| norma |
1341/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE EXPANSÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1342/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE EXPANSÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1343/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE EXPANSÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1344/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 25.205,18 (vinte cinco mil duzentos cinco reais dezoito centavos). |
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| norma |
1345/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE EXPANSÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1346/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE EXPANSÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1347/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 3.000,00 (três mil reais). |
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| norma |
1348/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ÔNUS, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1349/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZACARIAS A RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ÔNUS, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1350/2016 |
2016-06-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. |
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| norma |
1338/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA INCORPORADA AO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DE RUAS E DE BAIRRO, NO MUNICIPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1339/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais). |
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| norma |
1340/2016 |
2016-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 434.669,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). |
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| norma |
1333/2016 |
2016-05-20 |
Lei Complementar |
CRIA ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO CARGO EFETIVO DE FISCAL MUNICIPAL JUNTO À LEI 641/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1334/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o "Programa Zacarias de Wi-Fi Livre” em espaços e prédios públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
1335/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, na importância de até R$ 310.143,14 (trezentos e dez mil, cento e quarenta e três reais e catorze centavos). |
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| norma |
1336/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, na importância de até R$ 28.445,38 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). |
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| norma |
1337/2016 |
2016-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.000,00 (um mil reais). |
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| norma |
1332/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 29.199,97 (vinte e nove mil cento e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). |
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| norma |
1328/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA DIMENSÕES E LIMITAÇÕES DE USO NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1329/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). |
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| norma |
1330/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). |
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| norma |
1331/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° DA LEI Nº 1280/15 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 E LEI COMPLEMENTAR N° 1286/15 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1326/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 147.409,50 (CENTO QUARENTA SETE MIL QUATROCENTOS NOVE REAIS CINQUENTA CENTAVOS). |
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| norma |
1327/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DÁ PROVIDÊNCIAS ”. |
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| norma |
1323/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 479/2004, DE 03 DE AGOSTO DE 2004". |
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| norma |
1324/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 28.259,00 (Vinte oito mil duzentos cinquenta nove reais). |
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| norma |
1325/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 511.046,52 (Quinhentos onze mil quarenta seis reais cinquenta dois centavos). |
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| norma |
1317/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO CENTRO DE CONVENIÊNCIA DO IDOSO. |
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| norma |
1318/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AOS ARTIGOS 31 CAPUT E INCISO II DO ARTIGO 33, AMBOS DA LEI 576/2006 |
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| norma |
1319/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 32.150,00 |
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| norma |
1320/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.451,26 |
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| norma |
1321/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PERÍODO DA COZINHA PILOTO E CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR |
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| norma |
1322/2016 |
2016-03-18 |
Lei Complementar |
“Altera os artigos 39 da Lei Complementar 641/2007; o art. 12 caput e incisos I e II, e o Anexo I e III, todos da Lei Complementar nº 684/2008; revoga expressamente os artigos 6º e 7º da Lei Complementar nº 1041/2008, cria, extingue, mantém, transforma cargos efetivos e comissionados na estrutura Administrativa do Município de Zacarias e dá outras providencias”. |
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| norma |
1313/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 40.502,71 |
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| norma |
1314/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 239.209,48 |
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| norma |
1315/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO DA 3ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO |
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| norma |
1316/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA 12 DE MARÇO |
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| norma |
1311/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO. |
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| norma |
1312/2016 |
2016-02-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE ATÉ 36.000,00 |
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| norma |
1307/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 25.450,00. |
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| norma |
1308/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DE PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
1309/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE ATÉ 7.500,00 |
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| norma |
1310/2016 |
2016-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ZACARIAS. |
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| norma |
1305/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 47.800,00 (Quarenta sete mil oitocentos reais). |
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| norma |
1306/2015 |
2015-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 3.000,00 (Três mil reais). |
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| norma |
1299/2015 |
2015-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). |
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| norma |
1300/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1301/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DA EDIFICAÇÃO CONSTITUÍDA PELA CASA RESIDENCIAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA RUA CASTRO ALVES, SOB Nº 1189, BAIRRO CENTRO, CUJOS DETENTORES SÃO VITALINO ALVES DE JESUS E SUA ESPOSA MARIA NERCIDA CONCEIÇÃO ALVES, COM VISTAS À ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA; AUTORIZA PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1302/2015 |
2015-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 7.500,00 (Sete mil quinhentos reais). |
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