| norma |
1155/2014 |
2014-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 67.666,00 (Sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais). |
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| norma |
1150/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1151/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1152/2014 |
2014-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 204.663,01 (Duzentos e quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e um centavo). |
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| norma |
1104/2014 |
2014-04-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.194,85 (Um mil cento e noventa e quarto reais e oitenta e cinco centavos). |
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| norma |
1145/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E OUTROS À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1146/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal de Zacarias a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Estado da Cultura. |
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| norma |
1142/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL, POR DOAÇÃO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1143/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). |
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| norma |
1144/2014 |
2014-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 8.000,00 (Oito mil reais). |
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| norma |
1139/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração e incorporação de área ao perímetro urbano do Município de Zacarias e dá outras providências”. |
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| norma |
1140/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| norma |
1141/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
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| norma |
1165/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). |
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| norma |
1128/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1129/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 37.000,00 (Trinta e sete mil reais). |
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| norma |
1130/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). |
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| norma |
1131/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
1132/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 89.000,00 (Oitenta e nove mil reais). |
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| norma |
1133/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 92.572,74 (Noventa e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos). |
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| norma |
1134/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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| norma |
1135/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais). |
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| norma |
1136/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). |
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| norma |
1137/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais). |
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| norma |
1138/2014 |
2014-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais). |
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| norma |
1124/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 24.833,33 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)”. |
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| norma |
1125/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1126/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| norma |
1127/2014 |
2014-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014. |
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| norma |
1116/2014 |
2014-02-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1115/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1117/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 13.032,00 (Treze mil trinta e dois reais). |
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| norma |
1118/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). |
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| norma |
1119/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 175.244,11 (Cento e setenta e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e onze centavos). |
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| norma |
1120/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Médico do ESF – Estratégia de Saúde da Família”. |
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| norma |
1121/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 349.504,27 (Trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos). |
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| norma |
1122/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 242.876,66 (Duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais sessenta e seis centavos). |
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| norma |
1123/2014 |
2014-02-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a efetuar a premiação da 1ª Corrida de Rua do Municipiuo de Zacarias, conforme especifica. |
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| norma |
1114/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 136.684,83 (Cento e trinta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos). |
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| norma |
1101/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1102/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 13.474,86 (Treze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). |
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1103/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 115.490,00 (Cento e quinze mil quatrocentos e noventa reais). |
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| norma |
1105/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 204.805,00 (Duzentos e quatro mil e oitocentos e cinco reais). |
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| norma |
1106/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais). |
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| norma |
1107/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 28.790,000 (Vinte e oito mil setecentos e noventa reais). |
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| norma |
1108/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.697,32 (Cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). |
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| norma |
1109/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). |
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| norma |
1110/2014 |
2014-01-24 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 133 E 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 499/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1111/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS NO MUNICÍPIO DE ZACARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1112/2014 |
2014-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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