| materia |
9/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1170/14, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-07 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências |
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| norma |
1467/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 892.472,19. |
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| norma |
1468/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 226.931,73 |
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| norma |
1469/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO LEI Nº 3 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 4, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
PROJETO DE LEI Nº. 005/18, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
1466/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 47.672,00. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências |
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| norma |
1465/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
Crédito adicional especial na importância de R$130.189,48 |
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| norma |
1465/2018 |
2018-01-25 |
Lei Ordinária |
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na
importância de R$130.189,48. |
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| materia |
74/2017 |
2017-12-28 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a reclassificação e redução da carga horária das assistentes sociais para 30 horas semanais, inserida no anexo I, da
Lei 641/2007, para que se adeque à Lei Federal 12.317/2010 |
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| norma |
1459/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 136.063,14 (cento trinta seis mil, sessenta três reais catorze centavos). |
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| norma |
1460/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 49.250,00 (quarenta nove mil e duzentos cinquenta reais). |
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| norma |
1461/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, através de abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais). |
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| norma |
1462/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 576/06 de 18 de agosto de 2016, e dá outras providencias; |
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| norma |
1463/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1464/2017 |
2017-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS-SP |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-06 |
Emenda ao Projeto de Lei |
SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal, a constituir Servidão
Administrativa, amigável ou judicial, área de terra na sede do
Município, e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na
importância de até R$ 136.063,14 (cento trinta seis mil,
sessenta três reais catorze centavos). |
1 |
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| materia |
78/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na
importância de até R$ 49.250,00 (quarenta nove mil e
duzentos cinquenta reais). |
1 |
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| materia |
79/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual para o
Exercício de 2017, através de abertura de crédito adicional
suplementar na importância de até R$ 110.00,00 (cento e dez
mil reais). |
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| materia |
80/2017 |
2017-12-04 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 576/06 de 18 de
agosto de 2016, e dá outras providencias; |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 28.845,17 (vinte oito mil, oitocentos quarenta cinco reais dezessete centavos). |
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| materia |
68/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE
ESPECIFICA |
0 |
no document
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| materia |
69/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
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| materia |
71/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
72/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 826.000,00 (oitocentos vinte seis mil reais). |
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| materia |
70/2017 |
2017-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ZACARIAS E AUTARQUIAS |
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| norma |
1452/2017 |
2017-10-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão de subvenção social para o exercício de 2017, à Entidade que especifica". |
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| norma |
1448/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1449/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”. |
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no document
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| norma |
1451/2017 |
2017-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 91.000,00 (noventa um mil reais). |
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| norma |
1453/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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extracted
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| norma |
1453/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| norma |
1454/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE BENS MOVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| norma |
1455/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 826.000,00 (oitocentos vinte seis mil reais). |
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| norma |
1456/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 28.845,17 (vinte oito mil, oitocentos quarenta cinco reais dezessete centavos). |
0 |
no document
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| norma |
1457/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E AUTARQUIAS. |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| materia |
66/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 91.000,00 (noventa um mil reais). |
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| norma |
1458/2017 |
2017-10-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal, a constituir Servidão Administrativa, amigável ou judicial, área de terra na sede do Município, e dá outras providências”. |
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| norma |
1461/2017 |
2017-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2017, através de abertura de crédito adicional suplementar na importância de até R$ 110.00,00 (cento e dez mil reais). |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1446/2017 |
2017-09-27 |
Lei Complementar |
Regulamenta a cobrança do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN no município de Zacarias, adequando a legislação municipal aos princípios estabelecido pela lei complementar federal 157 de 29 de dezembro de 2.016, revogando: |
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| norma |
1444/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 89.000,00 (oitenta nove mil reais). |
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| norma |
1445/2017 |
2017-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 195.956,67 (cento noventa cinco mil novecentos cinquenta seis reais sessenta sete centavos). |
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