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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1000/2013 2013-01-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1000/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 45.200,00 (Quarenta e cinco mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 1001/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
norma 1002/2013 2013-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 432.405,18 (Quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e cinco reais e dezoito centavos). 1 pending_ocr
norma 1003/2013 2013-01-28 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Zacarias a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providencias”. 1 pending_ocr
norma 1007/2013 2013-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.434,00 (Cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais). 1 pending_ocr
norma 994/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais). 1 extracted
norma 995/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 43.006,66 (Quarenta e três mil seis reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 996/2012 2012-12-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 456.600,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 990/2012 2012-12-06 Lei Ordinária "AUTORIZA A DOAÇÃO TERRENO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 991/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 1 extracted
norma 992/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 139.600,00 (Cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). 1 extracted
norma 993/2012 2012-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais). 1 extracted
norma 989/2012 2012-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 193.500,00 (Cento e noventa e três mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 988/2012 2012-11-05 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício Financeiro de 2.013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 49.460,80 (Quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 987/2012 2012-10-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 144.500,00 (Cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 985/2012 2012-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 18.350,00 (Dezoito mil trezentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 984/2012 2012-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INUTILIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 981/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 122/95, e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 86.000,00 (Oitenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 983/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 26.968,07 (Vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos). 1 extracted
norma 980/2012 2012-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 979/2012 2012-08-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 976/2012 2012-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 67.250,00 (Sessenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 977/2012 2012-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 275.166,66 (Duzentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 978/2012 2012-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais). 1 extracted
norma 972/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.109,53 (Quinze mil cento e nove reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 973/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.835,90 (Oito mil oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 974/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 157.000,00 (Cento e cinquenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 975/2012 2012-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 971/2012 2012-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 968/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). 1 extracted
norma 969/2012 2012-06-12 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO O DISPÊNDIO DE VERBA PARA DESPESA DA 13º FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE ZACARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 970/2012 2012-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 1 extracted
norma 963/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 164.539,80 (Cento e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 964/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.605.421,51 (Um milhão seiscentos e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e cinqüenta e um centavos). 1 extracted
norma 965/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais). 1 extracted
norma 966/2012 2012-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 14.406,32 (Catorze mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 967/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DA SABESP – SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS CUSTEIO DE DESPESA DA 13º FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 960/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 55.681,83 (Cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos). 1 extracted
norma 961/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.100,00 (Quarenta mil cem reais). 1 extracted
norma 962/2012 2012-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 219.000,00 (Duzentos e dezenove mil reais). 1 extracted
norma 956/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 6.000,00 (seis mil reais). 1 extracted
norma 957/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). 1 extracted
norma 958/2012 2012-05-07 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 075/94, DE 08 DE FEVEREIRO 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2012 2012-05-07 Lei Ordinária “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO, A EMPRESA WAGUINHO ANIMAL PROMOÇÕES.” 1 extracted
norma 953/2012 2012-04-27 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 954/2012 2012-04-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL LEI Nº. 928/12, DE 17 DE FEVEREIRO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2012 2012-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.977,75 (sete mil novecentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). 1 extracted