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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1571/2019 2019-12-16 Lei Ordinária IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE EQUACIONAMENTO PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT. 1 pending_ocr
norma 1572/2019 2019-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1573/2019 2019-12-16 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1574/2019 2019-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO. 1 pending_ocr
norma 1575/2019 2019-12-16 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1567/2019 2019-12-05 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2019 2019-11-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 1563/2019 2019-11-21 Lei Complementar "ALTERA O ARTIGO 147 E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR 449/2003 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS " 1 extracted
norma 1564/2019 2019-11-21 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/2019 2019-11-21 Lei Complementar ALTERA §4°, §5° E §6° DO ART. 11 DA LEI N° 449/03. 1 pending_ocr
norma 1562/2019 2019-11-13 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1561/2019 2019-10-30 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/2019 2019-10-21 Lei Ordinária ALTERA A LEI 1.145/14. 1 extracted
norma 1559/2019 2019-10-21 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1560/2019 2019-10-21 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/2019 2019-10-03 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1557/2019 2019-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO REAL AO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1551/2019 2019-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 1 extracted
norma 1552/2019 2019-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO. 1 pending_ocr
norma 1553/2019 2019-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO. 1 pending_ocr
norma 1554/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1555/2019 2019-09-19 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2019 2019-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO. 1 extracted
norma 1549/2019 2019-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO. 1 pending_ocr
norma 1548/2019 2019-08-08 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1543/2019 2019-06-24 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO E PROIBIÇÃO DE PESCA SOBRE O VIADUTO QUE LIGA ZACARIAS-SP A BURITAMA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1544/2019 2019-06-24 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1545/2019 2019-06-24 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1546/2019 2019-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS. 1 extracted
norma 1547/2019 2019-06-24 Lei Ordinária REVOGA TRECHO DA LEI N°576/06. 1 extracted
norma 1542/2019 2019-06-06 Lei Ordinária ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1538/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenção social para Santa Casa de Misericórdia de Buritama para o exercício de 2019 e da outras providencia. 1 extracted
norma 1540/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um credito adicional especial na importância de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). 1 extracted
norma 1541/2019 2019-05-20 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias. 1 extracted
norma 1/2019 2019-04-25 Decreto Legislativo Decreto de apreciação de contas do Executivo. 1 extracted
norma 1536/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de materiaisnserives. 1 extracted
norma 1537/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a restituição de valores indevidamente descontados da remuneração dos servidores efetivos e dá outros providencias. 1 pending_ocr
norma 1535/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providencias. 1 extracted
norma 1533/2019 2019-03-13 Lei Ordinária REPUBLICA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 1534/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo REPUBLICA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 684/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Complementar do Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1526/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1527/2019 2019-02-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PREMIAÇÃO DA 6ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICIPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA” 1 extracted
norma 1528/2019 2019-02-21 Lei Ordinária EMENTA “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOSÉ BONIFÁCIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1529/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 1 extracted
norma 1530/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e das outras providências 1 extracted
norma 1531/2019 2019-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL A PREFEITA E VICE-PREFEITO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2019 2019-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL/SUBSIDIO AO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-20 Projeto de Lei Complementar do Executivo “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted