| norma |
702/2008 |
2008-10-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BENS PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
701/2008 |
2008-09-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais). |
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| norma |
698/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). |
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| norma |
699/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 46/93, e dá outras providências”. |
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| norma |
700/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Zacarias a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”. |
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| norma |
697/2008 |
2008-08-28 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
695/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA, REFERENTE PERÍODO DE JULHO DE 2003 À DEZEMBRO DE 2007 JUNTO A SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DA OUTRA PROVIDÊNCIA”. |
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| norma |
696/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). |
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| norma |
689/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 34.130,00 (Trinta e quatro mil cento e trinta reais). |
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| norma |
691/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 46/93, e dá outras providências”. |
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| norma |
692/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 46/93, e dá outras providências”. |
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| norma |
693/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JOSÉ BONIFACIO EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ SANTA CASA 2 2008” PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
694/2008 |
2008-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 95.697,90 (Noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos). |
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| norma |
690/2008 |
2008-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 8.323,75 (Oito mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
688/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a pavimentar o trecho da Estrada Vicinal ZCR 050, e dá outras providências”. |
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| norma |
687/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 51.000,00 (Cinqüenta e um mil reais). |
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| norma |
686/2008 |
2008-06-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, REFERENTE A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS EXERCICIOS DE 2004 E 2005”. |
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| norma |
683/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 327.924,44 (Trezentos e vinte e sete mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). |
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| norma |
684/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Valorização do Magistério Público do Município de Zacarias e dá providências correlatas.” |
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| norma |
685/2008 |
2008-06-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FORMULA DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E CONSELHEIROS DO IPREMZAC, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2008 |
2008-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). |
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| norma |
680/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
"REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 522/05, QUE AUTORIZA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
681/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). |
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| norma |
679/2008 |
2008-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 42.442,67 (Quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais sessenta e sete centavos). |
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| norma |
678/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ZACARIAS – SMHA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ZACARIAS – FMHA E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHA”. |
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| norma |
671/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. |
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| norma |
672/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VALOR DO ”VALE-ALIMENTAÇÃO“ CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 20 DE JANEIRO DE 2006”. |
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| norma |
673/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS A RECEBER RECURSOS DO PROGRMA PRO-LAR MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
674/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais). |
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| norma |
675/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). |
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| norma |
676/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais). |
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| norma |
677/2008 |
2008-04-04 |
Lei Ordinária |
EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RECINTO DE FESTA DO PEÃO DE ZACARIAS”. |
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| norma |
658/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
SUMULA: “DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
668/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). |
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| norma |
669/2008 |
2008-03-28 |
Lei Ordinária |
“Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 561/2006, e dá outras providências”. |
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| norma |
665/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO”. |
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| norma |
666/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
667/2008 |
2008-03-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
670/2008 |
2008-03-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre desafetação de bem público municipal, e dá outras providências”. |
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| norma |
664/2008 |
2008-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.º 123/2006, no âmbito do Município Modelo . |
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| norma |
659/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais).h |
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| norma |
660/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). |
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| norma |
661/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
662/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 63.000,00 (Sessenta e três reais mil reais). |
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| norma |
663/2008 |
2008-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E ADMINISTRATIVO DO IPREMZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
656/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a extensão do abono salarial de natal concedido aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Zacarias, aos agentes comunitários de saúde e integrantes do programa saúde da família deste município”. |
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| norma |
657/2007 |
2007-12-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providencias”. |
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| norma |
653/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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| norma |
654/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de abono salarial de natal aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Zacarias”. |
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| norma |
655/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
“FICA ALTERADA A FINALIDADE DA ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO,, ENTRE A RUA REGENTE FEIJÓ, ESQUINA COM A RUA HILDA MIRANDA DOS SANTOS E JOÃO MARGADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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