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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 403/2002 2002-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIL CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2002 2002-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS A RECEBER MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DO CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO FECOP. 1 extracted
norma 398/2002 2002-06-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE GRATUITO AOS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA . 1 extracted
norma 400/2002 2002-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO EFETUAR PARCELAMENTO DÉBITOS DOS AGENTES POLÍTICOS EM DÉBITOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL POR SUBSÍDIOS PAGOS A MAIOR, INDEVIDAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 388/2002 2002-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 389/2002 2002-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 390/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 6.000,00. 1 extracted
norma 391/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00. 1 pending_ocr
norma 392/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 1 extracted
norma 393/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 1 extracted
norma 394/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 1 extracted
norma 395/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 1 extracted
norma 396/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.000,00 0 no document
norma 397/2002 2002-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/2002 2002-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2002 2002-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2002 2002-05-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 378/2002 2002-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA, DESTINADO A CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 379/2002 2002-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO DO BONITO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS ZACARIAS/PLANALTO. 1 extracted
norma 380/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FINANCEIRO À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS - SP. 1 extracted
norma 381/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00. 1 extracted
norma 382/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 1 extracted
norma 383/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.875,00. 1 extracted
norma 385/2002 2002-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100.00,00. 1 extracted
norma 377/2002 2002-04-29 Lei Ordinária REGULA O ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 1 pending_ocr
norma 375/2002 2002-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 376/2002 2002-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2002 2002-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 368/2002 2002-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO. 0 no document
norma 370/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
norma 371/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS. 1 extracted
norma 372/2002 2002-03-26 Lei Ordinária INSTITUI O SERVIÇO DO ESTAGIÁRIO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS. 1 extracted
norma 373/2002 2002-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA. 1 pending_ocr
norma 369/2002 2002-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE ADIANTAMENTOS COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 366/2002 2002-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 1 extracted
norma 365/2002 2002-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00. 1 extracted
norma 367/2002 2002-03-08 Lei Ordinária INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DO BANCO DA TERRA. 1 extracted
norma 364/2002 2002-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONCERNENTES AO PAGAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 363/2002 2002-02-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 361/2001 2001-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 362/2001 2001-12-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria e pensão aos servidores da Prefeitura da Câmara Municipal de Zacarias, das autarquias, inclusive as de regime especial e fundações públicas, dando outras providências 1 pending_ocr
norma 359/2001 2001-11-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2001 2001-11-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2001 2001-11-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE A CRIAR E MINISTRAR AULAS DE CUNHO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2001 2001-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE RELATIVA AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM AUTOMÓVEL SEDAM, MEDIANTE ALUGUEL – “TÁXI”. 1 extracted
norma 355/2001 2001-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM PACTOS ADJETOS E RESPECTIVAS OUTORGAS NECESSÁRIAS A SUA CONSUMAÇÃO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL O SENHOR PEDRO BARBOSA E SUA ESPOSA. 1 extracted
norma 354/2001 2001-10-31 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 352/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 316, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS. 0 no document