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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 353/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 65.000,00* E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 349/2001 2001-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS FINANCEIROS, ÁS FAMÍLIAS DO PROJETO RENDA CIDADÃ, E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 350/2001 2001-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. 1 extracted
norma 356/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 342/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA. 1 extracted
norma 348/2001 2001-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 pending_ocr
norma 347/2001 2001-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 345/2001 2001-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 346/2001 2001-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2001 2001-09-03 Lei Ordinária Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal autorizada a abrir na Contabilidade da Câmara Municipal um crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000.00( Dezoito Mil Reais), destinado a suplementar dotações do orçamento vigente a saber:- 1 pending_ocr
norma 341/2001 2001-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE TRANSFERÊNCIA PARA CONSÓRCIO TIETÊ SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 342/2001 2001-09-03 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 343/2001 2001-09-03 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 344/2001 2001-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INCORPORADOS AO PRATIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E METRES (APM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2001 2001-08-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo de Zacarias a firmar acordo de Parcelamento de dívida da Câmara Municipal de Zacarias para o instituto nacional de seguro Social - "INSS e dá outras providências". 1 extracted
norma 340/2001 2001-06-29 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 334/2001 2001-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 extracted
norma 335/2001 2001-06-22 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A AVENIDA, "A" QUE ESPECIFICA. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 336/2001 2001-06-22 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 2 QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 337/2001 2001-06-22 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a conceder auxilio mensal ao Zacarias Esporte clube, sediado na cidade de Zacarias, estado de São Paulo. 1 pending_ocr
norma 327/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 24/93 DE 24 DE MAIO DE 1.993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002/2005 1 extracted
norma 329/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2.002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 330/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BEM MÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM "9" E RESPECTIVA ALÍNEA "B", DA TABELA III (TAXA DE LICENÇA), DA LEI Nº 067/93, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 107/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/2001 2001-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/2001 2001-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PREDIAL, QUE ESPECÍFICA, PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE DERIVADOS PLÁSTICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 324/2001 2001-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 325/2001 2001-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 326/2001 2001-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 323/2001 2001-04-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 322/2001 2001-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 321/2001 2001-04-03 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 306/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 318/2001 2001-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DO PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 320/2001 2001-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 319/2001 2001-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 313/2001 2001-03-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/2001 2001-03-05 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 314/2001 2001-02-27 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 312/2001 2001-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MORATÓRIA, MEDIANTE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM PRESTAÇÕES FIXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 315/2001 2001-02-09 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 234/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 316/2001 2001-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 311/2000 2000-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM A MANUTENÇÃO, A REFORMA, ASSIM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS DO ESTADO, DO USO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 310/2000 2000-11-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.001 1 pending_ocr
norma 308/2000 2000-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USOS DE PRÓPRIO MUNICIPAL, VISANDO À INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 extracted
norma 309/2000 2000-11-17 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE "ANTONIO TEIXEIRA DIAS" A CASA DO TRABALHADOR RURAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 extracted
norma 306/2000 2000-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 307/2000 2000-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 158 À 160 DA LEI Nº 36, DE 20/07/93 1 pending_ocr
norma 305/2000 2000-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL 1 pending_ocr
norma 304/2000 2000-09-21 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES, DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 extracted
norma 302/2000 2000-08-30 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CMACS-FUNDEF - DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS 1 extracted