| norma |
198/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTITUIR SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
200/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE DESPESAS COM VIAGENS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
202/1997 |
1997-08-25 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
197/1997 |
1997-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FUNFARME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
199/1997 |
1997-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A TÍTULO DE PREMIAÇÃO 2 (DUAS) BICICLETAS, AOS PARTICIPANTES DO TRADICIONAL CAMPEONATO DE PIPAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
193/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS ESTADO DE SÃO PAULO, APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI |
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| norma |
194/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| norma |
195/1997 |
1997-06-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
196/1997 |
1997-06-20 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO EM ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECÍFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
191/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
192/1997 |
1997-05-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE SER ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
190/1997 |
1997-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
189/1997 |
1997-05-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA RUA NA CIDADE DE ZACARIAS |
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| norma |
187/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS, OBJETIVANDO MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
188/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
185/1997 |
1997-03-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
184/1997 |
1997-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM RESIDÊNCIAS, CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS DE QUALQUER NATUREZA |
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| norma |
183/1997 |
1997-03-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES, DA CIDADE DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
182/1997 |
1997-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "SÃO FRANCISCO" DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
181/1997 |
1997-01-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAR O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA ESPORTIVA, TURÍSTICA E OUTRAS |
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| norma |
177/1996 |
1996-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre permissão de uso de bem municipal e da outras providências |
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| norma |
179/1996 |
1996-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua projetada 01, que especifica |
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| norma |
180/1996 |
1996-12-12 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a rua projetada 01, que especifica |
1 |
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| norma |
178/1996 |
1996-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transferência no quadro de servidores do município que especifica |
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| norma |
175/1996 |
1996-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Convênios |
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| norma |
176/1996 |
1996-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a alienar bem municipal que especifica |
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| norma |
169/1996 |
1996-11-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Zacarias para o exercício de 1.997 |
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| norma |
174/1996 |
1996-11-18 |
Lei Ordinária |
Da denominação a via Municipal e da outras providências |
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| norma |
171/1996 |
1996-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Zacarias a assinar Convênio previsto no Decreto Estadual nº 40.902 de 12/06/96 e da outras providências |
1 |
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| norma |
172/1996 |
1996-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza Concessão de Auxilio que especifica |
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| norma |
173/1996 |
1996-10-30 |
Lei Ordinária |
Da denominação a rua projetada 02 que especifica |
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| norma |
170/1996 |
1996-10-07 |
Lei Ordinária |
Da denominação a via municipal e da outras providências |
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| norma |
168/1996 |
1996-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Zacarias, a ressarcir danos a proprietário de veiculo acidentado e dá outras providências |
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| norma |
167/1996 |
1996-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação por doação de terreno que especifica e da outras providêcias |
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| norma |
166/1996 |
1996-08-23 |
Lei Ordinária |
Desmembra a área que especifica |
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| norma |
164/1996 |
1996-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU |
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| norma |
165/1996 |
1996-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo CDHU |
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| materia |
163/1996 |
1996-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre criação da coordenadoria municipal de agricultura e abastecimento e da outas providências |
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| norma |
159/1996 |
1996-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre oficialização do parque de lazer, turismo e esportes e recreação e turismo do município |
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| norma |
160/1996 |
1996-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de materiais e mão de obra de energia elétrica |
1 |
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| norma |
161/1996 |
1996-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar termo de acordo e compromisso com a secretaria da agricultura e abastecimento do estado de São Paulo e da outras providências |
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| norma |
156/1996 |
1996-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desapropriação e incorporação ao perímetro urbano de bem imóvel que especifica |
1 |
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| norma |
157/1996 |
1996-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1997 |
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| norma |
158/1996 |
1996-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a doar serviços de abertura de valas que especifica, a companhia e saneamento básico do estado de São Paulo |
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| norma |
153/1996 |
1996-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de casa popular, de propriedade da prefeitura municipal com as exigências que especifica |
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| norma |
155/1996 |
1996-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica |
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| norma |
154/1996 |
1996-04-18 |
Lei Ordinária |
Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei |
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| norma |
152/1996 |
1996-03-07 |
Lei Ordinária |
Da denominação a imóvel publico |
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| norma |
148/1996 |
1996-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a alienar bem Municipal que especifica |
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| norma |
149/1996 |
1996-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a alienar bem municipal que especifica |
1 |
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