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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 552/2006 2006-01-20 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a receber, recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Habitação.” 1 extracted
norma 551/2005 2005-12-21 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 144.800,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). 1 extracted
norma 546/2005 2005-12-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 547/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de até R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). 1 extracted
norma 548/2005 2005-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, para autoclavagem de resíduos de serviços de saúde deste município. 1 extracted
norma 549/2005 2005-12-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DAS VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS E OBRAS DE ARTE DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, PARA AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 550/2005 2005-12-07 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 69, inciso XI, renumera o parágrafo único e inclui o §2º ao artigo 70, da Lei Complementar Municipal nº 449/03". 1 extracted
norma 545/2005 2005-12-01 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 544/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de até R$ 84.800,00 (Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). 1 extracted
norma 543/2005 2005-11-07 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e da Outras Providencias”. 1 extracted
norma 542/2005 2005-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 326.200,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil e Duzentos Reais). 1 extracted
norma 541/2005 2005-10-26 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal, visando participar do Programa de Carta de Crédito FGTS – Individual – Operações Coletivas – Recursos FGTS”. 1 extracted
norma 540/2005 2005-10-07 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). 1 extracted
norma 533/2005 2005-09-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 534/2005 2005-09-23 Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 12, 13 II E 14 CAPUT E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL 362/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 535/2005 2005-09-23 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 536/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 118.000,00 (Cento e Dezoito Mil Reais). 1 extracted
norma 537/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). 1 extracted
norma 538/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de R$ 98.500,00 (Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). 1 extracted
norma 539/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$47.000,00 (Quarenta e Sete Mil Reais). 1 extracted
norma 530/2005 2005-09-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 531/2005 2005-09-09 Lei Ordinária "Altera artigo 4º da Lei Municipal nº 416, de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 532/2005 2005-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, sem ônus financeiro para o Município, com Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, contratos coletivos por adesão, com ou sem vínculo empregatício, em favor dos servidores públicos municipais e seus dependentes. 1 extracted
norma 527/2005 2005-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar na importância de até R$ 224.431,73 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil Quatrocentos e Trinta e. Um .Reais .e. Setenta .e .Três Centavos ). 1 extracted
norma 528/2005 2005-09-01 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2005 2005-09-01 Lei Ordinária DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. 1 extracted
norma 525/2005 2005-08-09 Lei Ordinária “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL 362/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 526/2005 2005-08-09 Lei Ordinária “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2005 2005-08-05 Lei Ordinária “AUTORIZA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 523/2005 2005-08-05 Lei Ordinária “Autoriza o município de Zacarias celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSEP”. 1 extracted
norma 524/2005 2005-08-05 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.” 1 extracted
norma 519/2005 2005-07-01 Lei Ordinária “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU”. 1 extracted
norma 520/2005 2005-07-01 Lei Ordinária "Altera denominação do Cargo Público que especifica”. 1 extracted
norma 521/2005 2005-07-01 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 518/2005 2005-06-13 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP e Prefeitura Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 515/2005 2005-05-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER ESPÉCIE INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 516/2005 2005-05-31 Lei Ordinária “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO AO GINÁSIO POLI - ESPORTIVO, SITO À NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, DE ‘MARIO ALEXANDRE DE SOUZA’ – ‘MARIO SOARES”. 1 extracted
norma 517/2005 2005-05-31 Lei Ordinária “DENOMINA O EDIFICIO DESTINADO A RODOVIÁRIA MUNICIPAL, SITO À NA AVENIDA 12 DE MARÇO Nº 1000, DE ‘OSVALDO ALVES DA SILVA’ – ‘LOVADO”. 1 extracted
norma 514/2005 2005-05-24 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer e dá outras providências”. 1 extracted
norma 513/2005 2005-04-20 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 449/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 512/2005 2005-03-14 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia São Francisco”. 1 extracted
norma 511/2005 2005-03-04 Lei Complementar Dispõe sobre criação de emprego em comissão para o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Zacarias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 508/2005 2005-02-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre criação de cargos em comissão, no quadro de servidores públicos municipais”. 1 extracted
norma 509/2005 2005-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de subvenção social". 1 extracted
norma 510/2005 2005-02-21 Lei Ordinária “REVOGA A LEI 478/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 507/2005 2005-02-17 Lei Ordinária "Acrescenta inciso VI no artigo 2º da Lei Municipal nº 416, de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 504/2005 2005-02-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de subvenção social". 1 extracted
norma 505/2005 2005-02-04 Lei Ordinária “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 506/2005 2005-02-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS E ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2005 2005-01-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted