br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo Decreto de apreciação de contas do Executivo. 1 extracted
norma 1438/2017 2017-09-12 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1392/2016, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PROCURADOR JURÍDICO” 1 extracted
norma 1439/2017 2017-09-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 179, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1996". 1 extracted
norma 1440/2017 2017-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1441/2017 2017-09-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)”. 1 extracted
norma 1442/2017 2017-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 32.466,66 (trinta dois mil quatrocentos sessenta seis reais sessenta seis centavos). 1 extracted
norma 1443/2017 2017-09-12 Lei Ordinária “ALTERA A LEI DO PROGRAMA ZACARIAS DIGITAL, INSERINDO O INCISO III, NO ARTIGO 2º, DA LEI 1238/2015, REQUISITANDO A COMPROVAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO ITPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1447/2017 2017-09-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais). 1 extracted
norma 1433/2017 2017-08-17 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 585, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006". 1 extracted
norma 1434/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 51.000,00 (Cinquenta um mil reais). 1 extracted
norma 1435/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 127.199,20 (Cento vinte sete mil cento e noventa nove reais vinte centavos). 1 extracted
norma 1436/2017 2017-08-17 Lei Ordinária “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
norma 1437/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 1429/2017 2017-08-07 Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS COM AS OUTORGAS NECESSÁRIAS À SUA CONSUMAÇÃO, ENTRE O MUNICÍPIO DE ZACARIAS E O SENHOR APARECIDO JOSÉ DIAS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1430/2017 2017-08-07 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA INCORPORADA AO PERÍMETRO URBANO, BEM COMO DE RUAS E DE BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1431/2017 2017-08-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1426, DE 22 DE JUNHO DE 2017". 1 extracted
norma 1432/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.680,00 (um mil seiscentos oitenta reais). 1 extracted
materia 42/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2017 2017-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/2017 2017-06-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para efetuar a premiação da 1ª Corrida de Pedestres do Município de Zacarias (denominado Senhor Bom Jesus), conforme especifica. ” 1 extracted
norma 1427/2017 2017-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 200.624,16 (duzentos mil seiscentos vinte quatro reais dezesseis centavos). 1 extracted
norma 1428/2017 2017-06-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais). ” 1 extracted
norma 1425/2017 2017-06-13 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1419/2017 2017-06-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de Feiras Livres no Município de Zacarias, e dá outras providências” 1 extracted
norma 1420/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.680,00 (um mil seiscentos oitenta reais). 1 extracted
norma 1421/2017 2017-06-09 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1422/2017 2017-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 1423/2017 2017-06-09 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 1424/2017 2017-06-09 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Zacarias a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1415/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.440,00 (hum mil quatrocentos e quarenta reais). 1 extracted
norma 1416/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 42.000,00 (quarenta dois mil reais). 1 extracted
norma 1417/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 16.866,00 (dezesseis mil oitocentos sessenta seis reais). 1 extracted
norma 1418/2017 2017-05-22 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1413/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.500,00(dez mil quinhentos reais). 1 extracted
norma 1414/2017 2017-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 1 extracted
norma 1412/2017 2017-04-12 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. 1 extracted
norma 1407/2017 2017-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 95.035,45 (noventa cinco mil trinta cinco reais quarenta cinco centavos). 1 extracted
norma 1408/2017 2017-04-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1409/2017 2017-04-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 9.441,72 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 1410/2017 2017-04-10 Lei Complementar “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DE PLANTA E PROJETO DE ENGENHARIA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL Á PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1411/2017 2017-04-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 576/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1404/2017 2017-03-06 Lei Ordinária “ALTERA A LEI 515/05 DE 31 DE MAIO DE 2005, NO QUE TANGE AO NÚMERO E AO VALOR DE PARCELAS PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDA COM O FISCO MUNICIPAL”. 1 extracted
norma 1405/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 82.163,45 (oitenta e dois mil, cento e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 1406/2017 2017-03-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.000,00 (sete mil reais). 1 extracted
norma 1402/2017 2017-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 15.656,55 (quinze mil seiscentos cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 1403/2017 2017-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 417.075,67 (quatrocentos e dezessete mil setenta cinco reais sessenta sete centavos). 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-15 Decreto Legislativo Decreto de apreciação de contas do Executivo. 1 pending_ocr
norma 1401/2017 2017-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais). 1 extracted
norma 1396/2017 2017-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1397/2017 2017-01-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 34.028,64 (Trinta e quatro mil vinte oito reais sessenta quatro centavos). 1 extracted