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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO DA 6ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA” 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1518/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente do IPREMZAC crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1519/2019 2019-02-07 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1520/2019 2019-02-07 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1484/2018 QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 1521/2019 2019-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO CONTRIBUIÇÃO MENSAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2019 E SEGUINTES, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, EM ÂMBITO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 pending_ocr
norma 1522/2019 2019-02-07 Lei Ordinária "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV - DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3 ° E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 1523/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 pending_ocr
norma 1524/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 pending_ocr
norma 1525/2019 2019-02-07 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Abre no orçamento vigente do IPREMZAC crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A MESA DIRETORA APROVA E A PREFEITA MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIO AO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPLA Nº 1484/2018 QUE TRATA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA RELATIVA A BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, BEM COMO CONTRIBUIÇÃO MENSAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2019 E SEGUINTES, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, EM ÂMBITO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV - DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3 ° E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1511/2018 2018-12-06 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1512/2018 2018-12-06 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2018 2018-12-06 Lei Ordinária “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1514/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS E AUTARQUIAS. 1 extracted
norma 1515/2018 2018-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS-SP 1 extracted
norma 1516/2018 2018-12-06 Lei Ordinária “REVOGA ITENS DA LEI Nº 1474/18, QUE TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” 1 extracted
norma 1517/2018 2018-12-06 Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1508/2018 2018-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) ”. 1 pending_ocr
norma 1509/2018 2018-11-23 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
norma 1510/2018 2018-11-23 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1506/2018 2018-11-13 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.301/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1507/2018 2018-11-13 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2018 2018-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO NO MUNICIPIO DE ZACARIAS. 1 extracted
norma 1504/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências 1 extracted
norma 1502/2018 2018-10-04 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NOS QUADROS DE SERVIDORES PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 1503/2018 2018-10-04 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1500/18 de 20 de setembro de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 37/2018 2018-09-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”. 0 no document
norma 1499/2018 2018-09-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1500/2018 2018-09-20 Lei Ordinária Estabelece a forma de seleção da demanda e trabalho social em empreendimento MCMV – Minha Casa, Minha Vida – Faixa I – FAR, para o EMPREENDIMENTO HABITACIONAL ZACARIAS “E”, nos termos dos artigos 151, 152, parágrafo único, inciso V da Lei Orgânica do Município de Zacarias e Portaria n° 163/2016 do Ministério das Cidades e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1501/2018 2018-09-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração no artigo 25 da lei nº 576/2006, a qual que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria e pensão aos servidores da prefeitura, câmara municipal de Zacarias, autarquias e fundações públicas, dando outras providências”. 1 extracted
materia 43/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo “Dispõe sobre alteração no artigo 25 da lei nº 576/2006, a qual que dispõe sobre a assistência social, concessão de aposentadoria e pensão aos servidores da prefeitura, câmara municipal de Zacarias, autarquias e fundações públicas, dando outras providências”. 1 extracted
materia 46/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Complementar do Executivo Estabelece a forma de seleção da demanda e trabalho social em empreendimento MCMV – Minha Casa, Minha Vida – Faixa I – FAR, para o EMPREENDIMENTO HABITACIONAL ZACARIAS “E”, nos termos dos artigos 151, 152, parágrafo único, inciso V da Lei Orgânica do Município de Zacarias e Portaria n° 163/2016 do Ministério das Cidades e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1496/2018 2018-09-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO na forma eletrônica e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”. 1 extracted
norma 1497/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
norma 1498/2018 2018-09-10 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
materia 41/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO na forma eletrônica e dá outras providências”, no Município de Zacarias do Estado de São Paulo”. 1 extracted
materia 44/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
materia 45/2018 2018-09-05 Projeto de Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1485/2018 2018-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) ”. 1 extracted