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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Desenvolvimento do Programa Patrulha Agrícola Municipal 1 extracted
norma 96/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de uma Pá-carregadeira e abertura de credito suplementar 1 extracted
norma 97/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Alienar Bem Municipal que especifica 1 extracted
norma 98/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Convênio Termo de Adesão e Termos Aditivos com a Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 99/1994 1994-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Alienar bem Municipal que Especifica 1 extracted
norma 94/1994 1994-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Ruas de Conjunto Habitacional Jardim Primavera e da outras providências 1 extracted
norma 91/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Concede isenção de multas, juros e atualização monetária sobre o I.P.T.U. 1 extracted
norma 92/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Concede desconto especial na contribuição da taxa de licença e de fiscalização de funcionamento 1 extracted
norma 93/1994 1994-08-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 90/1994 1994-07-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 1 extracted
norma 88/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1995 1 extracted
norma 89/1994 1994-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos funcionários públicos do município 1 extracted
norma 84/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Denomina rua da cidade e da outras providências 1 extracted
norma 85/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Da denominação a via municipal e da outras providencias 1 pending_ocr
norma 86/1994 1994-06-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias 1 extracted
norma 87/1994 1994-05-30 Lei Ordinária Autoriza o executivo a alienar bem municipal que especifica 1 extracted
materia 83/1994 1994-05-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a secretaria da criança, família e bem estar social 1 extracted
materia 82/1994 1994-04-29 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a conversão dos valores das referências de vencimento dos servidores municipais para unidade real de valor = U.R.V. e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 82/1994 1994-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a conversão de valores 1 pending_ocr
norma 78/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 79/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição de imóvel que identifica 1 extracted
norma 80/1994 1994-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização de bem imóvel, que especifica 1 extracted
norma 76/1994 1994-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Reajuste dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 77/1994 1994-03-03 Lei Ordinária Dispõe sobre nova redação ao paragrafo 2º do artigo 48 da Lei Municipal de 07 de Julho de 1.993 1 extracted
norma 73/1994 1994-02-08 Lei Ordinária Amplia o perimetro urbano da cidade de Zacarias, Estado de São Paulo 1 extracted
norma 75/1994 1994-02-08 Lei Ordinária Institui o conselho municipal de desenvolvimento rural e da providências correlatas 1 extracted
norma 72/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos Servidores Municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 74/1994 1994-02-04 Lei Ordinária Municipalização da Agricultura 1 extracted
norma 70/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o DER 1 extracted
norma 71/1994 1994-01-13 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a receber mediante repasse e efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 1 extracted
norma 69/1994 1994-01-07 Lei Ordinária Institui os feriados municipais oficiais 1 extracted
norma 68/1994 1994-01-06 Lei Ordinária Autoriza o executivo a alienar bem municipal que especifica 1 pending_ocr
norma 64/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 66/1993 1993-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação especial por quebra de caixa 1 pending_ocr
norma 65/1993 1993-12-16 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
materia 67/1993 1993-12-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Aplicam-se as relações entre Fazenda Municipal e os Contribuintes 1 extracted
norma 50/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Zacarias, para o exercício de 1.994 1 pending_ocr
norma 63/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 63/1993 1993-12-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias 1 extracted
norma 59/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição, a forma e apresentação dos símbolos do Município de Zacarias e das providências correlativas 1 extracted
norma 62/1993 1993-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 60/1993 1993-11-19 Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxilio que especifica. 1 pending_ocr
norma 61/1993 1993-11-18 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 58/1993 1993-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos servidores municipais e dá outras providencias 1 extracted
norma 57/1993 1993-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de credito adicional 1 pending_ocr
norma 52/1993 1993-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel, que especifica 1 pending_ocr
norma 54/1993 1993-10-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a firmar convênio e/ou contrato com a companhia de desenvolvimento habitacional e urbano do estado de São Paulo - CDHU 1 pending_ocr
norma 55/1993 1993-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre desdobramento de área Urbana e dá outras providências 1 extracted
norma 56/1993 1993-10-21 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação a COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU 1 extracted
materia 53/1993 1993-10-19 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Código de postura do Município de Zacarias 0 no document