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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 503/2005 2005-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 499/2005 2005-01-28 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal nº 449/03, dispondo sobre permuta e/ou cessão de funcionários entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, Autarquias e Fundações do Município de Zacarias 1 extracted
norma 500/2005 2005-01-28 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 488, de 19 de novembro de 2004, sobre o Conselho Municipal de Saúde”. 1 extracted
norma 501/2005 2005-01-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores da Prefeitura Municipal de Zacarias”. 1 extracted
norma 497/2004 2004-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 66.931,00 (Sessenta e seis mil novecentos e trinta e um reais). 1 extracted
norma 498/2004 2004-12-16 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GALERIA DE EX-PREFEITOS E PRIMEIRA-DAMA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 495/2004 2004-12-03 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício de 2.005. 1 extracted
norma 496/2004 2004-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a assinar convênio e termo aditivo com o Consorcio Tiete – São José e dá outras providências”. 1 extracted
norma 487/2004 2004-11-19 Lei Complementar “Institui o Comitê de Vigilância á Mortalidade Infantil e dá outras providências”. 1 extracted
norma 488/2004 2004-11-19 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 420/03, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 489/2004 2004-11-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA E ALTO DA BOA VISTA, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 490/2004 2004-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de zona de urbanização de interesse público e de seu parcelamento e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 491/2004 2004-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização de imóveis conforme especifica” 1 extracted
norma 492/2004 2004-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais). 1 extracted
norma 493/2004 2004-11-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)". 1 extracted
norma 494/2004 2004-11-19 Lei Ordinária “Institui o Comitê de Vigilância á Mortalidade Materna e dá outras providências”. 1 extracted
norma 486/2004 2004-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). 1 extracted
norma 484/2004 2004-09-15 Lei Ordinária Fixa os Subsídios mensais do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Zacarias , Estado de São Paulo, a partir de 01 de janeiro de 2005. 1 extracted
norma 485/2004 2004-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 481/2004 2004-09-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL“ANTÔNIO BRAULINO”, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 482/2004 2004-09-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 483/2004 2004-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 4.820,40 (Quatro mil oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). 1 extracted
norma 480/2004 2004-08-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 479/2004 2004-08-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre denominação de área de expansão urbana e disciplina regras de loteamento conforme especifica” 1 extracted
norma 478/2004 2004-06-18 Lei Ordinária “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU”. 1 extracted
norma 474/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU”. 1 extracted
norma 475/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU”. 1 extracted
norma 476/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO ADITIVOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONCESSÃO DO AUXÌLIO-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 477/2004 2004-05-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMAENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 473/2004 2004-05-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 468/2004 2004-03-23 Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA do Município de Zacarias”. 1 extracted
norma 469/2004 2004-03-23 Lei Ordinária “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIAPAL DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 470/2004 2004-03-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 471/2004 2004-03-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, PRESIDENTE, DA CAMARA, PREFEITO MUNICIPAL E VICE PREFEITO DO MUNICIPIO DE ZACARIAS CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 472/2004 2004-03-23 Lei Ordinária “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 462/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)”. 1 extracted
norma 463/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS)”. 1 extracted
norma 464/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS)”. 1 extracted
norma 465/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA SAN-TA CASA DE MISERICORDIA SÃO FRANCISCO DE BURI-TAMA E FUNDAÇÃO PIO II (HOSPITAL DO CANCER DE BARRETOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 466/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ZACARIAS A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 467/2004 2004-02-25 Lei Ordinária “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL, SITO À AVENIDA 19 DE MAIO, Nº 973, DE ‘HILDA DE LIMA ARAÚJO’ ”. 1 extracted
norma 461/2004 2004-02-17 Lei Ordinária “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO À BIBLIOTECA MUNICIPAL, SITO À RUA PADRE MANOEL DA NÓBREGA, Nº 900, DE ‘ANTONIO PEREIRA DIAS’ – ‘ANTONIO BRAULINO’ ”. 1 extracted
norma 460/2004 2004-02-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO E TE RMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 456/2003 2003-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre multas aos proprietários de terrenos urbanos que não conservarem limpos seus imóveis e dá outras providencias. 1 extracted
norma 457/2003 2003-12-29 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DE ITEM DA TABELA CONSTANTE DA LEI 419/2002, CONFORME ESPECIFÍCA” 1 extracted
norma 458/2003 2003-12-29 Lei Complementar “Institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 459/2003 2003-12-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da APRUZA (Associação dos Produtores Rurais de Zacarias) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 455/2003 2003-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Zacarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 454/2003 2003-12-19 Lei Ordinária “Dispõe a regulamentação do artigo 139 da lei Complementar Municipal nº 449/03 e institui percentuais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno, conforme especifica”. 1 extracted
norma 453/2003 2003-12-15 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted