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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1200/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais). 1 extracted
norma 1201/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 1 extracted
norma 1202/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.000,00 (Sete mil reais). 1 extracted
norma 1203/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.000,00 (oito mil reais). 1 extracted
norma 1204/2014 2014-12-04 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1193/2014 2014-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração e incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Zacarias e dá outras providências”. 1 pending_ocr
norma 1194/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar na importância de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais). 1 pending_ocr
norma 1195/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
norma 1196/2014 2014-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.528,40 (Dois mil quinhentos e vinte e oito reais quarenta centavos). 1 extracted
norma 1192/2014 2014-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 478.887,70 (Quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e sete reais setenta centavos). 1 extracted
norma 1185/2014 2014-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 148.900,00 (Cento e quarenta e oito mil novecentos reais). 1 extracted
norma 1186/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 700.156,87 (Setecentos mil cento e cinquenta e seis reais oitenta e sete centavos) 1 extracted
norma 1187/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1188/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais). 1 extracted
norma 1189/2014 2014-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL AO SENHOR OSMAR CEZAR CARNIELO CALEJON, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
norma 1190/2014 2014-10-16 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL Á EMPRESA JPM ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CONFORME ESPECIFICA". 1 extracted
norma 1191/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a Proteção do Patrimônio Cultural de Zacarias, atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 3.924/61, no Artigo 216, da Constituição Federal e Artigo 159, § 4º da LOM e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Zacarias e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1184/2014 2014-09-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 1179/2014 2014-09-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1180/2014 2014-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração e incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Zacarias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1181/2014 2014-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ZACARIAS A ALIENAR BENS MÓVEIS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1182/2014 2014-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIFACADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1183/2014 2014-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.553,00 (Cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais). 1 pending_ocr
norma 1177/2014 2014-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 97.768,10 (Noventa e sete mil setecentos e sessenta e oito reais dez centavos). 1 extracted
norma 1178/2014 2014-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 620.519,72 (Seiscentos e vinte mil quinhentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). 1 pending_ocr
norma 1174/2014 2014-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 51.500,00 (Cinquenta e um mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1175/2014 2014-08-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS NO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 pending_ocr
norma 1176/2014 2014-08-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERÍVEIS.” 1 extracted
norma 1173/2014 2014-08-13 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1167/2014 2014-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). 1 pending_ocr
norma 1168/2014 2014-08-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). 1 extracted
norma 1169/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 240.500,66 (Duzentos e quarenta mil quinhentos reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 1170/2014 2014-08-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1171/2014 2014-08-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS". 1 extracted
norma 1172/2014 2014-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). 1 extracted
norma 1164/2014 2014-06-23 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 pending_ocr
norma 1166/2014 2014-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.608,68 (VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E OITO REAIS SESSENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1147/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 78.035,95 (Setenta e oito mil trinta e cinco reais noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 1148/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.306,67 (Cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1149/2014 2014-06-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTONIO ZACARIAS”. 1 extracted
norma 1156/2014 2014-06-05 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 25 DA LEI N. 576/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 1157/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 78.035,95 (Setenta e oito mil trinta e cinco reais noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 1158/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.306,67 (Cinco mil trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1159/2014 2014-06-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTONIO ZACARIAS”. 1 extracted
norma 1160/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 2.032,61 (Dois mil trinta e dois reais e sessenta e um centavos). 1 extracted
norma 1161/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 346.795,20 (Trezentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). 1 extracted
norma 1162/2014 2014-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 100.183,00 (Cem mil cento e oitenta e três reais). 1 pending_ocr
norma 1163/2014 2014-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/2014 2014-05-26 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR N º. 1110/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1154/2014 2014-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted