| norma |
1050/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1044, DE 24 DE JULHO DE 2013”. |
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1051/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a aquisição de Imóvel conforme especifica” |
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1052/2013 |
2013-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 102.640,41 (Cento e dois mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). |
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1044/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 868, DE 08 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1045/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre parcelamento de débitos junto ao Instituto de Previdência Municipal de Zacarias – IPREMZAC e dá outras providências”. |
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1046/2013 |
2013-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais). |
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1047/2013 |
2013-07-24 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 449, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, NO QUE DIZ RESPEITO AO GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS”. |
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1043/2013 |
2013-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE ZACARIAS. |
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1042/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação ao artigo 21 da Lei nº. 576, de 18 de agosto de 2006 e dá outras providências”. |
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1048/2013 |
2013-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 10.000,00 (Dez mil reais). |
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1036/2013 |
2013-06-07 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, NO QUE TANGE A DATA DE ENVIO DO PLANO PLURIANUAL ORÇAMENTÁRIO, NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO ELETIVO. |
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| norma |
1037/2013 |
2013-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 7.000,00 (Sete mil reais). |
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1038/2013 |
2013-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais). |
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1039/2013 |
2013-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.357.910,95 (Um milhão trezentos e cinquenta e sete mil novecentos de dez reais e noventa e cinco centavos). |
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1040/2013 |
2013-06-06 |
Lei Ordinária |
“DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º, DA LEI 1000, DE 28 DE JANEIRO DE 2013.” |
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1041/2013 |
2013-06-06 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. |
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1031/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso no Município de Zacarias. |
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1032/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 815/2010 que trata sobre a reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e estabelece normas gerais para sua adequada aplicação, por força da Lei Federal nº. 12.696/2012”. |
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1033/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 11.212,43 (Onze mil duzentos e doze reais e quarenta e três centavos). |
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1034/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 5.424,00 (Cinco mil quatrocentos e vinte e quatro reais). |
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1035/2013 |
2013-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à pessoa carente e dá outras providências. |
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1027/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 60.230,84 (Sessenta mil duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). |
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1028/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). |
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1029/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 1.000,00 (um mil reais). |
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1030/2013 |
2013-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). |
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1026/2013 |
2013-04-15 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A RECLASSIFCAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1024/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 583,65 (Quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). |
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1025/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
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1021/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
1022/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA MISERICÓRDIA SÃO FRANCISCO DE BURITAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1023/2013 |
2013-03-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder pro labore a Servidor Publico Municipal que for eleito Presidente do Instituto de Previdência Municipal e da outras providencias”. |
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1018/2013 |
2013-03-22 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder pro labore a servidor de Órgão Publico e dá outras providencias”. |
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1019/2013 |
2013-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 12.204,00 (Doze mil duzentos e quatro reais). |
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| norma |
1020/2013 |
2013-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). |
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1011/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização de contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”. |
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1012/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reorganização das normas educacionais do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal 154/96 e dá outras providências". |
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1013/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). |
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1015/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Evangélico” no Município de Zacarias e dá outras providências. |
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1016/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
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1017/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA RETIRADA (EXTRAÇÃO) DE PEDREGULHOS NA PROPRIEDADE DA SENHORA FLORA MARIA DA COSTA, SITUADO NA FAZENDA HC, OBJETO DA MATRÍCULA 3599, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BURITAMA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| norma |
2014/2013 |
2013-03-07 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” |
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| norma |
1009/2013 |
2013-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 2.000,00 (Dois mil reais). |
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| norma |
1010/2013 |
2013-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). |
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| norma |
1006/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 24.969,68 (Vinte e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). |
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| norma |
1008/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 5.992,50 (Cinco mil novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos). |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZACARIAS NO ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
998/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial na importância de até R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). |
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| norma |
999/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 31.100,00 (Trinta e um mil e cem reais). |
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| norma |
1000/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”. |
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