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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 150/1996 1996-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para demolição de prédio escolar municipal desativada e da outras providências 1 extracted
norma 151/1996 1996-02-23 Lei Ordinária Concede desconto para pagamento a vista do I.P.T.U. 1 extracted
norma 143/1995 1995-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do código tributário do município, lei municipal nº 067/93 1 extracted
norma 146/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica 1 extracted
norma 147/1995 1995-12-19 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e revoga disposições em contrario 1 extracted
norma 131/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias , para o exercício de 1.996 1 extracted
norma 142/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 144/1995 1995-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o I.N.S.S 1 extracted
norma 145/1995 1995-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre substituição da unidade fiscal do Município de Zacarias / U.F.M. e da outras providências 1 pending_ocr
norma 137/1995 1995-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providencias correlatas 1 pending_ocr
norma 141/1995 1995-11-24 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de direito real de uso de bem imóvel que especifica 1 extracted
norma 140/1995 1995-11-09 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a contratar com empresa seguradora, seguros que especifica 1 extracted
norma 138/1995 1995-11-03 Lei Ordinária Autoriza a Companhia Energética de São Paulo a estender uma rede de distribuição de energia elétrica na sede do Município 1 extracted
norma 139/1995 1995-11-03 Lei Ordinária Altera redação do nº 2º do artigo 48 da Lei Municipal nº 35/95, de 07/07/1993 e acrescenta o paragrafo 3º ao referido artigo e da outras providências 1 extracted
norma 136/1995 1995-10-16 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano do município e da outras providências 1 extracted
norma 132/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a receber em doação dos Funcionários da Agência 0146 do Banco do Estado de São Paulo S.A 10.000 (dez mil) ações ordinárias Nominativas do Banco do Estado de São Paulo 1 extracted
norma 133/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de pavimentação asfáltica e da outras providências 1 pending_ocr
norma 134/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Autoriza o chefe do executivo a adquirir as ações que especifica 1 extracted
norma 135/1995 1995-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica 1 pending_ocr
norma 130/1995 1995-09-22 Lei Ordinária Fica autorizado conceder uma redução sobre o valor dos imoveis rurais 1 extracted
norma 129/1995 1995-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre reorganização, reenquadramento e criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 121/1995 1995-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lai orçamentária anual de 1996 e dá outras providências 1 extracted
norma 128/1995 1995-08-17 Lei Ordinária Concede desconto para o pagamento do imposto sobre o I.T.B.I e da outras providências 1 extracted
norma 124/1995 1995-08-03 Lei Ordinária Municipalização da Agricultura 1 extracted
norma 127/1995 1995-08-03 Lei Ordinária Amplia o perímetro urbano do município e da outras providencias 1 extracted
norma 123/1995 1995-07-29 Lei Ordinária Introduz novo anexo ao código tributário do município 1 pending_ocr
norma 125/1995 1995-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica 1 extracted
norma 126/1995 1995-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica 1 pending_ocr
norma 122/1995 1995-06-22 Lei Ordinária Dá denominação a imóvel público 1 extracted
norma 119/1995 1995-06-19 Lei Ordinária Autoriza a criação de loteamentos destinados a chácaras de produção ou recreio na área rural e dá outras providências 1 extracted
norma 120/1995 1995-06-19 Lei Ordinária Declara Perímetro Urbano área que especifica 1 extracted
norma 117/1995 1995-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal, a integrar consorcio intermunicipal, visando o desenvolvimento da área de influência da hidrovia tiete-parana 1 extracted
norma 118/1995 1995-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação do artigo 3º da Lei Municipal de nº 39/93, de 02 de agosto de 1.993 1 extracted
norma 116/1995 1995-05-25 Lei Ordinária Estabelece o Programa Municipal de Construção, reforma e Ampliação de moradias populares do Município e dá outras orivudências 1 extracted
norma 115/1995 1995-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais e da outras providências 1 extracted
norma 114/1995 1995-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa industrial e comercial de Zacarias disciplina as alienações de lotes e terreno e dá outras providências 1 extracted
norma 111/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Alienar Veículo de propriedade do Municipio 1 extracted
norma 112/1995 1995-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Alienar um Motor Diesel(sucata) Marca Caterpiller, de propriedade do Município 1 extracted
norma 110/1995 1995-02-01 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais e da outras providências 1 pending_ocr
norma 113/1995 1995-01-30 Lei Ordinária Cria Gratificação temporária e dá outras providências 1 extracted
norma 106/1994 1994-12-19 Lei Ordinária Autoriza repasse financeiro e da outras providencias 1 extracted
norma 107/1994 1994-12-15 Lei Ordinária Introduz alterações no código tributário do municipal 1 extracted
norma 103/1994 1994-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o exercício de 1.995 1 extracted
norma 109/1994 1994-12-09 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 108/1994 1994-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para demolição de prédio de escola municipal desativada e dá outras providencias 1 extracted
norma 100/1994 1994-10-20 Lei Ordinária Prorroga prazo para os benefícios de desconto especial na contribuição da taxa de licença e fiscalização de funcionamento 1 pending_ocr
norma 104/1994 1994-10-20 Lei Ordinária Prorroga Prazo da isenção de Multas, Juros e Atualização monetária a que se refere a Lei Municipal nº 091/94, de 04/06/94 1 extracted
norma 105/1994 1994-10-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias 1 pending_ocr
norma 101/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de um trator agrícola e abertura de credito suplementar 1 extracted
norma 102/1994 1994-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências 1 pending_ocr