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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1727)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1487/2018 2018-08-27 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 1488/2018 2018-08-27 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. 1 extracted
norma 1493/2018 2018-08-16 Lei Ordinária “Autoriza o Município a receber a titulo por doação da senhora ANDRÉA ROSE TEIXEIRA, portador do RG. 19.694.474-0 SSP/SP, inscrita no CPF. 174.062.908-61, a doação de projeto arquitetônico e de materiais de construção, para construção de residência térrea - unifamiliar”. 1 extracted
norma 1494/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 166.579,46 1 extracted
norma 1495/2018 2018-08-16 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais) 1 extracted
materia 40/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 166.579,46. 1 extracted
materia 42/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), distribuído seguinte dotação. 1 extracted
materia 39/2018 2018-08-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Município a receber a titulo por doação da senhora ANDRÉA ROSE TEIXEIRA, portador do RG. 19.694.474-0 SSP/SP, inscrita no CPF. 174.062.908-61, a doação de projeto arquitetônico e de matérias de construção, para construção, de residência térrea - unifamiliar”. 1 extracted
norma 1491/2018 2018-08-02 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. 1 extracted
norma 1492/2018 2018-08-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação do COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL DROGAS DE ZACARIAS e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”. 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. 1 extracted
materia 36/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Criação do COMAD – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL DROGAS DE ZACARIAS e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”. 1 extracted
norma 1489/2018 2018-06-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M - e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”. 1 extracted
norma 1490/2018 2018-06-28 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1486/2018 2018-06-21 Lei Ordinária “Dispõe autorização de ressarcimento para o Ministério do Turismo de valor referente ao convênio MTur nº 01586/2008 e SIAF/SICOV nº 702398/2008 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 34/2018 2018-06-19 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente do IPREMZAC crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 31/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2018 2018-06-18 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências. 1 extracted
materia 30/2018 2018-06-11 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe autorização de ressarcimento para o Ministério do Turismo de valor referente ao convênio MTur nº 01586/2008 e SIAF/SICOV nº 702398/2008 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1482/2018 2018-05-17 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$176.469,43 1 extracted
norma 1483/2018 2018-05-17 Lei Ordinária EMENTA “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR EM SEU FAVOR A ÁREA QUE SEGUE, QUE REVOGA A LEI 1.429, DE 07 DE AGOSTO DE 2017”. 1 extracted
norma 1484/2018 2018-05-17 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária INCLUI O § 7º AO ARTIGO 14 DA LEI 576/2006, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, PARA CRIAR FUNDO DE RESERVA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPREMZAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 25/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR EM SEU FAVOR A ÁREA QUE SEGUE, QUE REVOGA A LEI 1.429, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA 1 unsupported_format
norma 1478/2018 2018-04-19 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 360.729,98 1 extracted
norma 1479/2018 2018-04-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão de subvenção social para o exercício de 2018, à Entidade que especifica". 1 extracted
norma 1480/2018 2018-04-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) ”. 1 extracted
norma 1481/2018 2018-04-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS - SP”. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social para o exercício de 2018, à Entidade que especifica 0 no document
materia 21/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZACARIAS - SP 0 no document
norma 1476/2018 2018-04-05 Lei Ordinária “FICA ALTERADO O PARAGRAFO 4º DA LE1 1298/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1477/2018 2018-04-05 Lei Ordinária “Altera o artigo 11º, inciso I, alínea “a”, alargando o limite de edificação ”. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera o artigo 11º, inciso I, alínea “a”, alargando o limite de edificação 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo FICA ALTERADO O PARAGRAFO 4º DA LE1 1298/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, COM INCLUSÃO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1473/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 190.289,12 1 extracted
norma 1474/2018 2018-03-22 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 608.998,80 1 extracted
norma 1475/2018 2018-03-22 Lei Ordinária “INSTITUI O PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
materia 12/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DIRETOR DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1470/2018 2018-03-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA” 1 extracted
norma 1471/2018 2018-03-08 Lei Ordinária "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1170/14, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1472/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 160.556,60 distribuídos as seguintes dotações: 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PREMIAÇÃO DA 5ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-07 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECÍFICA, REGULAMENTA AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted