| norma |
1398/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). |
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| norma |
1399/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). |
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| norma |
1400/2017 |
2017-01-25 |
Lei Complementar |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1465/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 34.028,64 (Trinta e quatro mil vinte oito reais sessenta quatro centavos). |
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| norma |
1466/2017 |
2017-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). |
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| norma |
1392/2016 |
2016-12-16 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IPREMZAC E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1393/2016 |
2016-12-16 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROCURADOR JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1394/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM AS OUTORGAS NECESSÁRIAS À SUA CONSUMAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ZACARIAS E A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1395/2016 |
2016-12-16 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL URBANO DESTINADO ÁREA VERDE (PRAÇA DA MATRIZ), DO LOTEAMENTO DENOMINADO SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1391/2016 |
2016-12-13 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1382/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEIS MIL REAIS). |
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| norma |
1383/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 68.590,50 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| norma |
1384/2016 |
2016-12-12 |
Lei Complementar |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1286/15, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015". |
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| norma |
1385/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/16, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 434.669,90 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| norma |
1386/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.440,00 (UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). |
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| norma |
1387/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 27.800,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). |
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1388/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS). |
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| norma |
1389/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXAS DE ÁREA DE TERRAS, SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE APARECIDA DE OLIVEIRA VICENTE E DE PROPRIEDADE DE JOSÉ APARECIDO VERDEKIM, DESTINADAS À ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1390/2016 |
2016-12-12 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1327 DE 26 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1375/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea “a” do inciso I do Artigo 11 da Lei Municipal 1246/2015 e dá outras providencias. |
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| norma |
1376/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 185.000,00 (cento e oitenta cinco mil reais). |
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| norma |
1377/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1378/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 556.100,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cem reais). |
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| norma |
1379/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 11.000,00 (onze mil reais). |
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| norma |
1380/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais). |
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| norma |
1381/2016 |
2016-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). |
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| norma |
1373/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 26.327,00 (vinte seis mil trezentos vinte sete reais). |
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| norma |
1374/2016 |
2016-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 164.705,40 (cento sessenta quatro mil setecentos cinco reais quarenta centavos). |
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| norma |
1372/2016 |
2016-10-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE FAIXAS DE ÁREA DE TERRAS, SITUADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE BENEDITO ALVES DELSIN E SUA MULHER LÂNIA CARVALHO BARBOSA ALVES DELSIN; DANIELLA FONSECA BAGGIO MARTINELLI E SEU MARIDO LUIS FERNANDO SEREJO MARTINELLI, E, DANILO FONSECA BAGGIO E SUA MULHER JOSIANY KEILA MACENO DE MIRANDA BAGGIO, TODAS DESTINADAS À ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1369/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1367/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016". |
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| norma |
1370/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.760,00 (UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
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| norma |
1371/2016 |
2016-09-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 1352/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1364/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS – PDSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1365/2016 |
2016-09-09 |
Lei Complementar |
"CRIA ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS JUNTO AOS CARGOS EFETIVOS DE COLETOR DE ANIMAIS, COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E FISCAL GERAL DA ADMINISTRAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1366/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 23.000,00 (vinte três mil reais). |
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| norma |
1367/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 54.300,00 (cinquenta quatro mil trezentos reais). |
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| norma |
1368/2016 |
2016-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 26.739,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta e nove reais). |
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| norma |
1362/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, e dá outras providências. ” |
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| norma |
1363/2016 |
2016-08-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 9.000,00 (nove mil reais). |
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| norma |
1357/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO DE PISCINAS, LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO, SITUADO NA AVENIDA JOSÉ COELHO COUTO S/N, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS”. |
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| norma |
1358/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 138.828,75 (Cento trinta oito mil oitocentos vinte oito reais setenta cinco centavos). |
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| norma |
1359/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). |
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| norma |
1360/2016 |
2016-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 52.300,00 (Cinquenta dois mil trezentos reais). |
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| norma |
1361/2016 |
2016-08-05 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS-SP, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, EXERCÍCIO 2017 A 2020”. |
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| norma |
1352/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1353/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). |
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| norma |
1354/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais). |
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| norma |
1355/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 44.921,47 (Quarenta quatro mil novecentos vinte um reais quarenta sete centavos). |
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| norma |
1356/2016 |
2016-06-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO LOTEAMENTO ANTONIO ZACARIAS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS”. |
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| norma |
1351/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1348, DE 16 DE JUNHO DE 2016". |
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