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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 601/2007 2007-02-08 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 24/93, QUE CRIOU O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 602/2007 2007-02-08 Lei Ordinária “AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA”. 1 extracted
norma 603/2007 2007-02-08 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO”. 1 extracted
norma 598/2007 2007-02-02 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 599/2007 2007-02-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 592/2006 2006-12-22 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 24/93, que criou o Conselho Tutelar do Município de Zacarias”. 1 extracted
norma 593/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei Nº 529, de 01 de Setembro de 2005, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Zacarias para o Quadriênio de 2006 A 2009. 1 extracted
norma 594/2006 2006-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Lei N.º, 587 de 06 DE Novembro de 2006, Estabelece as Diretrizes Orçamentária a serem observadas PARA elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 595/2006 2006-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 596/2006 2006-12-22 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO EM RAZÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA PROMOVIDA PELO MUNICIPIO NOS TERMOS DO DECRETO LEI 3365/1941 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 597/2006 2006-12-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo de Zacarias a prorrogar o contrato de concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários do município”. 1 extracted
norma 591/2006 2006-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício de 2.007. 1 extracted
norma 588/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 4.000,00 (Quatro mil reais). 1 extracted
norma 589/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 1 extracted
norma 590/2006 2006-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 587/2006 2006-11-06 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 585/2006 2006-10-19 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 586/2006 2006-10-19 Lei Ordinária “INCLUI NO PERÍMETRO URBANO ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 583/2006 2006-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 134.302,56 (Cento e trinta e quatro mil e trezentos e dois reais e cinqüenta e seis centavos). 1 extracted
norma 584/2006 2006-10-10 Lei Ordinária “DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 580/2006 2006-08-31 Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 188 DA LEI MUNICIPAL Nº. 458/03, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2.003, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 580/2006 2006-08-31 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 582/2006 2006-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTURZAC – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 579/2006 2006-08-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DA LEI 489/04, ACRECENTA-LHE PARÁGRAFO ÚNICO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 574/2006 2006-08-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 225/1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 575/2006 2006-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 57,00 (Cinqüenta e sete reais). 1 extracted
norma 576/2006 2006-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/2006 2006-08-18 Lei Ordinária “SUBSTITUI O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º PELO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA-LHE OS INCISOS I E II, DA LEI N. 561/2006, “QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO – “O FUTURO COMEÇA AGORA!” – PROJETO BOLSA DE ESTUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 578/2006 2006-08-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º e 3º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 200/1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 573/2006 2006-08-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de até R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais). 1 extracted
norma 568/2006 2006-07-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 24 e 25 DA LEI COMPLEMENTAR N. 449/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2006 2006-07-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 187/97, REVOGA AS LEIS 420/03 E 488/04, CONFORME ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 570/2006 2006-07-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 117/95; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2006 2006-07-14 Lei Ordinária “DENOMINA O EDIFICIO CENTRO E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PRIMEIROS PASSOS”“. 1 extracted
norma 572/2006 2006-07-14 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 566/2006 2006-05-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTIGOS 24 e 25 DA LEI COMPLEMENTAR N. 449/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2006 2006-05-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS". 1 extracted
norma 562/2006 2006-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO, CONCESSÃO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL, E CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2006 2006-04-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ZACARIAS PARA CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 564/2006 2006-04-11 Lei Ordinária “AUTORIZA À DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA”. 1 extracted
norma 565/2006 2006-04-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre criação e extinção de cargos, no quadro de servidores públicos municipais”. 1 extracted
norma 557/2006 2006-02-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2006 2006-02-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2006 2006-02-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ”VALE-ALIMENTAÇÃO“ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 554/2006 2006-02-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de subvenção social para manutenção de instituições e da outras providencias". 1 extracted
norma 555/2006 2006-02-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Francisco”. 1 extracted
norma 556/2006 2006-02-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Zacarias”. 1 extracted
norma 560/2006 2006-02-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano de Amparo e Incentivo Industrial e Comercial de Zacarias e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 561/2006 2006-02-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO – “O FUTURO COMEÇA AGORA! – PROJETO BOLSA DE ESTUDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2006 2006-02-06 Lei Ordinária “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted