| norma |
804/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, SUA APREENSÃO E RECOLHIMENTO NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
801/2010 |
2010-04-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE VINHAÇA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
800/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA ÁREA DESTINADA A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM PRIMAVERA DE, SITO A RUA JOSE FELIPE DE OLIVERIA , DE PRAÇA LUCIA MANCERA SOARES”. |
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| norma |
796/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
797/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Sociedade Espírita Redenção mediante repasse de subvenção social e abertura de crédito adicional especial". |
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| norma |
798/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 8.436,64 (Oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). |
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799/2010 |
2010-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFACIO EM AÇÃO CONJUNTA COM OUTROS MUNICIPIOS E COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL “PRÓ SANTA CASA 2 2010” PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
795/2010 |
2010-03-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO”. |
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| norma |
794/2010 |
2010-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais). |
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| norma |
783/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
“Remodela e adéqua o Conselho de Alimentação Escolar aos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e dá outras providencias”. |
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| norma |
784/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 12.000,00 (Doze mil reais). |
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| norma |
785/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 91.894,75 (Noventa e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
786/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 84.728,49 (Oitenta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos). |
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| norma |
787/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 312.420,00 (Trezentos e doze mil quatrocentos e vinte reais). |
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| norma |
788/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 135.000,00 (Centro e trinta e cinco mil reais). |
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| norma |
789/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). |
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| norma |
790/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais). |
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| norma |
791/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 108.796,93 (Cento e oito mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos). |
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| norma |
792/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
793/2010 |
2010-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 160.880,00 (Cento e sessenta mil oitocentos e oitenta reais). |
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| norma |
782/2010 |
2010-01-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA; DELEGA AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP; AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP PARA A EXECUÇÃO DESSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
780/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 312.420,00 (Trezentos e doze mil e quatrocentos e vinte reais). |
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| norma |
781/2009 |
2009-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
778/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providencias”. |
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| norma |
779/2009 |
2009-12-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre cessão de maquinas e mão-de-obra de servidores públicos municipal, e dá outras providencias”. |
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| norma |
777/2009 |
2009-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 42.430,00 (Quarenta e Dois Mil Quatrocentos e Trinta Reais). |
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| norma |
775/2009 |
2009-11-16 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.010”. |
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| norma |
776/2009 |
2009-11-13 |
Lei Ordinária |
“Declara Feriado municipal o Dia da Consciência Negra”. |
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| norma |
774/2009 |
2009-11-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 03 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
773/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| norma |
765/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de fumaça preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências”. |
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| norma |
766/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino de Zacarias e dá outras providências”. |
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| norma |
767/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”. |
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| norma |
768/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Zacarias”. |
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| norma |
769/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Criação e Instalação de 01 (um) PARQUE ECOLÓGICO, na área verde de 3.500,00 m2, situado no Loteamento Antonio Zacarias para preservação ambiental do Município, nos termos que especifica, e da outras providencias, e da outras providencias”. |
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| norma |
770/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências”. |
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| norma |
771/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP”. |
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| norma |
772/2009 |
2009-10-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
764/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA DE “CENTRO DE LAZER ANGELO BATISTA DE MELO” A ATUAL PRAINHA MUNICIPAL DE ZACARIAS SITO A AVENIDA 19 DE MAIO NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
762/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA A CASA DA AGRICULTURA DE ZACARIAS, SITO A AVENIDA 12 DE MARÇO DE CASA DA AGRICULTURA “MACIR DIONISIO”. |
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| norma |
763/2009 |
2009-10-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL. |
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| norma |
761/2009 |
2009-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). |
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| norma |
759/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
760/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 43.132,00 (Quarenta e três mil cento e trinta e dois reais) |
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| norma |
756/2009 |
2009-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
757/2009 |
2009-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
758/2009 |
2009-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00(VINTE MIL REAIS). |
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| norma |
753/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS". |
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| norma |
754/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
755/2009 |
2009-08-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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