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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2002 2002-11-14 Anteprojeto de Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir o "Programa de Ação Contra Verminoses". 1 extracted
materia 2665/2002 2002-11-12 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO (2.665) 1 extracted
materia 49/2002 2002-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
materia 35/2002 2002-11-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos no perímetro da Bacia Hidrográfica do Rio Calixto. 1 extracted
materia 38/2002 2002-11-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ao centro de Recuperação Nova esperança - CERENE subvenção mensal e dá outra providências. 1 extracted
materia 39/2002 2002-11-05 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agroesportiva União Iguaçú. 1 extracted
materia 48/2002 2002-11-05 Projeto de Lei Ordinária Concede contribuição mensal que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2664/2002 2002-11-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO (2.664) 1 extracted
norma 1656/2002 2002-11-04 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”. 1 extracted
norma 1657/2002 2002-11-04 Lei Municipal Denomina de Rua ALICE ARAÚJO LEONI, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1658/2002 2002-11-04 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n° 1557, de 21 de Agosto de 2001. 1 extracted
norma 1659/2002 2002-11-04 Lei Municipal Dá denominação de Vereador LISANDRO AMADEU DE ANDRADE a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 1651/2002 2002-11-01 Lei Municipal Altera os artigos 44 e 89 da Lei nº 735 de 31.12.1980. 1 extracted
norma 1652/2002 2002-11-01 Lei Municipal Dispensa o pagamento de multa aos interessados em promoverem a regularização de obras iniciadas sem licença da Prefeitura. 1 extracted
norma 1653/2002 2002-11-01 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei nº 1422, de 02.10.98, que criou o Conselho Municipal de Agropecuária da Lapa e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário da Lapa, alterada pela Lei n° 1548, de 20.06.2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1654/2002 2002-11-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de JOSÉ LECK, uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 1655/2002 2002-11-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de HENRIQUE WIEDMER, uma das ruas da cidade. 1 extracted
materia 37/2002 2002-10-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a ASSOCIAÇÃO MENONITAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2663/2002 2002-10-29 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS (2.663) 1 extracted
materia 36/2002 2002-10-25 Anteprojeto de Lei Dá aos Conselheiros Tutelares os mesmos direitos que tem os Servidores públicos que exercem em Comissão cargos de Confiança. 1 extracted
materia 2662/2002 2002-10-22 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS (2.662) 1 extracted
materia 47/2002 2002-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1647/2002 2002-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”. 1 extracted
norma 1648/2002 2002-10-18 Lei Municipal Denomina de Rua Antonio Cláudio de Almeida Maciel, logradouro que especifica. 1 extracted
norma 1649/2002 2002-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de COMUNE DE ISTRANA, uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 1650/2002 2002-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de ROBERTO HOFFMANN, uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 8/2002 2002-10-16 Resolução Legislativa Altera a resolução nº 002/92, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2002 2002-10-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a firmar convênio com o instituto de integração do voluntariado - PRO-LAPA, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2661/2002 2002-10-15 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM (2.661) 1 extracted
norma 7/2002 2002-10-15 Resolução Legislativa Altera os anexos III e IV-Quadro de Pessoal, da Resolução nº 001/97, de 24 de setembro de 1997. 1 extracted
materia 16/2002 2002-10-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre o Município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMA. 1 extracted
materia 2660/2002 2002-10-08 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA (2.660) 1 extracted
materia 34/2002 2002-10-02 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa. 1 extracted
materia 33/2002 2002-10-01 Anteprojeto de Lei Altera a lei municipal 1532 de 08 de maio de 2001. 1 extracted
materia 2659/2002 2002-10-01 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE (2.659) 1 extracted
norma 1645/2002 2002-10-01 Lei Municipal Altera disposições da Lei Municipal nº 649, de 30.12.76 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1646/2002 2002-10-01 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de Bolsa Auxílio ao atleta amador e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2002 2002-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
materia 2658/2002 2002-09-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO (2.658) 1 extracted
materia 5/2002 2002-09-24 Projeto de Resolução Altera a resolução nº 002/92, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2002 2002-09-24 Projeto de Resolução Altera os anexos III e IV-Quadro de Pessoal, da Resolução nº 001/97, de 24 de setembro de 1997. 1 extracted
materia 30/2002 2002-09-24 Anteprojeto de Lei Dá denominação de vereador Lisandro Amadeu de Andrade a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 31/2002 2002-09-24 Anteprojeto de Lei Dá denominação de vereadora Cacilda Kuss Marins a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 32/2002 2002-09-24 Anteprojeto de Lei Dá denominação de vereadora Joanita Ganzert Sabóia a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
materia 2657/2002 2002-09-24 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE (2.657) 1 extracted
materia 26/2002 2002-09-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas, na Capela Mortuária Municipal para uso de familiares e visitantes portadores de deficiência. 1 extracted
materia 27/2002 2002-09-23 Anteprojeto de Lei Altera artigos que especifica da Lei Municipal n° 1521, de 22.02.2001, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura da Lapa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2002 2002-09-23 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal n°1557, de 21 de agosto de 2001. 1 extracted
materia 29/2002 2002-09-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre autorização de repasse de saldo do FUNPREV para crédito em conta do Fundo de Previdência dos Funcionários, LAPAPREV. 1 extracted
norma 1640/2002 2002-09-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres do Centro Municipal Infantil Irmã Ruth. 1 extracted