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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 450/2003 2003-11-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o período 2004/2014 conforme específica”. 1 pending_ocr
norma 451/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2003 2003-11-28 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício de 2.004. 1 pending_ocr
norma 448/2003 2003-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). 1 pending_ocr
norma 449/2003 2003-10-10 Lei Complementar Disciplina o Regime Jurídico Único (Estatutário) dos funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal do Município de Zacarias. 1 pending_ocr
norma 444/2003 2003-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 123.800,00 (Cento e vinte e três mil e oitocentos reais). 1 extracted
norma 445/2003 2003-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 11.000,00 (Onze mil reais). 1 extracted
norma 446/2003 2003-09-18 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a doar a linha telefônica da Casa da Agricultura ao Estado, por intermédio do EDR (Escritório de Desenvolvimento Regional) - de General Salgado, conforme especifica”. 1 pending_ocr
norma 447/2003 2003-09-18 Lei Ordinária “Autoriza o IPREM (Instituto Previdência Municipal) a descontar nos pagamentos mensais dos servidores públicos municipais, parcelas de permanentes e outros”. 1 pending_ocr
norma 441/2003 2003-09-05 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e da outras providências”. 1 pending_ocr
norma 442/2003 2003-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2003 2003-09-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a descontar nos pagamentos mensais dos servidores públicos municipais do legislativo, parcelas de permanentes e outros”. 1 extracted
norma 438/2003 2003-08-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 439/2003 2003-08-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar nos pagamentos mensais dos servidores públicos municipais, parcelas de permanentes e outros”. 1 pending_ocr
norma 440/2003 2003-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais). 1 extracted
norma 437/2003 2003-07-01 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR AMIGÁVEL OU JUDICIALMENTE ÁREA URBANA CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 436/2003 2003-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 1 extracted
norma 433/2003 2003-06-09 Lei Ordinária “Altera o Art. 1º da Lei n. 206/97 de 12 de Dezembro de 1.997.” 1 extracted
norma 434/2003 2003-06-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 435/2003 2003-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 1 extracted
norma 431/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Zacarias e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2003 2003-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores da Câmara Municipal de Zacarias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 430/2003 2003-05-19 Lei Ordinária Cria o sistema de registro de imagem e som em meio eletrônico das Sessões realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Zacarias. 1 extracted
norma 429/2003 2003-03-21 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Zacarias” 1 extracted
norma 427/2003 2003-03-11 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA”. 1 pending_ocr
norma 428/2003 2003-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 426/2003 2003-03-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 423/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 387/02, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 424/2003 2003-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de subvenção a Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE de José Bonifácio e abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais). 1 pending_ocr
norma 425/2003 2003-02-24 Lei Ordinária “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA”. 1 pending_ocr
norma 420/2003 2003-02-10 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº187/97, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 421/2003 2003-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 422/2003 2003-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 410/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 418/2002 2002-12-27 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2002 2002-12-27 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 416/2002 2002-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 no document
norma 415/2002 2002-12-06 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2001, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 414/2002 2002-12-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2.003. 1 extracted
norma 412/2002 2002-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR, EM FACE DO DISPOSTO NA EMENTA CONSTITUCIONAL Nº 30, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2002 2002-11-25 Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER FUNCIONÁRIO PARA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS (APRUZA) E FÓRUM DA COMARCA DE BURITAMA. 0 no document
norma 410/2002 2002-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2002 2002-11-08 Lei Ordinária ESTABELECE CONCURSO PARA OFICIALIZAÇÃO DE HINO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2002 2002-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ARCAR COM DESPESAS PARA CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE COOPERATIVA DE TRABALHO NESTE MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA . 1 pending_ocr
norma 408/2002 2002-10-04 Lei Ordinária DA NOVA DENOMINAÇÃO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO COORDENADOR DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6º, DA LEI 340/01 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DO MESMO DIPLOMA, CONFORME ESPECIFICA. 0 no document
norma 407/2002 2002-09-27 Lei Ordinária INCLUI O NOME DO VEREADOR, AUTOR DA PROPOSITURA, NAS LEIS MUNICIPAIS PROMULGADAS PELA CHEFIA DO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 404/2002 2002-08-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DÉBITOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM DÉBITOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL POR SUBSÍDIOS PAGOS A MAIOR, INDEVIDAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 405/2002 2002-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR RUAS SEM EFETUAR QUALQUER ÔNUS A POPULAÇÃO CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 406/2002 2002-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted