe o trânsito de caminhões no
perímetro central do Município, no horário que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a COPA LITORAL DE FUTEBOL DE PRAIA e inclui o evento no Calendário Oficial do
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2009 |
2009-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, visando à conjugação de esforços no sentido de equipar os Setores de Biologia e Veterinária do Zoológico instalado no Parque Ecológico Voturuá, que ocuparão as dependências do Centro de Educação Ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as
agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de São Vicente e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação das Escolas de Samba de São Vicente, com sede neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina o plantio de árvores nos passeios públicos do Município, quando da aprovação de
qualquer projeto arquitetônico e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Dário Aredes Lacerda, pela Sociedade Amigos da Vila Ema, no dia 22 de novembro de 2009, para a realização do 3.° Desfile de Moda Noiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a COOPERCIAL - Cooperativa de Trabalho da Cidade Alta, com sede neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde - SUS no Município de São Vicente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Núcleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes/ Centro Regional de Pesquisas Arqueológicas, objetivando planejar e executar ações visando ao estudo, à proteção, à valorização e à inclusão social do Patrimônio Cultural do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2009 |
2009-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, visando à cooperação institucional nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental, com a interveniência da municipalidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2009 |
2009-10-29 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao piloto Bird Clemente, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2009 |
2009-10-28 |
Lei Complementar |
Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 519, de 16 de março de 2007, que proíbe o uso de alarmes sonoros em garagens de prédios no horário que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2241-A/2009 |
2009-10-28 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Ementa, do caput
e do parágrafo único do art. 1° da Lei
n° 1750-A, de 18.08,06, que autoriza o
funcionamento de Feira de Arte e
Artesanato na Praça 22 de Janeiro -
Parque Ipupiara. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2009 |
2009-10-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de adicional relativo a hora repouso/alimentação – HRA.
Proc. n.º 37739/09 |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2009 |
2009-10-23 |
Lei Complementar |
Altera a redação do caput e revoga o parágrafo único do artigo 6º da Lei Complementar nº 572, de 5.6.09 que dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede desconto sobre valores de multas, juros e atualização monetária relativos a tributos, para pagamento de uma só vez, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2009 |
2009-10-23 |
Lei Complementar |
Isenta da Taxa de Expediente prevista na alínea "a", do inciso VIII, do art. 317 da Lei nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, os requerimentos de arrendatários de imóveis incluídos no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial - PAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2009 |
2009-10-23 |
Lei Complementar |
Altera os Anexos I, III e IV da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2240-A/2009 |
2009-10-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a
permitir o uso, a título precário, da
Praça Dário Aredes Lacerda, pela
Igreja Metodista Wesleyana, no dia
24 de outubro de 2009, para a
realização de evento evangélico. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a
implantar o serviço de transporte
público aquaviário no Município
de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2009 |
2009-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões em toda a extensão da Avenida Diego Pires de Campos, na Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|