| sessao |
126 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2020
WILSON NAPOLEAO GUENZE, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas que lhes são conferidas pelos artigos 22, 168, inciso “X” e 187 e seguintes do Regimento Interno, PROPÕE, uma vez ouvido o Colendo Plenário, a seguinte:
INDICAÇÃO:
Para que o Poder Executivo, através do setor competente, providencie a construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Marechal Cândido Rondon na Comunidade do Butiá.
Antônio Olinto, 17 de fevereiro de 2020.
WILSON NAPOLEAO GUENZE
Vereador |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Indicação Verbal |
Em Sessão Ordinária realizada dia 17 de Fevereiro de 2020, a Presidência desta Casa acatou INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador GILCIANO MOREIRA, o qual solicitou para que o Executivo Municipal através do setor competente, realize a instalação de um toldo ou cobertura similar no Posto de Saúde da Localidade da Lagoa da Cruz, assim como a melhoria no banheiro.
Justificou afirmando estar atendendo solicitações de pacientes que relataram que enquanto aguardam a abertura do Posto são expostos as condições do tempo. Em relação a melhoria no banheiro, o mesmo além de ser pequeno é utilizado como almoxarifado de diversos materiais. Informou ainda estar reforçando as Indicações já realizadas anteriormente por outros Vereadores. |
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no document
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| sessao |
125 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
124 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação Verbal |
Em Sessão Ordinária realizada dia 03 de Fevereiro de 2020, a Presidência desta Casa acatou INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador JURANDIR FERREIRA ALVES, o qual solicitou ao Executivo:
Serviços de iluminação pública e extensão de rede de água tratada, na Rua Reinaldo Antonio Pelegrino.
Justificou afirmando que há falta de iluminação pública em alguns pontos da rua, prejudicando o acesso de pedestres durante a noite e também a facilidade de possíveis assaltos.
E extensão da rede de abastecimento de água, pois diversos moradores no final da rua não tem acesso ao sistema de água tratada da SANEPAR. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação Verbal |
Em Sessão Ordinária realizada dia 03 de Fevereiro de 2020, a Presidência desta Casa acatou INDICAÇÃO VERBAL realizada em Plenário, de autoria do Sr. Vereador MARINALDO SCHIMIDT LEMES, o qual solicitou ao Executivo:
Serviços de reparo no mata burro próximo a residência do Sr. Moacir Camargo na Comunidade de Água Amarela de Cima.
Justificou afirmando que houve a mudança de local do mata burro onde necessita de reparos pois com o tráfico de veículos pesados utilizados para produção agrícola está cedendo e oferecendo riscos aos moradores que utilizam desta estrada. |
0 |
no document
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| sessao |
123 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
591/2005 |
2005-03-01 |
Lei Ordinária |
Lei 591 - Referenda aquisição de Imóvel da Igreja Ucraniana. |
1 |
extracted
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| norma |
590/2005 |
2005-01-31 |
Lei Ordinária |
Lei 590 - Plano de cargos e salários do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| norma |
588/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
Lei 588 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
589/2004 |
2004-11-08 |
Lei Ordinária |
Lei 589 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
586/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
Lei 586 - Dispõe sobre autorização de Subvenção Social para a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. |
1 |
extracted
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| norma |
587/2004 |
2004-09-27 |
Lei Ordinária |
Lei 587 - Autoriza o município a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela. |
1 |
extracted
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| norma |
584/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Lei 584 - Fixa subsídios do Poder Executivo. |
1 |
extracted
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| norma |
585/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Lei 585 - Fixa subsídios do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
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| norma |
581/2004 |
2004-06-15 |
Lei Ordinária |
Lei 581 - Denomina Escola Municipal João Francisco Siqueira. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
580/2004 |
2004-06-14 |
Lei Ordinária |
Lei 580 - Autoriza crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
583/2004 |
2004-06-01 |
Lei Ordinária |
Lei 583 - Concede gratificação para professores efetivos. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
578/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
Lei 578 - Subvenção social para professores municipais. |
1 |
extracted
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| norma |
579/2004 |
2004-05-14 |
Lei Ordinária |
Lei 579 - Altera a lei 484 de 1998, que dispõe sobre o estatuto do magistério. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
