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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 516 de 15 de fevereiro de 2007 1 extracted
materia 158/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro de Estudos Verde Que Te Quero Verde, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 159/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Aviador Bitencourt na Vila Melo. 1 extracted
materia 160/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça do H, no bairro Humaitá, no dia 1.° de janeiro de 2010, pela Associação Amigos das Escolas e das Famílias da Área Continental de São Vicente para realização da 1.ª Virada de Ano Cultural Gospel 2009/2010. 1 extracted
materia 161/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Batista da Área Continental, no dia 26 de dezembro de 2009, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 162/2009 2009-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão e Parcelamento de Débito Previdenciário para com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 24/2009 2009-09-10 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara a determinar a confecção de placa comemorativa ao cinqüentenário de fundação do Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente. 1 extracted
norma 584/2009 2009-09-04 Lei Complementar Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198-A/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2197-A/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Denomina "Martim Afonso de Sousa" o Centro de Especialidades de São Vicente. 1 extracted
norma 2199-A/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Altera a redação do Inciso I do art. 3° da Lei n° 274-A, de 31.08.94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2200-A/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.404.735,00 (seis milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais), visando atender as despesas previstas no financiamento junto a Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei n° 2124-A, de 15.05.09, para aplicação no projeto integrante do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT. 1 extracted
norma 2201-A/2009 2009-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção do 1° Distrito Policial de São Vicente. 1 extracted
materia 153/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o Concurso Literário de Poemas e Contos realizado anualmente pela Secretaria Municipal da Cultura e dá outras providências. 1 extracted
materia 154/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, pela Igreja Batista Betel, no dia 12 de outubro de 2009, para a realização de evento Gospel Cultural Infanto-Juvenil. 1 extracted
materia 155/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da campanha de conscientização contra a prática do trote telefônico nos serviços de emergência no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 156/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Plural. 1 extracted
materia 157/2009 2009-09-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as Avenidas Quarentenário e São Paulo, defronte do Supermercado Atalaia, no Bairro Jardim Irmã Dolores, no período de 1.° de outubro a 5 de novembro de 2009, pela empresa Parque de Diversões Dayane. 1 extracted
norma 23/2009 2009-09-03 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal Carlos Alberto Rolim Zarattini. 1 extracted
norma 2196-A/2009 2009-09-02 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade Educativa e Beneficente A Estrela da Esperança, que mantém uma creche no Jardim Rio Branco, em São Vicente. 1 extracted
norma 2190-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação e manutenção da unidade "Força Tática" do 39° batalhão de Polícia Militar do Interior, com sede em São Vicente. 1 extracted
norma 2191-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 1660-A/05 e suas alterações, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 2192-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) ao Hospital São José— Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 2193-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 2° da Lei 1785, de 01.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistências e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 2194-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, visando à realização do V Festival da Cidadania de São Vicente. 1 extracted
norma 2195-A/2009 2009-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário de área da Praça Brasília , no Parque das Bandeiras, no dia 29 de agosto de 2009, das 10 às 19 horas, pela Igreja Assembleia de Deus para a realização de Evento evangelístico. 1 extracted
materia 144/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Tiradentes, no Parque Bitaru. 1 extracted
materia 145/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 22 de Janeiro, pela Igreja Apostólica Renascer em Cristo, no dia 12 de setembro de 2009, para a realização de evento evangélico. 1 extracted
materia 146/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de São Vicente o "Dia do Técnico em Meio Ambiente" a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de janeiro. 1 extracted
materia 147/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário, de área da Praça n.° 118, no bairro Humaitá, no período de 30 de outubro a 6 de dezembro de 2009, pela empresa Parque de Diversões Dayane. 1 extracted
materia 148/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Festa do Imigrante Nordestino, a ser realizada, anualmente, no período de 30 de outubro a 15 de novembro, no Humaitá. 1 extracted
materia 149/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda um Crédito Adicional Especial, visando atender as despesas relacionadas ao Convênio celebrado entre o Ministério das Cidades, referente ao Programa Drenagem Urbana Sustentável, com recursos PAC - Programa de Aceleração de Crescimento. 1 extracted
materia 150/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o CONDECA - Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 151/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1634-A/05, que institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
materia 152/2009 2009-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2009 2009-08-27 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Esportivo aos alunos da Escola Estadual Antônio Pacífico, que conquistaram o vice-campeonato da COPA CNA de Futsal em 2009. 1 extracted
norma 22/2009 2009-08-27 Decreto Legislativo Institui a Medalha do Mérito Ambientalista e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2009 2009-08-21 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Vicente a determinar a confecção de Placa Comemorativa aos 40 anos de Fundação do Centro de Aprendizagem Metódica e Profissional de São Vicente – CAMPSV. 1 extracted
norma 2188-A/2009 2009-08-21 Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n° 851-A/00, que cria no Município o Cadastro Único de Condutores de Veículos e Auxiliares Autônomos. 1 extracted
norma 2189-A/2009 2009-08-21 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos dos artigos 4° e 5° da Lei n° 282-A, de 03.11.94, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência. 1 extracted
materia 23/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Programa de Colaboração com a Iniciativa Privada visando dotar o Município de sinalização de logradouros, informações turísticas e outros equipamentos urbanos que menciona 1 extracted
materia 24/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 1.° da Lei Complementar n.° 519, de 16 de março de 2007, que proíbe o uso de alarmes sonoros em garagens de prédios no horário que especifica. 1 extracted
materia 135/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de sanitários químicos adaptados às necessidades de portadores de deficiência nos locais de realização de eventos públicos ocorridos no Município. 1 extracted
materia 136/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Conselho Central de São Vicente da Sociedade de São Vicente de Paulo, a ser comemorado anualmente em 27 de setembro. 1 extracted
materia 137/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Corretor de Imóveis. 1 extracted
materia 138/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Nova Geração. 1 extracted
materia 139/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário oficial do Município a festividade "Chorinho no CER". 1 extracted
materia 140/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 1155-A, de 16.08.02, modificada pelas Leis nºs 1383-A, de 17.12.03 e 1572-A, de 24.06.05, que dispõe sobre a instituição do Selo Municipal de Acesso e a criação da Comissão Municipal de Acesso - CMA, que terá a finalidade de expedir o referido Selo. 1 extracted
materia 141/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão do imóvel localizado à Rua José Singer n° 249, no Conjunto Habitacional Humaitá — Quadra 21, para instalação da 3ª Companhia do 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior. 1 extracted
materia 142/2009 2009-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 2° da Lei 1785, de 01.09.78, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistências e de benemerência situadas no Município. 1 extracted