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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2002 2002-12-20 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Lapa-PR a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1674/2002 2002-12-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC - ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1675/2002 2002-12-20 Lei Municipal Concede Auxílio Financeiro que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1676/2002 2002-12-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2002, ao pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
norma 1677/2002 2002-12-20 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
materia 1/2003 2002-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 8829, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua Carlos Drummond de Andrade, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2/2003 2002-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Decreto nº 8828, de 13 de dezembro de 2002, que denomina de Rua São Francisco de Assis, logradouro que específica. 1 extracted
materia 2672/2002 2002-12-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS (2.672) 1 extracted
norma 1673/2002 2002-12-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul - AGROAZUL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2671/2002 2002-12-17 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM (2.671) 1 extracted
materia 49/2002 2002-12-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o suplemento financeiro a favor do Departamento Municipal de Educação - Setor de Merenda Escolar. 1 extracted
norma 1671/2002 2002-12-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, criado pela Medida Provisória 2.212. 1 extracted
norma 1672/2002 2002-12-12 Lei Municipal Dispõe sobre a habitação de interesse social, cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2002 2002-12-11 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS ALVES DA LAPA- AGRO ALVES. 1 extracted
norma 1670/2002 2002-12-11 Lei Municipal Institui a disciplina de Língua Italiana no currículo da Rede Municipal de Ensino do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2002 2002-12-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o processo de concessões para instalação de praça de pedágio ou similar, rodoviário em nosso município. 1 extracted
materia 2670/2002 2002-12-10 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA (2.670) 1 extracted
norma 25/2002 2002-12-09 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre o Município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMA. 1 extracted
norma 1668/2002 2002-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas, na Capela Mortuária Municipal para uso de familiares e visitantes portadores de deficiência. 1 extracted
norma 1669/2002 2002-12-09 Lei Municipal Denomina de Rua GUILHERME JORGE MONTENEGRO CARNEIRO, logradouro que especifica. 1 extracted
materia 2669/2002 2002-12-05 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE (2.669) 1 extracted
materia 17/2002 2002-12-03 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Decreto nº 8779 de 29/11/2002, que denomina de Professor Antonio Jorge Fávaro, a cancha de esportes, situado no Conjunto Pousada do Sol 1 extracted
materia 47/2002 2002-12-03 Anteprojeto de Lei Dá denominação de Pedro Passos Leoni a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
materia 53/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 59, da Lei nº 649 de 30.12.1976 – Código Tributário Municipal, que trata das Infrações e Penalidades do Imposto Sobre Serviços. 1 extracted
materia 59/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a habitação de interesse social, cria o Fundo Municipal de Habitação - FMH, o Conselho Municipal de Habitação do Município da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2002 2002-12-03 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 2668/2002 2002-12-03 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO (2.668) 1 extracted
materia 54/2002 2002-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212, de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156, de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9, de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR. 1 extracted
materia 46/2002 2002-11-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação dos Produtores Agropecuários do Distrito de Água Azul - AGROAZUL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2002 2002-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1306, de 23.11.95, que instituiu a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente, alterada pelas leis n°s 1468, de 17.11.99 e 1541, de 30.05.01, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à ASSOCIAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO CAIC - ADECAL, subvenção mensal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Altera o art 9º da lei 1521, de 22/02/2001, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2002 2002-11-26 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente do Município de Lapa/PR, conforme especifica. 1 extracted
materia 2667/2002 2002-11-26 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE (2.667) 1 extracted
norma 1665/2002 2002-11-26 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1666/2002 2002-11-26 Lei Municipal Regulamenta em nosso Município a Política do Idoso e cria o seu Conselho Municipal. 1 extracted
norma 1667/2002 2002-11-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AGROESPORTIVA UNIÃO IGUAÇÚ. 1 extracted
materia 52/2002 2002-11-25 Projeto de Lei Ordinária Concede contribuições que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2002 2002-11-19 Anteprojeto de Lei Dá Denominação de Dona Celestina Bortoletto Cavallin a uma das vias da cidade. 1 extracted
materia 2666/2002 2002-11-19 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO DOIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS (2.666) 1 extracted
norma 1660/2002 2002-11-19 Lei Municipal Dá denominação de Vereadora Cacilda Kuss Marins a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 1661/2002 2002-11-19 Lei Municipal Dá denominação de Vereadora Joanita Ganzert Sabóia a uma das vias públicas de nossa cidade. 1 extracted
norma 1662/2002 2002-11-19 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos produtores Agropecuários do distrito de Água Azul. 1 extracted
norma 1663/2002 2002-11-19 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Esposas e Pensionistas de Policiais Militares da Lapa. 1 extracted
norma 1664/2002 2002-11-19 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder plebiscito, visando a mudança do nome do loteamento conhecido como “Nosso Chão”. 1 extracted
materia 41/2002 2002-11-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder um abono, no mês de dezembro de 2002, ao pessoal do Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 42/2002 2002-11-18 Anteprojeto de Lei Dá Denominação de Américo Bortoletto a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
materia 43/2002 2002-11-18 Anteprojeto de Lei Dá Denominação de Marcelino Prestes a uma das vias de nossa cidade. 1 extracted
materia 50/2002 2002-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o Anexo I da Lei Municipal nº 649, de 30.12.1976, alterando alíquotas do ISS. 1 extracted
materia 51/2002 2002-11-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 1518, se 25.01.2001, e dá outras providências. 1 extracted