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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1727)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 902/2011 2011-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 1 extracted
norma 900/2011 2011-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 901/2011 2011-09-21 Lei Complementar "Dispõe sobre reclassificação de cargo público que especifica”. 1 extracted
norma 899/2011 2011-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 894/2011 2011-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. 1 extracted
norma 895/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1 extracted
norma 896/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.” 1 extracted
norma 897/2011 2011-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 267.000,00 (Duzentos e sessenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 898/2011 2011-08-30 Lei Ordinária “INCLUI E ALTERA E O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 889/2011 2011-08-19 Lei Complementar "Dispõe sobre reclassificação de cargo público que especifica”. 1 extracted
norma 890/2011 2011-08-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 891/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 114.000,00 (Cento e catorze mil reais). 1 extracted
norma 892/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais). 1 extracted
norma 893/2011 2011-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IV do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providências. 1 extracted
norma 884/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.274.47 (Dez Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). 1 extracted
norma 885/2011 2011-08-04 Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 863/11, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JOSÉ BONIFACIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 886/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 887/2011 2011-08-04 Lei Ordinária “Altera os artigos 5º e 6º, da Lei Municipal nº 340, de 03 de setembro de 2001”. 1 extracted
norma 888/2011 2011-08-04 Lei Ordinária “Autoriza a permissão de uso, de próprio publico municipal, a título precário, ao Clube de Rodeio de Zacarias.” 1 extracted
norma 883/2011 2011-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 78.746,55 (Setenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 881/2011 2011-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais). 1 extracted
norma 882/2011 2011-07-07 Lei Ordinária “Autoriza a execução de despesas com mão de obra para pintura do Fórum da Comarca de Buritama”. 1 extracted
norma 877/2011 2011-06-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 878/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 1 extracted
norma 879/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 13.125,00 (Treze mil centos e vinte e cinco reais). 1 extracted
norma 880/2011 2011-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 874/2011 2011-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 875/2011 2011-05-19 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. 1 extracted
norma 876/2011 2011-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 872/2011 2011-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais). 1 extracted
norma 873/2011 2011-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 1 extracted
norma 870/2011 2011-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 58.000,00 (Cinqüenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 871/2011 2011-04-26 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.” 1 extracted
norma 866/2011 2011-04-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. 1 extracted
norma 867/2011 2011-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU”. 1 extracted
norma 868/2011 2011-04-08 Lei Ordinária “Autoriza à ceder Material de Construção e Mão de Obra para família de baixa renda, para construção de residência quanto não viabilidade de reforma ou ampliação, e dá outras providências legais que especifica”. 1 extracted
norma 869/2011 2011-04-08 Lei Ordinária “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA RETIRADA (EXTRAÇÃO) DE PEDREGULHOS NA PROPRIEDADE DA SENHORA FLORA MARIA DA COSTA, SITUADO NA FAZENDA HC, OBJETO DA MATRÍCULA 3599, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BURITAMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 863/2011 2011-03-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JOSÉ BONIFACIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 864/2011 2011-03-21 Lei Ordinária “INCLUI E ALTERA E O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 865/2011 2011-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.450,00 (Cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais). 1 extracted
norma 862/2011 2011-03-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 619, DE 20 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 860/2011 2011-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 861/2011 2011-02-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 851/2011 2011-01-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS". 1 extracted
norma 852/2011 2011-01-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFACIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 853/2011 2011-01-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PIO XII BARRETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 854/2011 2011-01-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 855/2011 2011-01-13 Lei Ordinária “AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 856/2011 2011-01-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 857/2011 2011-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais). 1 extracted