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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 650/2007 2007-11-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 529, de 01 de setembro de 2005, (Plano Plurianual para o período 2006/2009), e dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 643/2007 de 05 de Outubro de 2007 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2008)”. 1 extracted
norma 651/2007 2007-11-14 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício de 2008. 1 extracted
norma 652/2007 2007-11-14 Lei Ordinária "Autoriza, em caráter excepcional, a contratação de dois (02) professores para ministrarem aulas de espanhol e artes até fim do ano letivo de 2007, na EMEF Prof. Valter Luiz Alves”. 1 extracted
norma 647/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 648/2007 2007-11-13 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 649/2007 2007-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
norma 645/2007 2007-10-19 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 611/07, QUE AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 646/2007 2007-10-19 Lei Ordinária "Revoga as Leis Municipais nº 416/02 e 507/05, que dispõem sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”. 1 extracted
norma 637/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS SIGNATARIOS COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE REGRAS PARA O RATEIO DE DESPESAS DA UNIDADE DE CRÉDITO MUNICIPAL DO BANCO DO POVO PAULISTA DE JOSÉ BONIFÁCIO E ZACARIAS, DESTINADO A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTOS A MICRO EMPREENDEDORES E PEQUENAS EMPRESAS NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NA LEI ESTADUAL DE Nº 9.533 DE 30 DE ABRIL DE 1.997 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 43.283 DE 03 DE JULHO DE 1.998”. 1 extracted
norma 638/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 639/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “DISPÕE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO ”VALE-ALIMENTAÇÃO“ DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 640/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM PACTOS ADJETOS E RESPECTIVAS OUTORGAS NECESSÁRIAS A SUA CONSUMAÇÃO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O SENHOR JOSÉ ANTONIO FERNANDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
norma 641/2007 2007-10-05 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 642/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo de Zacarias a prorrogar o contrato de concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destina final de esgotos sanitários do município”. 1 extracted
norma 643/2007 2007-10-05 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 644/2007 2007-10-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 529, de 01 de setembro de 2005 (Plano Plurianual para o período 2006/2009)”. 1 extracted
norma 636/2007 2007-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). 1 extracted
norma 635/2007 2007-09-21 Lei Ordinária “INSTITUI O I CONCURSO MAIS BELA VOZ DE MUSICA GOSPEL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS” 1 extracted
norma 634/2007 2007-09-14 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA”. 1 extracted
norma 629/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais). 1 extracted
norma 630/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). 1 extracted
norma 631/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais). 1 extracted
norma 632/2007 2007-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 129.000,00 (Cento e vinte e nove mil reais). 1 extracted
norma 633/2007 2007-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatária, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 627/2007 2007-08-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO “MARINA BONITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 628/2007 2007-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais). 1 extracted
norma 626/2007 2007-08-03 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO POLICIAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 625/2007 2007-07-19 Lei Complementar “Dispõe sobre criação de cargos no quadro de servidores públicos municipais”. 1 extracted
norma 624/2007 2007-06-29 Lei Ordinária “ALTERA E ATUALIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 623/2007 2007-05-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 622/2007 2007-05-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 109.000,00 (Cento e nove mil reais). 1 extracted
norma 621/2007 2007-05-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º e 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 490/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 619/2007 2007-04-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 620/2007 2007-04-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo de Zacarias a prorrogar o contrato de concessão para execução e exploração dos serviços de abastecimento de água e de coleta e destina final de esgotos sanitários do município”. 1 extracted
norma 618/2007 2007-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 617/2007 2007-04-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 614/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.000,00 (Um mil reais). 1 extracted
norma 615/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Zacarias a alterar, incluir ou excluir junto a Lei nº 529/05 (Plano Plurianual), junto a Lei nº 587/06 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007) e junto a Lei 591/06 (Lei Orçamentária 2007), as unidades, os programas, as atividades/projetos, os valores, metas e ações de acordo com as necessidades municipais, em relação às adequações impostas pela Emenda Constitucional 53/06, Medida Provisória 339, e Portaria 48/07 - FUNDEB. 1 extracted
norma 616/2007 2007-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 612/2007 2007-03-09 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2007 2007-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 611/2007 2007-02-28 Lei Ordinária “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 604/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais). 1 extracted
norma 605/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 606/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 46.936,99 (Quarenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
norma 607/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 99.968,69 (Noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 608/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 609/2007 2007-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 610/2007 2007-02-23 Lei Ordinária “INSERE EMENDA SUBSTITUTIVA AO § 3º E ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 23 DA LEI N. 576/2006, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, A QUAL REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ZACARIAS (IMPREMZAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 600/2007 2007-02-08 Lei Ordinária ALTERA OS INCISOS E PARÁGRAFOS 2º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº.561/2006, QUE CONSTITUI O PROGAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO – “O FUTURO COMEÇA AGORA”! “PROJETO BOLSA DE ESTUDO”. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted