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Zacarias (SP)

IBGE code3557154
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.zacarias.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 76 / 1674 / 0
Documents (with text) 1733 (1460)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Matéria: 2 1993 · Norma: 66 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 38 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 32 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 51 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 53 2006 · Norma: 46 2007 · Norma: 60 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 73 2010 · Norma: 69 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 77 2013 · Norma: 105 2014 · Norma: 107 2015 · Norma: 100 2016 · Norma: 89 2017 · Matéria: 18 2017 · Norma: 75 2018 · Matéria: 37 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 16 2019 · Norma: 58 2020 · Norma: 55 2021 · Norma: 42 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020
Matéria Norma Sessão

Records (1750)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1250/2015 2015-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 142.183,54 (Cento quarenta dois mil cento oitenta três reais cinquenta quatro centavos). 1 pending_ocr
norma 1251/2015 2015-05-21 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 579/2006, DE 25 DE AGOSTO DE 2006". 1 extracted
norma 1248/2015 2015-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais). 1 extracted
norma 1247/2015 2015-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). 1 extracted
norma 1239/2015 2015-04-02 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2014, COMO DESPESAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR, BEM COMO CONTRIBUIÇÃO MENSAL, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, EM ÂMBITO REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1240/2015 2015-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 29.064,00 (Vinte e nove mil sessenta e quatro reais). 1 extracted
norma 1241/2015 2015-04-02 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS LOCALIZADAS BAIRRO DENOMINADO DE NOVA COLINA, EM ZACARIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2015 2015-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 31.872,93 (Trinta e um mil oitocentos e setenta dois reais noventa e três centavos). 1 pending_ocr
norma 1243/2015 2015-04-02 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - DIPAM, NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS". 1 extracted
norma 1244/2015 2015-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 13.950,15 (treze mil e novecentos e cinquenta reais e quinze centavos). 1 extracted
norma 1245/2015 2015-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1246/2015 2015-04-02 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação de 67 (sessenta e sete) lotes de terras localizados no loteamento “Antonio Zacarias”, para construção de casas do Programa Casa Paulista, 1 extracted
norma 1235/2015 2015-03-19 Lei Ordinária “Autoriza o Município a receber a titulo de doação da empresa A M S – PROMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, cobertura com tela de polietileno de alta densidade, para Academia de Musculação Adaptados para a Pessoa com Deficiência, situada na Avenida Saudade esquina com a Rua Castro Alves e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 1236/2015 2015-03-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 25, 27, § 1º E 38 DA LEI MUNICIPAL Nº. 815/10, DE 18 DE JUNHO DE 2010". 1 extracted
norma 1237/2015 2015-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 1 pending_ocr
norma 1238/2015 2015-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO E DENOMINA O PROGRAMA ZACARIAS DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1228/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 25.394,00 (Vinte e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). 1 extracted
norma 1229/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 39.692,17 (Trinta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais dezessete centavos). 1 extracted
norma 1230/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1231/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). 1 extracted
norma 1232/2015 2015-03-10 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS ESPECIFICO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA”. 1 extracted
norma 1233/2015 2015-03-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VIAS PÚBLICAS, NAS DATAS DE EVENTOS OFICIAS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECÍFICA.” 1 extracted
norma 1234/2015 2015-03-10 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N. 1164/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1218/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1219/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1220/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1221/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1222/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR A PREMIAÇÃO DA 2ª CORRIDA PEDESTRE DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1223/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
norma 1224/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 169.662,41 (Cento e sessenta e nove mil seiscentos sessenta e dois reais quarenta e um centavos). 1 extracted
norma 1225/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 87.367,94 (Oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 1226/2015 2015-03-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 336.912,00 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e doze reais). 1 pending_ocr
norma 1227/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DE ZACARIAS, CONFORME ESPECÍFICA.” 1 extracted
norma 1214/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 102.413,77 (Cento e dois mil quatrocentos e treze reais setenta e sete centavos). 1 pending_ocr
norma 1215/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5,95 (Cinco reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 1216/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 175.469,44 (Cento e setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais quarenta e quatro centavos). 1 pending_ocr
norma 1217/2015 2015-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 196.094,96 (Cento e noventa e seis mil noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). 1 pending_ocr
norma 1207/2015 2015-01-27 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1208/2015 2015-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 13.520,00 (Treze mil quinhentos e vinte reais). 1 extracted
norma 1209/2015 2015-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 850,32 (Oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). 1 extracted
norma 1210/2015 2015-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 11.628,41 (Onze mil seiscentos e vinte e oito reais quarenta e um centavos). 1 pending_ocr
norma 1211/2015 2015-01-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 21.888,84 (Vinte e um mil oitocentos e oitenta e oito reais oitenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 1212/2015 2015-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO PREFEITO, VICE-PREFEITO DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2015 2015-01-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1205/2014 2014-12-30 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N. 515/05 E ACRÉSCIMO DO § 5º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1206/2014 2014-12-30 Lei Ordinária “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS – PMGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 pending_ocr
norma 1198/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). 1 pending_ocr
norma 1205-1/2014 2014-12-05 Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS - SP, E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS. 1 pending_ocr
norma 1197/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1199/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 21.610,00 (Vinte e um mil seiscentos e dez reais). 1 pending_ocr