| norma |
858/2011 |
2011-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). |
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| norma |
859/2011 |
2011-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| norma |
848/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). |
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| norma |
849/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.246,26 (Oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). |
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| norma |
850/2010 |
2010-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). |
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| norma |
845/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 7.000,00 (Sete mil reais). |
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| norma |
846/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 152.900,00 (Cento e cinqüenta e dois mil novecentos reais). |
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| norma |
847/2010 |
2010-12-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 795, DE 08 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
844/2010 |
2010-11-22 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício Financeiro de 2.011, e dá outras providências. |
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| norma |
840/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 756/09, de 21 de Agosto de 2009, (Plano Plurianual para o período 2010/2013), e dos Anexos V e VI da Lei Municipal nº 826/2010 de 25 de Agosto de 2010 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2010)”. |
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| norma |
841/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). |
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| norma |
842/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| norma |
843/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 39.876,29 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos). |
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| norma |
839/2010 |
2010-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.770,72 (Dez mil setecentos e setenta reais e setenta e dois centavos). |
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| norma |
838/2010 |
2010-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). |
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| norma |
835/2010 |
2010-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 660.500,00 (Seiscentos e sessenta mil e quinhentos reais). |
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| norma |
836/2010 |
2010-10-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 756/09, CONFORME ESPECIFICA". |
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| norma |
837/2010 |
2010-10-08 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Zacarias – SP, e dá outras providências. |
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| norma |
833/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). |
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| norma |
834/2010 |
2010-09-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 82.600,00 (Oitenta e dois mil e seiscentos reais). |
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| norma |
828/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. |
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| norma |
829/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização a conceder subvenção social à Casa Gênesis de Araçatuba e dá outras providências”. |
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| norma |
830/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
“FICA DENOMINADO O PRÉDIO, SITO À RUA SÃO PAULO, Nº 929, DE AÚREA ZACARIAS DOS SANTOS PARA INSTALAÇAO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL. |
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| norma |
831/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
“FICA DENOMINADO O PRÉDIO, SITO À RUA RUI BAROSA, Nº 566, DE “ZACARIAS GONÇALVES” PARA INSTALAÇÃO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA. |
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| norma |
832/2010 |
2010-09-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a permissão do uso, de Prédio Publico Municipal, a título precatório, o Recinto de Festa do Peão de Boiadeiro”. |
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| norma |
827/2010 |
2010-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
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| norma |
825/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A DESTINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADA ‘HILDA DE LIMA ARAÚJO’,SITO À AVENIDA 19 DE MAIO, Nº 973, EM ZACARIAS”. |
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| norma |
826/2010 |
2010-08-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2011, e dá outras providências.” |
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| norma |
823/2010 |
2010-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais). |
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| norma |
822/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
824/2010 |
2010-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
819/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais). |
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| norma |
820/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
821/2010 |
2010-07-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
815/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
“Reformula a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação.” |
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| norma |
816/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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| norma |
817/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| norma |
818/2010 |
2010-06-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. |
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| norma |
813/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). |
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| norma |
814/2010 |
2010-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 22.820,00 (Vinte e dois mil oitocentos e vinte reais). |
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| norma |
812/2010 |
2010-06-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 104.100,00 (Cento e quatro mil e cem reais). |
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| norma |
809/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). |
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| norma |
810/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
“FICA PRORROGADO O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
811/2010 |
2010-05-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. |
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| norma |
808/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 86.800,00 (Oitenta e seis mil e oitocentos reais). |
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| norma |
807/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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| norma |
806/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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| norma |
805/2010 |
2010-04-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU”. |
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| norma |
802/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFACIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
803/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PIO XII BARRETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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