576/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
Lei 576 - Denomina Escola localizada na Água Amarela de Cima - Escola Municipal Gasparina Simas Milléo. |
1 |
extracted
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| norma |
577/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
Lei 577 - Altera Lei 484 de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério. |
1 |
extracted
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| norma |
575/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
Lei 575 - Autoriza convênio e consórcio para implantação da Casa Familiar Rural. |
1 |
extracted
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| norma |
572/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Lei 572 - Institui Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP. |
1 |
extracted
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| norma |
573/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
Lei 573 - Denomina a quadra de esportes Hilário Kogelinski. |
1 |
extracted
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| norma |
568/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
Lei 568 - Altera lei 547 de 2002, que autoriza celebração de Convênio com a APADEFIC. |
1 |
extracted
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| norma |
569/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
Lei 569 - Regulamenta Regimento Interno da Comissão Municipal de defesa civil. |
1 |
extracted
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| norma |
570/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
Lei 570 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
571/2003 |
2003-11-26 |
Lei Ordinária |
Lei 571 - Altera leis 461 de 1997 e 354 de 1989, que dispõem sobre o ISS. |
1 |
extracted
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| norma |
567/2003 |
2003-09-08 |
Lei Ordinária |
Lei 567 - Autoriza celebração de convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância - APMI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
564/2003 |
2003-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei 564 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004. |
1 |
extracted
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| norma |
565/2003 |
2003-07-27 |
Lei Ordinária |
Lei 565 - Crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
563/2003 |
2003-06-30 |
Lei Ordinária |
Lei 563 - Abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
560/2003 |
2003-06-09 |
Lei Ordinária |
Lei 560 - Denomina logradouro, ruas José de Pauli; Zeniro Gritten; e João Maria Woitkiv. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
561/2003 |
2003-06-09 |
Lei Ordinária |
Lei 561 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. |
1 |
extracted
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| norma |
559/2003 |
2003-05-30 |
Lei Ordinária |
Lei 559 - Altera a lei 537 de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual referente 2002 à 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
557/2003 |
2003-05-09 |
Lei Ordinária |
Lei 557 - Abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
556/2003 |
2003-04-14 |
Lei Ordinária |
Lei 556 - Altera a lei 531 de 2001, que autoriza celebração de Convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância - APMI. |
1 |
extracted
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| norma |
555/2003 |
2003-04-08 |
Lei Ordinária |
Lei 555 - Autoriza o Município realizar movimentação financeira por meio eletrônico. |
1 |
extracted
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| norma |
552/2002 |
2002-12-09 |
Lei Ordinária |
Lei 552 - Abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
553/2002 |
2002-12-09 |
Lei Ordinária |
Lei 553 - Abertura de crédito adicional especial. |
1 |
extracted
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| norma |
550/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Lei 550 - Abertura de crédito adicional especial. |
1 |
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| norma |
551/2002 |
2002-12-02 |
Lei Ordinária |
Lei 551 - Abertura Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
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| norma |
548/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
Lei 548 - Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2003. |
1 |
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| norma |
549/2002 |
2002-11-11 |
Lei Ordinária |
Lei 549 - Declaração de utilidade publica - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
547/2002 |
2002-09-25 |
Lei Ordinária |
Lei 547 - Autoriza celebração de convênio com a APADEFIC. |
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| norma |
546/2002 |
2002-07-22 |
Lei Ordinária |
Lei 546 - Hino Oficial do Município. |
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| norma |
545/2002 |
2002-06-07 |
Lei Ordinária |
Lei 545 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício de 2003. |
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extracted
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| norma |
544/2002 |
2002-05-14 |
Lei Ordinária |
Lei 544 - Autoriza contratação de crédito com a Fomento Paraná. |
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