| norma |
948/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
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| norma |
949/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). |
1 |
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| norma |
950/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.434,00 (cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). |
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| norma |
951/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). |
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| norma |
952/2012 |
2012-04-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS". |
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| norma |
944/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 142.149,57 (Cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). |
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| norma |
945/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). |
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| norma |
946/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL PIO XII BARRETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
947/2012 |
2012-04-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA DE JOSÉ BONIFACIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
941/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 272.902,87 (Duzentos e setenta e dois mil novecentos e dois reais e oitenta e sete centavos). |
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| norma |
942/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 26.374,88 (Vinte e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). |
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| norma |
943/2012 |
2012-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). |
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| norma |
939/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 135.507,68 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
940/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 9.330,00 (Nove mil trezentos e trinta reais). |
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| norma |
928/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA APAE DE JOSÉ BONIFÁCIO O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
929/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
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| norma |
930/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
931/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VALOR DO ”VALE-ALIMENTAÇÃO“ CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 20 DE JANEIRO DE 2006”. |
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| norma |
932/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.626,59 (Quarenta mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos. |
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| norma |
933/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DE CAMÂRA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS-SP, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, EXERCÍCIO 2013 A 2016”. |
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| norma |
934/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS”. |
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| norma |
935/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS”. |
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| norma |
936/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS”. |
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| norma |
937/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS”. |
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| norma |
938/2012 |
2012-02-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO SELETIVO, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
924/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 53.200,00 (Cinquenta e três mil e duzentos reais). |
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| norma |
925/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). |
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| norma |
926/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 264,74 (Duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). |
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| norma |
927/2012 |
2012-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). |
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| norma |
920/2012 |
2012-01-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
921/2012 |
2012-01-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O REPASSE DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS – APRUZA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
922/2012 |
2012-01-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a promover a regularização fundiária de assentamentos irregulares existentes no Município de Zacarias e dá outras providências”. |
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| norma |
923/2012 |
2012-01-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
919/2011 |
2011-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício Financeiro de 2.012, e dá outras providências. |
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| norma |
917/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais). |
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| norma |
918/2011 |
2011-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 206.505,41 (Duzentos e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta e um centavos). |
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| norma |
914/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.626,59 (Quarenta mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e nove centavos). |
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| norma |
915/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 46.916,60 (Quarenta e seis mil novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). |
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| norma |
916/2011 |
2011-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 28.550,00 (Vinte e oito mil quinhentos e cinqüenta reais). |
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| norma |
912/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 142.149,57 (Cento e quarenta e dois mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). |
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| norma |
913/2011 |
2011-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 29.363,70 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e três reais e setenta centavos). |
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| norma |
909/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 40.491,72 (Quarenta mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos). |
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| norma |
910/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a desafetação do imóvel urbano destinado área institucional do Loteamento Alto da Boa Vista e da outras providências.” |
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| norma |
911/2011 |
2011-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). |
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| norma |
904/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 27.300,00 (Vinte e Sete Mil e Trezentos Reais). |
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| norma |
905/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais). |
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| norma |
906/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). |
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| norma |
907/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 737.000,00 (Setecentos e trinta e sete mil reais). |
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| norma |
908/2011 |
2011-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.434,53 (Oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e três centavos). |
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| norma |
903/2011 |
2011-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 2.657,42 (Dois mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e dois centavos). |
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