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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 251/1999 1999-03-09 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 249/1999 1999-03-05 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 250/1999 1999-03-05 Lei Ordinária DENOMINA RUA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 243/1999 1999-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 244/1999 1999-02-05 Lei Ordinária CRIA O PROJETO "CRIANÇA OCUPADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/1999 1999-02-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO SUBSEÇÃO V DO CAPÍTULO II - TÍTULO IV E OS ARTIGOS 152 E ART. 153 DO ESTADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS, LEI 36/93, DE 20 DE JULHO DE 1.993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 246/1999 1999-02-05 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 247/1999 1999-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO FRANCISCO" DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 248/1999 1999-02-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 241/1998 1998-12-14 Lei Ordinária ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 242/1998 1998-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 239/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 240/1998 1998-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER EM HASTA PÚBLICA, BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DOAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL 1 extracted
norma 237/1998 1998-12-02 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 238/1998 1998-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VISANDO À INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 236/1998 1998-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR PRÊMIOS AOS PARTICIPANTES DA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPT, E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS 1 extracted
norma 235/1998 1998-10-10 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O ATENDIMENTO Á FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 234/1998 1998-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 232/1998 1998-08-17 Lei Ordinária DENOMINA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 233/1998 1998-08-17 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 230/1998 1998-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.999 1 extracted
norma 231/1998 1998-07-21 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 226/1998 1998-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/1998 1998-06-30 Lei Ordinária INCLUI O LOTEAMENTO DENOMINADO MARINA BONITA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 228/1998 1998-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 229/1998 1998-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 225/1998 1998-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 222/1998 1998-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO FRANCISCO" DE BURITAMA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 223/1998 1998-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 224/1998 1998-06-05 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO NA PECUÁRIA LEITEIRA DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 219/1998 1998-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 220/1998 1998-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 221/1998 1998-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 218/1998 1998-05-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 217/1998 1998-05-07 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 214/1998 1998-03-20 Lei Ordinária RETIFICA A ÁREA ESPECIFICADA NA LEI MUNICIPAL Nº 120/95 DE 19 DE JUNHO DE 1995, DECLARANDO DE EXPANSÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 215/1998 1998-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO , ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/1998 1998-03-20 Lei Ordinária DENOMINA RUAS NA CIDADE DE ZACARIAS, ASSIM COMO O CONJUNTO HABITACIONAL ZACARIAS "B", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 212/1998 1998-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 211/1998 1998-01-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 213/1998 1998-01-05 Lei Ordinária ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1 pending_ocr
norma 205/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 206/1997 1997-12-12 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU E SUPLÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 210/1997 1997-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER CAUÇÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 204/1997 1997-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS, A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 203/1997 1997-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 208/1997 1997-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS A INTEGRAR ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 209/1997 1997-09-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 201/1997 1997-09-08 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO AOS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 167/96 1 pending_ocr
norma 207/1997 1997-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O QUATRIÊNIO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr