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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/1993 1993-10-08 Lei Ordinária Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o período de 1.994/1.997 1 extracted
norma 47/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 48/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 1 extracted
norma 49/1993 1993-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 46/1993 1993-09-15 Lei Ordinária Dispõe quanto a denominação do conjunto habitacional popular 1 extracted
norma 43/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio 1 extracted
norma 44/1993 1993-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1993 1993-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre reorganização reenquadramento e extinção de cargo e da outras providências 1 extracted
norma 41/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio 1 extracted
norma 42/1993 1993-08-19 Lei Ordinária Prefeito Municipal de Zacarias aprovou, promulga e sanciona a seguinte lei 1 extracted
norma 39/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Institui o Adicional de Remuneração para atividade de Insalubres e dá outras providências 1 extracted
norma 40/1993 1993-08-02 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio 1 extracted
norma 38/1993 1993-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores Municipais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 36/1993 1993-07-20 Lei Ordinária Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Zacarias 1 extracted
norma 37/1993 1993-07-15 Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual do Município de Zacarias para o quatriênio de 1994 a 1997 e dá outras providências 1 extracted
norma 32/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Institui o Perímetro Urbano da Cidade de Zacarias, Estado de São paulo 1 extracted
norma 33/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito do Município a assinar com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP 1 extracted
norma 34/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Cria escola municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 35/1993 1993-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a inutilização do Plano de Seguridade Social aos funcionários públicos municipais e suas famílias e dá outras providências 1 extracted
norma 29/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Autoriza concessão de auxílio que especifica 1 pending_ocr
norma 31/1993 1993-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER 1 pending_ocr
norma 30/1993 1993-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do fundo social de solidariedade e dá outras providências 1 extracted
norma 25/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênios, Termo Adesão e Termos Aditivos com a Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, Objetivando o Desenvolvimento de Programas Ligados a Agricultura. 1 extracted
norma 26/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado da Cultura 1 extracted
norma 27/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras Providências. 1 extracted
norma 28/1993 1993-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 24/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento dos direitos das crianças e do adolescente, e dá outras providências 1 extracted
norma 23/1993 1993-05-10 Lei Ordinária Autoriza a Criação do 1 Concelho Municipal de Saúde - CMS, objetivando melhor atender à população do Município na Área da Saúde 1 pending_ocr
norma 22/1993 1993-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de Bem Imóvel que especifica 1 pending_ocr
norma 21/1993 1993-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1993 1993-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo outorgar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, concessão para a execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destino final de esgotos sanitários no Município. 1 extracted
norma 14/1993 1993-04-14 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de fundo municipal de seguridade social e dá outras providências 1 extracted
norma 13/1993 1993-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do regime Jurídico Único e estabelece critérios legais para a compatibilização de Quadro de Pessoal face ao disposto no artigo 24 do ato das disposições constitucionais sitorias. 1 pending_ocr
norma 18/1993 1993-04-08 Lei Ordinária Autorização de Convênio com a Secretária da Agricultura a instalação da Casa da Agricultura em nosso Município. 1 extracted
norma 19/1993 1993-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de , Estrada da Rodagem do Estado de são Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário , de Passageiros de Zacarias. 1 pending_ocr
norma 17/1993 1993-03-29 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio, Termos Aditivos, Termos Adesão com a Secretária de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo para receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros e Fundo Perdido. 1 extracted
norma 16/1993 1993-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização, reenquadramento e criação de cargos com nova tabela de referência 1 pending_ocr
norma 11/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio, Termo de Adesão e Termos Aditivos com a Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, Objetivando execução do Programa de Silagem Comunitária(ensiladeira) 1 extracted
norma 12/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a Celebrar Termos de Convênios, de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento, Objetivando execução do Programa de Pecuária Leiteira, Botijão de Semem. 1 extracted
norma 15/1993 1993-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para à assinatura de Convênio com o Ministério do Trabalho e Administração através da Delegacia Regional de Trabalho no Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 8/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Autoriza a criação de entidade social municipal objetivando atender a população do município na área de assistência social 1 extracted
norma 9/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais e das outras Providências. 1 extracted
norma 10/1993 1993-02-24 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio 1 extracted
norma 6/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Dispõe sobre mudança de referência no quatro de Servidores do Municipio 1 extracted
norma 7/1993 1993-02-08 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio, Termo de Adesão e Termos Aditivos com a Secretária de Estado dos negócios do Agricultura e Abastecimento, objetivando implementar a integração dos serviços. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade de temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-06 Lei Ordinária Estima a Receita a Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o exercício de 1.993. 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal e da outras providências 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o quatro de Pessoal, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Convênio, Termo de Adesão e Termos Aditivos com a Secretária da Saúde, Objetivando implementar a integração dos serviços de Saúde e dá providências correlatas. 1 extracted