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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1303/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 118.800,00 (Cento dezoito mil oitocentos reais). 1 extracted
norma 1304/2015 2015-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 105.910,12 (cento e cinco mil e novecentos e dez reais e doze centavos). 1 extracted
norma 1298/2015 2015-12-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1297/2015 2015-11-23 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1295/2015 2015-11-19 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCE §§1° e 2°, AO ARTIGO 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 938/2012, E DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1296/2015 2015-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 71.860,00 (Setenta um mil oitocentos sessenta reais). 1 extracted
norma 1294/2015 2015-11-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 71.000,00 (Setenta um mil reais). 1 pending_ocr
norma 1293/2015 2015-11-05 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1287/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 371.513,80 (Trezentos setenta um mil quinhentos treze reais oitenta centavos). 1 extracted
norma 1288/2015 2015-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 48.000,00 (Quarenta oito mil reais). 1 extracted
norma 1289/2015 2015-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1290/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ANEXO I, DA LEI N° 1050/13, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1291/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ANEXO I, DA LEI N° 1050/13, DE 08 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1292/2015 2015-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 1239/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015". 1 extracted
norma 1286/2015 2015-10-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 1190/14, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 pending_ocr
norma 1283/2015 2015-10-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.” 1 pending_ocr
norma 1284/2015 2015-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 1285/2015 2015-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE ZACARIAS. 1 extracted
norma 1280/2015 2015-09-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1281/2015 2015-09-17 Lei Ordinária “INSTITUI ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS LOTEAMENTOS VOLTADOS A ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA FEDERAL ‘MINHA CASA MINHA VIDA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1282/2015 2015-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 207.250,00 (Duzentos sete mil duzentos cinquenta reais). 1 pending_ocr
norma 1279/2015 2015-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICIPIO DE ZACARIAS”. 1 extracted
norma 1270/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA INCORPORADA AO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DE RUAS E DE BAIRRO, NO MUNICIPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1271/2015 2015-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 1 extracted
norma 1272/2015 2015-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 11.072,00 (ONZE MIL SETENTA DOIS REAIS). 1 extracted
norma 1273/2015 2015-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 141.519,01 (CENTO QUARENTA UM MIL QUINHENTOS DEZENOVE REAIS UM CENTAVO). 1 extracted
norma 1274/2015 2015-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais). 1 extracted
norma 1275/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1276/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E LOTEAMENTO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1277/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PLANO VIÁRIO E TRAÇA AS DIRETRIZES PARA O ARRUAMENTO DE LOTEAMENTOS A SEREM APROVADOS PELO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA” 1 extracted
norma 1278/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1265/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, ALÍNEAS “A” E “D” E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 153/96, DE 29 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” 1 pending_ocr
norma 1266/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RECRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1267/2015 2015-08-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 492.414,46 (Quatrocentos noventa dois mil quatrocentos catorze reais quarenta seis centavos). 1 pending_ocr
norma 1268/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1269/2015 2015-08-11 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA NA AVENIDA 12 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS”. 1 extracted
norma 1262/2015 2015-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 749.475,35 (SETECENTOS QUARENTA NOVE MIL QUATROCENTOS SETENTA CINCO REAIS TRINTA CINCO CENTAVOS). 1 pending_ocr
norma 1263/2015 2015-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 131.949,75 (CENTO TRINTA UM MIL NOVECENTOS QUARENTA NOVE REAIS SETENTA CINCO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1264/2015 2015-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 190.771,95 (CENTO NOVENTA MIL SETECENTOS SETENTA UM REAIS NOVENTA CINCO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1259/2015 2015-07-03 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 678/2008, DE 30 DE ABRIL DE 2008". 1 extracted
norma 1260/2015 2015-07-03 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1254/2015, DE 08 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
norma 1261/2015 2015-07-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). 1 pending_ocr
norma 1256/2015 2015-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 16.864,69 (Dezesseis mil oitocentos sessenta quatro reais sessenta e nove centavos). 1 pending_ocr
norma 1257/2015 2015-06-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E SALARIAL DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO E ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA AGENTE DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - ATFD” 1 extracted
norma 1258/2015 2015-06-18 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 641/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1252/2015 2015-06-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 579/2006, DE 25 DE AGOSTO DE 2006". 1 pending_ocr
norma 1253/2015 2015-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 1254/2015 2015-06-08 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VI DO ARTIGO 147 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 449/2003, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003.” 1 pending_ocr
norma 1255/2015 2015-06-08 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MINICAMPO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1249/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.900,80 (Dois mil novecentos reais e oitenta centavos). 1 extracted