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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1113/2014 2014-01-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1091/2013 2013-12-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1092/2013 2013-12-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1093/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1094/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 6.690,00 (Seis mil seiscentos e noventa reais). 1 pending_ocr
norma 1095/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 1 pending_ocr
norma 1096/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.851,43 (Cinquenta mil oitocentos e cinquenta e um real e quarenta e três centavos). 1 pending_ocr
norma 1097/2013 2013-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 204.805,00 (Duzentos e quatro mil oitocentos e cinco reais). 1 extracted
norma 1098/2013 2013-12-05 Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO O DISPÊNDIO DE VERBA PARA DESPESA DO 3º PRÉ RODEIO DE ZACARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1099/2013 2013-12-05 Lei Ordinária EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS. 1 pending_ocr
norma 1100/2013 2013-12-05 Lei Ordinária EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DOS VERADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS”. 1 extracted
norma 1084/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1085/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Zacarias a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1086/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 1.171,00 (Um mil cento e setenta e um reais). 1 extracted
norma 1087/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 41.404,00 (Quarenta e um mil quatrocentos e quatro reais). 1 pending_ocr
norma 1088/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 623.100,00 (Seiscentos e vinte e três mil e cem reais). 1 extracted
norma 1089/2013 2013-11-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). 1 extracted
norma 1090/2013 2013-11-22 Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – SAMU REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1081/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Zacarias a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1082/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 1083/2013 2013-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 1 extracted
norma 1080/2013 2013-10-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Zacarias com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 1 extracted
norma 1078/2013 2013-10-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1079/2013 2013-10-30 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Zacarias, para o Exercício Financeiro de 2.014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2013 2013-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 47.500,00 (Quarenta e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1077/2013 2013-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). 1 pending_ocr
norma 1072/2013 2013-10-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DESTA MUNICIPALIDADE, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 1073/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil). 1 extracted
norma 1074/2013 2013-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). 1 extracted
norma 1075/2013 2013-10-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre novas redações do artigo 3°, seus incisos, bem como o artigo 4º, da Lei Municipal 303, de 30 de agosto de 2000”. 1 pending_ocr
norma 1068/2013 2013-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1069/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1070/2013 2013-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 15.304,52 (quinze mil e trezentos e quatro reais e cinquenta dois centavos). 1 extracted
norma 1071/2013 2013-09-20 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1065/2013 2013-09-10 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE ZACARIAS. 1 extracted
norma 1066/2013 2013-09-10 Lei Ordinária EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS”. 1 extracted
norma 1067/2013 2013-09-10 Lei Ordinária EMENTA: “DISPÕE SOBRE BAIXA NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATERIAIS INSERVÍVEIS”. 1 pending_ocr
norma 1059/2013 2013-09-06 Lei Ordinária “DISPÕE E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADAS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1060/2013 2013-09-06 Lei Ordinária “PROÍBE O DEPÓSITO DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1061/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 1 pending_ocr
norma 1062/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.247,76 (Cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). 1 pending_ocr
norma 1063/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 187.988,89 (Cento e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1064/2013 2013-09-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A CRECHE MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 1053/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1054/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 1 extracted
norma 1055/2013 2013-08-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1056/2013 2013-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 9.000,00 (Nove mil reais). 1 pending_ocr
norma 1057/2013 2013-08-23 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1058/2013 2013-08-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas”. 1 extracted
norma 1049/2013 2013-08-08 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, conforme especifica e dá outras providências”. 1 extracted